DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359

Publicado por: Joice Aparecida de Oliveira Código Identificador: CD4F9155

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 107/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA/MG – extrato do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 307/2026. Contratada: ITAPI SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a inclusão e adequação das dotações orçamentárias destinadas ao custeio das despesas decorrentes da execução do Contrato nº 307/2026, nos termos do art. 136, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Processo nº 115/2026; Pregão Eletrônico nº 45/2026. Data de assinatura: 11/09/2026.

Publicado por: Maria Clara de Oliveira Morais Código Identificador: 38FD7EDC

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 298/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA/MG – extrato do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 298/2026. Contratada: MAURICIO AUGUSTO FLAUZINO DA FONSECA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a inclusão da servidora ISADORA MORAIS AMORIM na fiscalização da execução do Contrato nº 298/2026, conforme solicitação encaminhada pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Processo nº 127/2026; Pregão Eletrônico nº 51/2026. Data de assinatura: 11/09/2026.

Publicado por: Maria Clara de Oliveira Morais Código Identificador: ED38118B

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 305/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA/MG – extrato do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 305/2026. Contratada: 57.897.148 JOSE JOAQUIM NETO. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a inclusão e adequação das dotações orçamentárias destinadas ao custeio das despesas decorrentes da execução do Contrato nº 305/2026, nos termos do art. 136, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Processo nº 115/2026; Pregão Eletrônico nº 45/2026. Data de assinatura: 11/09/2026.

Publicado por: Maria Clara de Oliveira Morais Código Identificador: 77E28557

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 306/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA/MG – extrato do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 306/2026. Contratada: RENOVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a inclusão e adequação das dotações orçamentárias destinadas ao custeio das despesas decorrentes da execução do Contrato nº 306/2026, nos termos do art. 136, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Processo nº 115/2026; Pregão Eletrônico nº 45/2026. Data de assinatura: 11/09/2026.

Publicado por: Maria Clara de Oliveira Morais Código Identificador: E38B99F3

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA/MG – extrato do Contrato nº 309/2026. Contratada: AGAS GASES LTDA. Objeto: Aquisição de oxigênio medicinal, industrial e outros, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itaguara, conforme especificado no Termo de Referência, anexo ao Edital de Licitação - Processo nº 241/2024. Valor : R$ 360.952,63. Processo nº 241/2024; Pregão nº 119/2024. Vigência: 11/09/2026 a 10/09/2027. LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS – Prefeito Municipal. Data de assinatura: 11/09/2026.

Publicado por: Maria Clara de Oliveira Morais Código Identificador: 093C1174

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA/MG – EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 358/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA/MG – Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 358/2025. Contratada: MONTANA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de reforma parcial da Escola Municipal Padre Geraldo Rodrigues Costa, localizada à Rua Carlos Penido Filho, nº 344, Bairro dos Dias, envolvendo o remanescente das obras de instalações elétricas, cabeamento estruturado, sistema de proteção contra descargas atmosféricas, CFTV e sonorização; e obras de implantação de sistema de proteção contra incêndio e pânico. Aditivo de Valor. Valor do Aditivo: R$ 122.283,77. Processo nº 194/2025; Concorrência nº 13/2025. LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS – Prefeito Municipal. Data de assinatura: 11/09/2026.

Publicado por: Maria Clara de Oliveira Morais Código Identificador: 497750A1

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROCESSO 131/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 11/2026 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG Processo Licitatório 131/2026 Concorrência Eletrônica 11/2026 SEQUENCIAL COMPRASGOV: Concorrência Eletrônica nº 23/2026 - Aviso de Homologação – Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de ampliação de drenagem pluvial urbana, no Município de Itaguara. Empresa vencedora: E. MARIS EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA, Valor total Homologado: R$432.406,79. Mais informações no sítio www.itaguara.mg.gov.br;

Itaguara, 11/09/2026.

LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS - Prefeito.

Publicado por: Evaristo Rosa de Moraes Lara Código Identificador: B79821B8

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROCESSO 137/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 12/2026 - AVISO DE HOMOLOGÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG Processo Licitatório 137/2026 Concorrência Eletrônica 12/2026, realizado por meio da plataforma COMPRASGOV sob o Nº Sequencial Automático do Concorrência Eletrônica nº 27/2026 (UASG: 984643) - Aviso de Homologação – Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de calçamento em alvenaria poliédrica em vias públicas de acesso ao Povoado de Campos dos Gentios, no Município de Itaguara/MG em atendimento à Transferência Especial N° 1301001056/2026/SEINFRA - Plano de Trabalho003244/2026(Emenda195499). Empresa vencedora: PIMENTA E SANTOS LTDA, valor total Homologado: R$771.455,87. Mais informações no sítio www.itaguara.mg.gov.br.

Itaguara, 11 de setembro de 2026.

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 309/2026

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