DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359

LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº252/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 133/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2026

um mil e quarenta reais) , ADJUDICO e HOMOLOGO o referido Processo Administrativo, com fundamento no inciso XI do art. 75 da Lei nº 14.133/2021.

Japaraíba/MG, 09 de setembro de 2026.

OBJETO: Contratação de empresas especializadas para decoração, elaboração de projeto de corpo de bombeiros, serviços de recreação, fornecimento de refeições e aquisição de gêneros alimentícios para realização da festa PAC – Prefeitura Amiga da Criança 2026 na cidade de Japaraíba/MG, a ser realizada no dia 12 de outubro, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Japaraíba – MG. CONTRATADA: KADU SERVIÇOS E EVENTOS LTDA CNPJ: 64.682.188/0001-88

VALOR DO CONTRATO: R$12.560,00 (Doze mil, quinhentos e sessenta reais).

PRAZO DE VALIDADE: O prazo de vigência será até dia 03 de fevereiro de 2027, contados da data de assinatura.

Japaraíba, 04 de setembro de 2026.

NIVALDO RODRIGUES MODESTO

Assessor de Gabinete

Publicado por: Amanda Caroline Soares Código Identificador: 768DE3C3

LICITAÇÃO EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 155/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2026

A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2026, do tipo MENOR VALOR UNITÁRIO, no dia 30 de setembro de 2026 às 09:00 horas, no site www.licitanet.com.br , cujo objeto é o ―Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Japaraíba/MG‖. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas , de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail : [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.

Japaraíba, 11 de setembro de 2026

MARIA CECÍLIA ALVES PEREIRA

Setor de Licitações

Publicado por: Maria Cecilia Alves Pereira Código Identificador: 2D81F2A6

LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2026 DISPENSA N° 047/2026

O Prefeito Municipal de Japaraíba – MG, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa a licitação referente a Dispensa nº 034/2026, que tem como objeto a ―Formalização de Contrato de Programa junto ao Consórcio Interfederativo Minas Gerais – CIMINAS, decorrente do Contratação de serviços de engenharia para execução de Estudos e Licenciamento Ambiental completos conforme a legislação vigente, para fins de desassoreamento da Lagoa de Capoeirão ou ―Lagoa do Balsamo‖, localizada na Comunidades São Domingos dos Borges e bairro de Capoeirão, Município de Japaraíba/MG, por intermédio do Consórcio Interfederativo Minas Gerais – CIMINAS‖, onde foi vencedora a empresa: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS – CIMINAS – CNPJ 19.493.732/0001-99 com o valor de R$ 131.040,00 (cento e trinta e

GERALDO ALEXANDRE LOPES Prefeito Municipal

Publicado por: Mariane Beatriz Fernandes Código Identificador: 290F5106

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JEQUITIBA

COMISSÃO DE LICITAÇÕES/CONTRATOS PROCESSO LICITATÓRIO 108/2026 - PREGÃO ELETRONICO 25/2026

O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 29/09/2025 (terça-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 108/2026 – Pregão Eletrônico nº 25/2026 ―REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO‖. A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 – Centro – Jequitibá/MG, ou no site oficial do município:www.jequitiba.mg.gov.brou ainda no site de licitações Licitar Digital:www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021.Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222.

WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA – Agente de Contratação.

Publicado por: Douglas Soares Rodrigues Código Identificador: E47F8F69

COMISSÃO DE LICITAÇÕES/CONTRATOS PROCESSO LICITATÓRIO 93/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA 05/2026 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

DECISÃO HOMOLOGATÓRIA E ADJUDICATÓRIA

O processo licitatório nº 93/2026, instaurado na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA nº 05/2026 objetiva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO RIBEIRÃO NO MUNICIPIO DE JEQUITIBÁ . No decorrer de sua tramitação foram observados os preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e suas sucessivas alterações, notadamente no que tange à publicidade, ao procedimento e, sobretudo, ao direito constitucional do contraditório e da ampla defesa, consoante manifestação da assessoria jurídica lotada no setor de licitações.Desse modo, satisfazendo à legislação aplicada ao presente processo (juízo da legalidade) e à conveniência administrativa, HOMOLOGO o certame licitatório em comento e declarando a licitante proponente JOSÉ RICARDO PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, como vencedora do certame a ela ADJUDICO o objeto licitado, nos exatos termos da Ata da Sessão de Julgamento.Envie este processo para a assessoria jurídica do setor de licitação para que seja elaborado o necessário e competente instrumento contratual, encaminhando uma cópia para a secretaria requisitante que fiscalizará o cumprimento integral das obrigações nele constante, sob pena de responsabilidade.Isto feito dá por concluído o presente processo licitatório determinando, desde já, o seu arquivamento.

Jequitibá, 11 de setembro de 2026.

LUIZ CARLOS PINHEIRO

Prefeito Municipal

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 123