DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359

Publicado por: Douglas Soares Rodrigues Código Identificador: 9BE42BA5

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JOÃO MONLEVADE

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE ATA CONSOLIDADA DE HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO 2 EVENTOS SETEMBRO 2026

Aos onze de setembro de dois mil e vinte e seis, na sede da Fundação Casa de Cultura de João Monlevade, reuniram-se os membros da Comissão de Credenciamento, nomeada pela Portaria nº 272/2026, representada por seus membros: Cláudio Tavares Pereira, Rosália Cristina de Oliveira, Bruna Lima de Mello e Ana Caroline Pena Souza, com a finalidade de:

I – Registrar novos convocados a partir do credenciamento dos Lotes 01 e 18, com vistas à participação no XVII Encontro e Exposição Anual de Veículos Antigos de João Monlevade e na Feira de Economia Popular Solidária.

Segue os proponentes habilitados e convocados:

Evento 1: XVII Encontro e Exposição Anual de Veículos Antigos de João Monlevade (20/09/2026)

Fica desconsiderada a convocação anteriormente publicada no dia 08/09 para este evento, em razão da substituição do artista anteriormente convocado.

Lote 01 (13/10/2025 a 26/10/2025): André Santos Silva, inscrito no dia dezesseis de outubro de dois mil e vinte e cinco, Renome Regional, na categoria 2.4 - Apresentação Musical de 4 a 5 Músicos, com a proposta ―Apresentação Musical da Banda Mr. Jackie‖.

Evento 2: Feira de Economia Popular Solidária (25/09/2026)

Lote 18 (17/06/2026 a 05/07/2026): Studio de Dança Valmeire Rosse LTDA, inscrito no dia dezessete de junho de dois mil e vinte e seis, Renome Regional, na categoria 3.4 - Linguagens Corporais: Teatro, Contação de História, Dança e Circo Apresentação a partir de 7 pessoas, com a proposta ―Studio de Dança Valmeire Rosse".

Nada mais havendo a se tratar, lavrou-se a presente ata, que segue assinada pelos membros da Comissão.

ANA CAROLINE PENA SOUZA

ROSÁLIA CRISTINA DE OLIVEIRA

BRUNA LIMA DE MELLO

CLÁUDIO TAVARES PEREIRA

Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: 96434E72

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO E COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 01/2026

PARTÍCIPES: Município de João Monlevade/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e da Secretaria Municipal de Obras, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de João Monlevade. OBJETO: Estabelecimento de cooperação institucional entre o Município de João Monlevade e a APAE de João Monlevade para apoio à realização da 10ª Corrida e Caminhada da APAE – ―Correr, Andar e Rodar‖ , evento de caráter esportivo e beneficente destinado à arrecadação de fundos/doações para a entidade e à

promoção de atividade esportiva, inclusão, qualidade de vida e bemestar da população.

DO APOIO MUNICIPAL: O Município prestará apoio institucional e operacional, no âmbito das competências das Secretarias Municipais envolvidas, compreendendo serviços de arbitragem, disponibilização de banheiros químicos, apoio operacional de trânsito, veículos, agentes de trânsito, estrutura e mão de obra para montagem e desmontagem de tenda, conforme quantitativos e condições estabelecidos no Termo.

VALOR ESTIMADO DO APOIO: R$ 20.020,86 (vinte mil, vinte reais e oitenta e seis centavos), correspondente aos custos estimados dos serviços e estruturas municipais previstos no instrumento, sem transferência direta de recursos financeiros entre os partícipes. VIGÊNCIA: Pelo período necessário à preparação, realização e conclusão das atividades relacionadas à 10ª Corrida e Caminhada da APAE, encerrando-se após o cumprimento das obrigações assumidas pelos partícipes.

DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026.

João Monlevade/MG, 11 de setembro de 2026.

Prefeito Municipal de João Monlevade

Secretário Municipal de Esportes

Secretário Municipal de Serviços Urbanos

Secretário Municipal de Obras

Representante Legal da APAE de João Monlevade

Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: BFE3FE9E

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE PORTARIA Nº 524/2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no desempenho de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO as disposições do Plano de Aposentadoria Incentivada - PAI constantes na cláusula terceira do Acordo Coletivo 2026 aprovado pela Lei Municipal n° 2.793/2026, que estabelece o seguinte: ― CLÁUSULA TERCEIRA - PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI - fica instituído, no âmbito do Município de João Monlevade, o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI, com o objetivo de possibilitar melhor alocação dos recursos humanos, propiciar a modernização da administração e auxiliar o equilíbrio das contas públicas, nos termos e condições a seguir estabelecidas(...)‖,

CONSIDERANDO que a servidora assinou declaração concordando com a cláusula nos termos constantes no Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI e principalmente o §16, da cláusula terceira, do Acordo Coletivo 2026, aprovado pela Lei Municipal n° 2.793/2026.

R E S O L V E:

Art.1º Exonerar, a partir de 11 de Setembro de 2026 , Neide Aparecida dos Santos Pereira, Matrícula 5585, do cargo efetivo de Professor P6 - Anos Iniciais Ensino Fundamental por motivo de adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

João Monlevade, em 08 de Setembro de 2026.

LAÉRCIO JOSÉ RIBEIRO Prefeito Municipal

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