Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 14/09/2026 · pág. 136

DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.........R$ 3.000,00

12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.003 - SETOR DE SAÚDE 12.003.10.301.1202.8034-3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo.........R$ 20.000,00

12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.003 - SETOR DE SAÚDE 12.003.10.301.1202.8034-3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo................................R$ 130.000,00

12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.003 - SETOR DE SAUDE 12.003.10.301.1202.8034-3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo.........R$ 57.000,00

12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 12.003 - SETOR DE SAUDE 12.003.10.301.1202.8034-3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil............R$ 5.000,00

12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.003 - SETOR DE SAÚDE 12.003.10.301.1202.8034-3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais.........R$ 300,00

12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.003 - SETOR DE SAÚDE 12.003.10.301.1202.8034-4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente............R$ 100,00

12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.003 - SETOR DE SAÚDE 12.003.10.301.1207.8032-4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente.........R$ 2.000,00

12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.003 - SETOR DE SAÚDE 12.003.10.301.1207.8032-3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.........R$ 4.100,00

12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.003 - SETOR DE SAÚDE 12.003.10.302.1203.8035-3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita...........R$ 18.400,00

12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.003 - SETOR DE SAÚDE 12.003.10.302.1203.8033-4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente.............R$ 306.000,00

12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.003 - SETOR DE SAÚDE 12.003.10.302.1203.8035-3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo...........R$ 2.000,00

12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.003 - SETOR DE SAÚDE 12.003.10.302.1203.8035-3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.............R$ 61.000,00

12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.003 - SETOR DE SAÚDE 12.003.10.302.1203.8033-4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente.........R$ 3.000,00

12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.003 - SETOR DE SAÚDE 12.003.10.302.1203.8035-3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo..............R$ 200,00

12.003.10.302.1207.8038-4.4.50.42.00.00.00.00 Auxílios.........................R$ 83.000,00

12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.003 - SETOR DE SAÚDE 12.003.10.302.1207.8037-3.3.50.41.00.00.00.00 Contribuições..............R$ 190.818,74

12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.003 - SETOR DE SAÚDE 12.003.10.302.1207.8037-3.3.50.41.00.00.00.00 Contribuições..............R$ 210.762,41

12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.003 - SETOR DE SAÚDE 12.003.10.302.1207.8038-4.4.50.42.00.00.00.00 Auxílios.......................R$ 189.000,00

12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.003 - SETOR DE SAÚDE 12.003.10.303.1204.8028-3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo...........R$ 3.000,00

12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.003 - SETOR DE SAÚDE 12.003.10.303.1204.8028-3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita...........R$ 23.104,00

12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.003 - SETOR DE SAÚDE 12.003.10.303.1204.8028-3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita.........R$ 157.764,22

12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.004 - GESTÃO DAS VIGILÂNCIAS EM SAÚDE 12.004.10.304.1205.8036-3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.........R$ 6.000,00

12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.004 - GESTÃO DAS VIGILÂNCIAS EM SAÚDE 12.004.10.304.1205.8036-3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo.........R$ 96.000,00

12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.004 - GESTÃO DAS VIGILÂNCIAS EM SAÚDE 12.004.10.304.1205.8036-4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente.........R$ 10.538,00

12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.004 - GESTÃO DAS VIGILÂNCIAS EM SAÚDE 12.004.10.304.1205.8036-3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.........R$ 200,00

12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.004 - GESTÃO DAS VIGILÂNCIAS EM SAÚDE 12.004.10.304.1205.7040-4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações.........R$ 3.900,00

13.000 - SECRETARIA MUN. DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA

13.002 - SETOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTES 13.002.26.782.1304.4062-4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente.........R$ 5.000,00

TOTAL......................R$ 3.136.585,69

Art. 3º Fica o Poder Executivo autorizado a promover a consolidação do Decreto nº 161/2026, incorporando ao seu texto as alterações decorrentes deste Decreto.

Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Lagoa da Prata, 11 de Setembro de 2026.

12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.003 - SETOR DE SAÚDE