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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 14/09/2026 · pág. 137

DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359

DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES Prefeito Municipal

Publicado por: Vinícius Alves Maciel Código Identificador: 9844E53C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA TORNA PUBLICO O AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

DISPENSA ELETRÔNICA: Nº 70/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO

ERRATA – RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 118/2026

O Município de Lagoa da Prata/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Governo, torna pública a presente ERRATA , para fins de retificação do Termo de Homologação, Adjudicação e Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 118/2026 , publicado anteriormente, em razão de erro material quanto ao número do processo e ao valor da contratação.

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 343/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS EM FIBRA DE MADEIRA, COM 03 PORTAS DE ABRIR, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, ACESSÓRIOS, FERRAGENS, ACABAMENTO E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. (ITEM FRUSTRADO NO PRC 063/2026).

DATA DE ABERTURA: 18/09/2026 ÀS 10h00 www.licitardigital.com.br

ONDE SE LÊ:

LAGOA DA PRATA, 18 DE SETEMBRO DE 2026.

―... conforme PROCESSO nº 190/2026 , INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 118/2026 , no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais) .‖

LEIA-SE:

―... conforme PROCESSO LICITATÓRIO nº 284/2026 , INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 118/2026 , no valor de R$ 86.799,96 (oitenta e seis mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) .‖

Dessa forma, fica RETIFICADO o Termo de Homologação, Adjudicação e Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 118/2026, permanecendo inalterados os demais termos e condições constantes da publicação original.

Lagoa da Prata, 11 de setembro de 2026.

DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES Prefeito Municipal

Publicado por: Mateus Sivelly Borges Código Identificador: E5BBD4D8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO

O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA TORNA PÚBLICO A ABERTURA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 061/2026 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 246/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTO INTERTRAVADO PARA PAVIMENTAÇÃO DE ÁREA DO CAMPO MUNICIPAL.

MATEUS SIVELLY BORGES Agente de Contratação

Publicado por: Mateus Sivelly Borges Código Identificador: 758F74FE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA ELETRONICA Nº 67/2026

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais,HOMOLOGA, ADJUDICA E RATIFICAa DISPENSA ELETRONICA Nº 67/2026, nos termos do Artigo 75 II, da Lei 14.133/2021, junto à empresa 64.998.715 DARLIEL SALUSTIANO CARDOSO - 64.998.715/0001-68 no valor de R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais),visando a Aquisição de passagem rodoviária para viabilizar o retorno do Sr. S. F. M. para sua terra natal no estado do Rio Grande do Norte, cidade de Natal, atendendo solicitação do CREAS, através de formulário de encaminhamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, conforme prevê a Política de Assistência Social, Lei Orgânica da Assistência Social nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e na Lei Municipal 3.791, de 10 de março de 2023. Saída de Belo Horizonte/MG com destino a Natal/RN., conforme PROCESSO n°: 340/2026.

Lagoa da Prata, 11 de setembro de 2026.

DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES Prefeito Municipal

Publicado por: Mateus Sivelly Borges Código Identificador: 3B140D4A

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LAGOA DOS PATOS

DATA DE ABERTURA: 24/09/2026 às 08h:30

O Edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 14/09/2026 no site www.lagoadaprata.mg.gov.br e na Plataforma www.licitardigital.com.br

LAGOA DA PRATA, 11 DE SETEMBRO DE 2026.

MATEUS SIVELLY BORGES Agente de Contratação

Publicado por: Mateus Sivelly Borges Código Identificador: 683C8250

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS AVISO DE RETIFICAÇÃO

Município de Lagoa dos Patos/MG torna pública a retificação da matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, em 28 de agosto de 2026, na página 166, nos seguintes termos:

Onde se lê:

―CONTRATAÇÃO DA BANDA DEJAVÚ PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NACIONAL AO VIVO, NA TRADICIONAL FESTA DE AÇÃO GLOBAL, NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS PATOS/MG.‖ Leia-se:

―CONTRATAÇÃO DA DEJAVÚ PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NACIONAL AO VIVO, NA TRADICIONAL FESTA DE AÇÃO

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 137