Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 14/09/2026 · pág. 145

DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359

Licitação: 29/09/2026, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Gisele do Nascimento – Agente de Contratação.

Leopoldina, 11 de setembro de 2026.

Publicado por: Gisele do Nascimento Código Identificador: B22D0071

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LIMEIRA DO OESTE

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026

O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG , através da Secretaria Municipal de Administração , torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA , com critério de julgamento menor preço por item, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE CARTUCHOS DE TINTA E TONERS ORIGINAIS, COMPATÍVEIS E RECARGAS, A SEREM UTILIZADOS POR TODAS AS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de acordo com as condições e especificações descritas no Edital e seus anexos.

A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site www.licitanet.com.br no dia 24 de setembro de 2026 a partir das 08:00 (oito) horas.

O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br e também poderão ser obtidas cópias no setor de Licitações, situado na Rua Pernambuco, n° 780, bairro Centro, na cidade de Limeira do Oeste/MG, nos dias úteis, no horário das 07h:00 às 11h:30min e das 13h:00 às 16h:30min,

Limeira do Oeste - MG, 11 de setembro de 2026.

ROBERTO EUZÉBIO DA SILVA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Miliane Freitas Nogueira Código Identificador: AA94DD7C

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LUZ

Publicado por: Ana Laura Mesquita Barbosa Código Identificador: C8E7A206

GABINETE DO PREFEITO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026-02

AMM

O MUNICÍPIO DE LUZ/MG TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO: PRC Nº 1466/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 006/2026-02. OBJETO: ―RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE VIA EM PAVIMENTO POLIÉDRICO, EM ESTRADA VICINAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE ESTEIOS, NO ACESSO AO CEMITÉRIO.‖, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital com as características descritas nos anexos e apêndices.

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/09/2026 às 08:00 horas. LOCAL: Plataforma BNC https://bnc.org.br/ INFORMAÇÕES: (37) 3421-3030, Ramal 415, de 07:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00 hrs.

Luz, 11/09/2026.

TALÉCIA ELENN PINTO DA SILVA MACHADO.

Publicado por: Ana Laura Mesquita Barbosa Código Identificador: DC0D0DD6

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO N.º 4.081, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

ALTERA OS INCISOS II E III DO ART. 1°, DO DECRETO 4.066/2026 QUE NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Considerando o disposto no Artigo 2º, inciso XI, da Lei Federal N.º 13.019/2014, bem como o disposto no Artigo 5º, inciso XVI, do Decreto Municipal N.º 2.332/2017;

O Prefeito Municipal de Luz , no uso de suas atribuições previstas no Artigo 162, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal e no Artigo 4º, parágrafo primeiro, do Decreto N.º 3.353/2022;

D E C R E T A:

CÂMARA MUNICIPAL DE LUZ AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

A Câmara Municipal de Luz , órgão do Poder Legislativo Municipal, nos termos do § 1º, do art. 54, da Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento de todos que realizará o Pregão Eletrônico nº 02/2026, através do Sistema de Registro de Preços nº 01/2026, no Processo Licitatório nº 06/2026, critério de julgamento menor preço unitário, modo de disputa aberto, com vistas ao registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios, derivados de padaria, material de limpeza e material de escritório para uso da Câmara Municipal de Luz , conforme especificações detalhadas do objeto no Anexo I – Termo de Referência do edital. As propostas deverão ser enviadas por meio da plataforma Bolsa Nacional de Compras no link: https://bnc.org.br, cuja sessão para recebimento dos lances e documentos de habilitação está designada para o dia 29/09/2026, às 9h. O Edital pode ser obtido no PNCP e no endereço https://www.luz.mg.leg.br/.

Art. 1º. O artigo 1° do Decreto N° 4.066/2026 passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º. (...) II – (...)

Suplente: Kellen Mesquita Ribeiro, CPF: ***.121.896-11.

III – (...)

• Suplente: Izabel Cristina Gontijo Camargos Rodrigues, CPF:

_.070.756-34._ *Art. 2º. Revoga-se o Decreto Municipal nº 4.066, de 18 de agosto de 2026.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Luz, 10 de setembro de 2026.

AILTON DUARTE Prefeito Municipal

Luz/MG, 11 de setembro de 2026.