DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS - EXTRATO DE RETIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 157/2025, MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 10/2025. CONTRATO Nº 284/2025. CONTRATADA: CONSTRUÇÕES E REFORMAS MM. OBJETO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COBERTURA METÁLICA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE BEM POSTA, NA CIDADE DE MINAS NOVAS-MG, PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA PROTOCOLO Nº 2415 E CÂMARA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS PROTOCOLO Nº 849 EM 10/09/2026 E NO DIÁRIO ELETRÔNICO AMM EDIÇÃO Nº -4358 DE 11/09/2026. ONDE DE LÊ: TERMO ADITIVO Nº 02; LEIA-SE: TERMO ADITIVO Nº 01. ONDE SE LÊ: VALOR R$90.702,07; LEIA-SE: VALOR R$95.096,25.

ALESSANDRO MOTA BARBOSA Prefeito Municipal

Publicado por: Odair José Barbosa Código Identificador: FE5A9264

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MIRADOURO

GABINETE DO PREFEITO REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DECRETO Nº 585, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

―Dispõe sobre a nomeação de Candidatos aprovados no Concurso Público Convocado pelo Edital n° 001/2026‖

Cloves da Silva Botelho , Prefeito Municipal de Miradouro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas na forma da legislação em vigor, etc...

Considerando o comparecimento dos candidatos convocados para nomeação, que apresentaram tempestivamente os documentos exigidos;

Decreta:

Art. 1º - Ficam nomeados os candidatos, abaixo identificados, aprovados no Concurso Público, cujas provas foram realizadas em 19 de julho de 2026, e que teve seu resultado homologado conforme Decreto nº 556/2026, de 21 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial do Município:

Art. 2º - Os servidores nomeados conforme artigo 1º deste Decreto serão regidos pelo REGIME ESTATUTÁRIO e toda a legislação pertinente, cumprindo no prazo de até 03 (três) anos o ESTÁGIO PROBATÓRIO.

Art. 3º - O prazo para posse e início das atividades dos candidatos nomeados é de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, mediante requerimento escrito.

Art. 4º - O candidato que não comparecer para assinar o termo e posse e iniciar as atividades no prazo previsto será considerado desistente, ficando nula de pleno direito a nomeação efetivada.

Art. 5º - Se o candidato nomeado possuir acumulo de cargos públicos deverá formalizar no prazo de 20 (vinte) dias pedido de acumulo de cargos, devendo apresentar os seguintes documentos:

I – Termo de Posse ou contrato de trabalho vigente referente ao cargo ocupado em outro ente público;

II – descrição pormenorizada da carga horária cumprida em ambos os cargos ou empregos públicos, com carga horaria diária, horário de entrada e saída em cada um dos cargos diariamente, horários de intervalo para refeições, e distancia a ser percorrida entre os locais de trabalho e o tempo gasto neste percurso.

Art. 6º - Se o candidato declarou possuir outro cargo ou emprego público e que iria exonerar do mesmo quando empossado no Município de Miradouro deverá apresentar no ato da assinatura do termo de posse documento comprobatório da exoneração ou do seu pedido.

Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Miradouro-MG, 10 de setembro de 2026.

CLOVES DA SILVA BOTELHO Prefeito Municipal

Publicado por: Allan Martins Raposo Código Identificador: 058968D1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 1º ADITIVO DE CONTRATO Nº 146/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 032/2025. Pregão Eletrônico N.º 015/2025. EMPRESA: PAULO SERGIO DIAS . VALOR: R$ 12.916,25 (doze mil, novecentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos) Objeto Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apresentação de shows de Forró da 3ª Idade. Vigência: 08/09/2026 a 11/12/2026.

Publicado por: Alessandra Romualdo Mendes Código Identificador: A3771CE8

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MOEMA

LICITAÇÕES EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2025

A Prefeitura Municipal de Moema/MG, torna público o extrato do segundo termo aditivo da Ata de Registro de Preços nº 039/2025, firmado entre o Município de Moema e Empreser – Empresa de Prestação de Serviços Ltda, CNPJ nº 19.268.374/0001-10. Objeto: prorrogação de prazo até 12/09/2027 e renovação do valor total da Ata em R$155.012,00 (cento e cinquenta e cinco mil e doze reais). Data de assinatura 11/09/2026. Documento completo no site oficial www.moema.mg.gov.br, Aba licitações.

Moema/MG 11/09/2026.

JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA – Prefeito Municipal.

Publicado por: Artur Alves Pereira Código Identificador: 30EA1614

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MURIAÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 150