DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359

PREFEITURA DE OURO BRANCO TERMO DE COLABORAÇÃO 08/2026

Termo de Colaboração técnica e financeira celebrado entre o MUNICÍPIO DE OURO BRANCO e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCONAIS DE OURO BRANCO – APAE. Objeto: A presente Colaboração tem por objetivo a execução do projeto ―Cuidado Integral Centro - Dia APAE‖ via emenda parlamentar 2026359500003.Compreendendo como metas da presente parceria aquelas discriminadas no plano de trabalho que é parte integrante e indissociável do presente termo. Valor:R$100.000,00 (cem mil reais). Vigência: 30/06/2027. Assinatura: 11/09/2026

Publicado por: Josemar Ivo Pereira da Silva Código Identificador: FF51C807

PREFEITURA DE OURO BRANCO TERMO DE FOMENTO 33/2026

Termo de Fomento técnica e financeira celebrado entre o MUNICÍPIO DE OURO BRANCO e ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA – ABE. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objetivo a execução do projeto ―Fortalecer para Acolher‖ via emenda parlamentar 2026504900001. Compreendendo como metas da presente parceria aquelas discriminadas no plano de trabalho que é parte integrante e indissociável do presente termo. Valor:R$159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais). Vigência: 31/12/2027. Assinatura: 11/09/2026

Publicado por: Josemar Ivo Pereira da Silva Código Identificador: AB8D69A2

PREFEITURA DE OURO BRANCO TERMO DE FOMENTO Nº 34/2026

TERMO DE FOMENTO Nº 34/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO CULTURAL CASA DE MÚSICA DE OURO BRANCO. Objeto:A presente Parceria destina-se a promover a difusão e a valorização da música erudita na região de Ouro Branco, bem como democratizar o seu acesso através da realização da 20ª Semana da Música de Ouro Branco – Edição 2026. Valor:R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: 31/12/2026. Assinatura: 11/09/2026

Publicado por: Josemar Ivo Pereira da Silva Código Identificador: 32129F7C

PREFEITURA DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICA A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2026 – PRC Nº 107/2026

O Município de Ouro Branco TORNA PÚBLICA a DISPENSA ELETRÔNICA nº 017/2026 – PRC nº 107/2026 , que tem por objeto a ―CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO TEATRAL INFANTIL E TEATRO INTERATIVO DE RUA – INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS, ABORDANDO, DE FORMA LÚDICA, EDUCATIVA E PARTICIPATIVA, TEMAS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, CONSCIENTIZAÇÃO E CIDADANIA NO TRÂNSITO, INCLUINDO RESPEITO ÀS REGRAS E À SINALIZAÇÃO, TRAVESSIA SEGURA, COMPORTAMENTO ADEQUADO DE PEDESTRES E PASSAGEIROS, RESPEITO AOS DEMAIS USUÁRIOS DA VIA E VALORIZAÇÃO DA VIDA‖. As propostas poderão ser anexadas a partir das 08:00 horas do dia 15/09/2026 até as 08:00 horas do dia 18/09/2026. A sessão pública para disputa de preços será às 08:30 horas do dia 18/09/2026 , na plataforma BLL – BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL – www.bll.org.br. A cópia do instrumento convocatório poderá ser retirada na plataforma da BLL,

na Gerência de Licitação da Prefeitura ou no site oficial do Município de Ouro Branco – www.ourobranco.mg.gov.br.

Ouro Branco, 11 de setembro de 2026.

MARCELA CRISTINA VIEIRA PEREIRA. Agente de Contratação.

Publicado por: Davidson Vinício Lima da Silva Código Identificador: 60E33495

PREFEITURA DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICA A RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 038/2026 – PRC Nº 108/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICA A RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 038/2026 – PRC Nº 108/2026, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL DO CANTOR PATRÍCIO VIEIRA, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE A 2ª TRATORADA DE OURO BRANCO, EVENTO DESTINADO À VALORIZAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E REALIZADO NA FEIRA DA RODOVIÁRIA, NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO. Fica ratificado o processo com valor de R$ 3.400,00 (Três mil e quatrocentos reais). Data: 11/09/2026 .

MOACIR COSME ALVES LIMA.

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Publicado por: Davidson Vinício Lima da Silva Código Identificador: 623E6750

PREFEITURA DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O CONTRATO PMOB 95/2026, FIRMADO COM A EMPRESA COMERCIAL VIEIRA E MACHADO LTDA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O CONTRATO PMOB 95/2026, FIRMADO COM A EMPRESA COMERCIAL VIEIRA E MACHADO LTDA, ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 038/2026 – PRC Nº 108/2026, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL DO CANTOR PATRÍCIO VIEIRA, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE A 2ª TRATORADA DE OURO BRANCO, EVENTO DESTINADO À VALORIZAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E REALIZADO NA FEIRA DA RODOVIÁRIA, NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO . Valor: R$ 3.400,00 (Três mil e quatrocentos reais); Vigência: 60 (Sessenta) dias contados da sua assinatura; Data de assinatura: 11/09/2026.

Publicado por: Davidson Vinício Lima da Silva Código Identificador: 568BE747

PREFEITURA DE OURO BRANCO

TORNA PÚBLICO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 – PRC Nº 080/2026

O Município de Ouro Branco TORNA PÚBLICO O PREGÃO ELETRÔNICO nº 020/2026 – PRC nº 080/2026 , que tem por objeto a ―REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEDRA BRITADA Nº 0 E PEDRA DE MÃO (RACHÃO), DESTINADAS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, DRENAGEM E DEMAIS INTERVEÇÕES DE INFRAESTRUTURA REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO‖ As propostas poderão ser anexadas a partir das 08:00 horas do dia 14/09/2026 até as 08:00 horas do dia 25/09/2026. A sessão pública para disputa de preços será às 08:30 horas do dia 25/09/2026, na plataforma BLL – BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL – www.bll.org.br. A cópia do

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 175