DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359

Publicado por: Wilson Antonio Fraga Junior Código Identificador: FB1172F5

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PÚBLICA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N.º 085/2026 CONCORRÊNCIA N.º 015/2026 Prefeitura Municipal de Perdizes - MG, Extrato de Homologação, Processo n.º 085/2026 – Concorrência n.º 015/2026, Objeto: Constitui objeto deste instrumento a Reforma e Ampliação do Centro Comunitário da Mata, do Município de Perdizes – MG. A prestadora de serviços será responsável pelo fornecimento integral de materiais e mão de obra, que tem por finalidade atender a demanda necessária do município, de acordo com as especificações mínimas indicadas neste Projeto Básico. HOMOLOGA o julgamento da licitante em epígrafe nos termos da Ata de Proposta vencedora o licitante: M2 ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 22.615.610/0001-32 com o valor global de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), conforme proposta apresentada.

Perdizes - MG, 25 de agosto de 2026

SRA. REGIANE COUTO E SILVA

Secretária Mun. de Agropecuaria, Meio Ambiente e Limpeza Publica

Publicado por: Wilson Antonio Fraga Junior Código Identificador: AB492678

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PÚBLICA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N.º 084/2026 CONCORRÊNCIA N.º 014/2026 Prefeitura Municipal de Perdizes - MG, Extrato de Homologação, Processo n.º 084/2026 – Concorrência n.º 014/2026, Objeto: Constitui objeto deste instrumento a Contratação de empresa especializada para realizar a Construção de barracão no Centro Comunitário do Cerrado, no município de Perdizes-MG, conforme solicitação das secretarias requisitantes, que tem por finalidade atender a demanda necessária do município de Perdizes MG, de acordo com as especificações mínimas indicadas no projeto básico, anexo I do edital de Concorrência nº 014/2026 e seus anexos. HOMOLOGA o julgamento da licitante em epígrafe nos termos da Ata de Proposta vencedora o licitante: CONSTRUFORT ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA, CNPJ Nº 50.732.276/0001-32 com o valor global de R$ 324.999,99 (trezentos e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), conforme proposta apresentada.

Perdizes - MG, 12 de agosto de 2026

SRA. REGIANE COUTO E SILVA

Secretária Mun. de Agropecuaria, Meio Ambiente e Limpeza Publica

Publicado por: Wilson Antonio Fraga Junior Código Identificador: 0AFF2510

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PÚBLICA EXTRATO X TERMO DE ADITAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES EXTRATO – X TERMO ADITIVO DE CONTRATO N.° 187/2021 ORIGEM: PROCESSO N.º 054/2021 – Pregão Eletrônico N.º 029/2021. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA OITAVA - DO PRAZO, do Contrato, conforme Processo Licitatório nº 054/2021, celebrado entre o MUNICÍPIO DE PERDIZES - MG e SANTA EDWIGES LOCAÇÕES LTDA, em data de 02 de agosto de 2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Perdizes - MG CONTRATADO: Santa Edwiges Locações LTDA PERÍODO DO CONTRATO: Fica prorrogado o prazo de execução do

contrato de origem cujo período contará excepcionalmente até 02 de novembro de 2026. Certifico que o presente Extrato de Contrato foi publicado e exposto no Quadro de Avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES - MG.

Município de Perdizes-MG

SRA. REGIANE COUTO E SILVA

Secretário(a) Municipal de Agropecuaria, Meio Ambiente e Limpeza Publica

Publicado por: Wilson Antonio Fraga Junior Código Identificador: 31E55448

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, MOBILIDADE URBANA E DEFESA CIVIL EXTRATO III TERMO DE ADITAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES EXTRATO – III TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 213/2023. ORIGEM: PROCESSO Nº 121/2023 – Dispensa Nº 037/2023. OBJETO: contratação de empresa para execução de processamento de dados e tratamento das informações para os órgãos da administração pública, referente a infrações de trânsito de competência do município. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Perdizes - MG CONTRATADO: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE Do Prazo: A vigência do contrato original será prorrogada por 12(doze) meses a partir da data de 1º/09/2026. Do valor: Devido a alteração citada no ítem 2.1 deste termo de aditamento, o contrato em questão também sofrerá aumento de seu valor, correspondendo aos itens aditados. Tal alteração terá o valor de R$ 37.440,00 (trinta e sete mil, quatrocentos e quarenta reais), para o período de vigência em questão, sendo reajustados os valores unitários dos itens contratados, tendo a seguinte redação: Notificação da autuação e da penalidade sem foto passando o valor unitário de R$ 19,91(dezenove reais e noventa e um centavos) para R$ 20,73 (vinte reais e setenta e três centavos); Notificação da autuação e da penalidade com foto passando o valor unitário de R$ 23,00 (vinte e três reais) para R$ 23,94 (vinte e três reais e noventa e quatro centavos). Certifico que o presente Extrato de Contrato foi publicado e exposto no Quadro de Avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG.

Perdizes MG, 31 de agosto de 2026

CEL.HAMILTON FIRMINO DA SILVA

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Segurança Pública, Trânsito, Mobilidade Urbana, Defesa Civil e Proteção e Defesa do Consumidor

Publicado por: Wilson Antonio Fraga Junior Código Identificador: 4E9D0EC7

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, MOBILIDADE URBANA E DEFESA CIVIL EXTRATO I TERMO DE ADITAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES EXTRATO – I TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 65/2026 ORIGEM: Processo Licitatório Nº 006/2026 – Concorrência Eletrônica Nº 002/2026 OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo é a alteração da CLÁUSULA OITAVA - DO PRAZO, do Contrato, conforme Processo Licitatório nº 020/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE PERDIZES - MG e PAVINI ENGENHARIA LTDA, em data de 14 de abril de 2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Perdizes CONTRATADO: PAVINI ENGENHARIA LTDA PERÍODO DO CONTRATO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 065/2026, até 31/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Certifico que o presente Extrato de Contrato foi publicado e exposto no Quadro de Avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES - MG.

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