DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359

Perdizes - MG, 14 de agosto de 2026

SR. HAMILTON FIRMINO DA SILVA

Secretario(a) Municipal de Segurança Pública, Trânsito, Mobilidade Urbana e Defesa Civil Contratante

Publicado por: Wilson Antonio Fraga Junior Código Identificador: 9FF3E371

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, MOBILIDADE URBANA E DEFESA CIVIL EXTRATO I TERMO DE ADITAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES EXTRATO – I TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 98/2026 ORIGEM: Processo Licitatório Nº 020/2026 – Concorrência Eletrônica Nº 004/2026 OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo é a alteração da CLÁUSULA OITAVA - DO PRAZO, do Contrato, conforme Processo Licitatório nº 020/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE PERDIZES - MG e WM CONSTRUCOES & PAVIMENTACOES LTDA, em data de 15 de maio de 2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Perdizes CONTRATADO: WM CONSTRUCOES & PAVIMENTACOES LTDA PERÍODO DO CONTRATO: Fica prorrogado o prazo de execução do Contrato nº 098/2026, a partir de 15/09/2026 até 31/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Certifico que o presente Extrato de Contrato foi publicado e exposto no Quadro de Avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES - MG.

Perdizes - MG, 02 de setembro de 2026

SR. HAMILTON FIRMINO DA SILVA

Secretario(a) Municipal de Segurança Pública, Trânsito, Mobilidade Urbana e Defesa Civil Contratante

Publicado por: Wilson Antonio Fraga Junior Código Identificador: 581BAD6F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO EXTRATO II TERMO DE ADITAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES EXTRATO- II TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 60/2024 ORIGEM: PROCESSO Nº 062/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024 OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo é a alteração da CLÁUSULA OITAVA- DO PRAZO, do Contrato, conforme Processo Licitatório nº 062/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE PERDIZES- MG E PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA, em data de 04 de setembro de 2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Perdizes – MG CONTRATADA: PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA PERÍODO DO CONTRATO: Fica prorrogado o prazo de execução do contrato de origem cujo período contará a partir de 04 de setembro de 2026 e término previsto em 04 de setembro de 2027. Certifico que o presente Extrato de Contrato foi publicado e exposto no Quadro de Avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES - MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES EXTRATO – III TERMO ADITIVO DE CONTRATO N.° 216/2023 ORIGEM: PROCESSO N.º 103/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 055/2023 OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA DA CONCESSÃO, conforme Processo Licitatório n.º 103/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE PERDIZES - MG e a contratada, ISMAEL FRAGA 91992290644, em data de 19 de setembro de 2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Perdizes - MG CONTRATADO: Ismael Fraga 91992290644 PERÍODO DO CONTRATO: Fica prorrogado o prazo de execução do contrato de origem cujo período contará a partir de 18 de setembro de 2026 e término previsto em 18 de setembro de 2027. Certifico que o presente Extrato de Contrato foi publicado e exposto no Quadro de Avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES - MG.

Perdizes MG, 08 de setembro de 2026.

Município de Perdizes - MG

SR. ADENILTON DE OLIVEIRA SOUSA

Secretário Municipal de Governo, Desenvolvimento Econômico e Relações Institucionais

Publicado por: Wilson Antonio Fraga Junior Código Identificador: 89313280

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO I TERMO DE ADITAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES EXTRATO – I TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 009/2026 ORIGEM: Processo Licitatório Nº 003/2026 – Dispensa Nº 001/2026. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo é a alteração da CLÁUSULA OITAVA - DO PRAZO, do Contrato, conforme Processo Licitatório nº 025/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE PERDIZES - MG e ADILSON SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, em data de 20 de janeiro de 2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Perdizes CONTRATADO: ADILSON SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA PERÍODO DO CONTRATO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2026, por mais 07(sete) meses conforme solicitação da Secretaria solicitante, a partir de 20/08/2026 até 20/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Certifico que o presente Extrato de Contrato foi publicado e exposto no Quadro de Avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES - MG.

Perdizes - MG, 31 de julho de 2026.

Município de Perdizes/MG

Sec. Mun. de Governo, Desen. Econômico e Relações Institucionais SR. ADENILTON DE OLIVEIRA SOUSA

Publicado por: Wilson Antonio Fraga Junior Código Identificador: 636ACC95

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO I TERMO DE ADITAMENTO

Perdizes - MG, 24 de agosto de 2026

SRA. MARIA VIRGINIA DA CUNHA

Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Wilson Antonio Fraga Junior Código Identificador: CB6211CA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO III TERMO DE ADITAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES EXTRATO – I TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025 ORIGEM: PROCESSO Nº 089/2025 – PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2025 OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA OITAVA – DA VALIDADE DA ATA, conforme Processo Licitatório n.º 089/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE PERDIZES - MG e RÚSTICO RURAL E PAISAGISMO LTDA, em data de 12 de agosto de 2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Perdizes - MG CONTRATADO: RÚSTICO RURAL E PAISAGISMO LTDA DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de execução da Ata de Registro de Preços de origem cujo período

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