DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359

CONSIDERANDO a Portaria nº 23, de 09 de setembro de 2026, que dispõe sobre a composição da Comissão de Acompanhamento dos Contratos celebrados pelo Município de Pouso Alegre com os Prestadores de Serviços de Saúde, no âmbito da Gestão de Prestadores do Sistema Único de Saúde – SUS;

CONSIDERANDO a solicitação apresentada pela Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí – FUVS, mantenedora do Complexo Hospitalar Samuel Libânio – CHSL, mediante Ofício nº 63/2026/PRES/FUVS, para indicação de representantes para compor a Comissão de Acompanhamento do Contrato Administrativo nº 237/2026/SMS/CHSL/SUS;

CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a representação do Complexo Hospitalar Samuel Libânio – CHSL na Comissão de Acompanhamento da Contratualização;

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 23, de 16 de abril de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Republicado tendo em vista incorreção constante do texto da PORTARIA Nº 59, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 10/09/2026. Edição 4357, página 178, especificamente no Art. 3º.

Pouso Alegre, 09 de setembro de 2026.

MÔNICA MARIA MENDES Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Júlia Borges de Carvalho Código Identificador: 5D3765C0

RESOLVE:

Art. 1°. Alterar os membros da Comissão Acompanhamento dos Contratos celebrados pelo Município de Pouso Alegre, com os Prestadores de Serviços de Saúde, no âmbito da Gestão de Prestadores do Sistema Único de Saúde - SUS;

I. MÔNICA MARIA MENDES , Gestora Municipal de Saúde de Pouso Alegre, Presidente da Comissão; II. SUÉLEN CRISTINA MOREIRA , Gestora Municipal de Saúde de Ipuiuna, representante do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – COSEMS;

III. VYVIAN AMBROSINO , Gestora Municipal de Saúde de Natércia, representante do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – COSEMS;

IV. ALINE LEAL MARTINS , Gerente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, representante do Setor Jurídico;

V. MARCO ANTÔNIO RIBEIRO CAMPOS , Superintendente de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde;

VI. KAREN EDUARDA PEREIRA DA CRUZ , Gerente do Departamento de Atenção Especializada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, representante do Departamento de Atenção Especializada;

VII. RICARDO ADRIANO DIAS FERREIRA , Conselheiro Municipal de Saúde, representante do Conselho Municipal de Saúde de Pouso Alegre;

VIII. LUCAS BOTAZINI CARLOS , Coordenador de Redes de Atenção à Saúde – CRAS, representante da Superintendência Regional de Saúde de Minas Gerais;

IX. SÉRGIO GABRIEL DA SILVA LIMA , Superintendente de Atenção Especializada em Saúde Básica, lotado na Secretaria Municipal de Saúde;

X. ISAÍAS ARANTES DA SILVA , Superintendente de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde;

XI. ISMÉRIA SANTOS BARROSO , Assessora, lotada na Secretaria Municipal de Saúde;

XII. LARISSA LUCHESI CORREA GONÇALVES , Gerente do Departamento de Apoio Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde;

XIII. JOÃO PEDRO SOBREIRO , Gerente Financeiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde;

XIV. Representantes do prestador Complexo Hospitalar Samuel Libânio – CHSL , designados por seu responsável legal, nos termos do art. 2º, inciso VIII, do Decreto nº 4.434, de 17 de agosto de 2015, com redação alterada pelo Decreto nº 4.768, de 05 de abril de 2017: a) Efetivas:

1. JUSSELMA DE PAIVA REIS , Diretora Administrativa do CHSL;

2. ALYNE FERNANDES FRANCO TITONELLI , Gerente Jurídica da FUVS/CHSL.

b) Suplentes:

1. SÔNIA DA SILVA , Supervisora Administrativa do CHSL;

2. YASMIM RIBEIRO DE LIMA , Advogada da FUVS/CHSL. Parágrafo único. A participação dos representantes do Complexo Hospitalar Samuel Libânio – CHSL fica limitada ao acompanhamento do contrato firmado entre o Município de Pouso Alegre e o referido prestador.

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG – Termo de reequilibrio economico financeiro – DISPENSA nº 26/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CESSÃO DE LICENCIAMENTO DE USO PLATAFORMA ZOOM.CONTRATADA : DIGITALNET BRASIL SISTEMAS DE COLABORAÇÃO LTDA. Data de assinatura: 26/08/2026.

Publicado por: Ana Carolina Boschi Santana Código Identificador: A0A69E44

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS RESCISÃO CONTRATO Nº 268/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG – DISTRATO CONTRATO nº 268/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 07/2025 –– Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BAIRRO SÃO JOÃO - CRAS - NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG. Art. 138, II da Lei Federal n° 14.133/2021. LOCADOR: Marlene Barreto Rigoti.

Pouso Alegre, 26/08/2026.

MARCELA REIS SEVERIANO DO NASCIMENTO – Secretária Municipal de Politicas Sociais.

Publicado por: Ana Carolina Boschi Santana Código Identificador: 47BAB75B

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PRATA

ASSESSORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 545/2026

NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Prata, Estado de Minas, no uso de suas atribuições legais, e considerando a homologação do resultado final de candidatos aprovados no concurso público n. 001/2022;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os candidatos aprovados em concurso público, abaixo discriminados para proverem o seguinte cargo:

FARMACÊUTICO

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