DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.01.00.01.031.001.2.0002 – Gestão administrativa da Câmara Municipal; 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

VALOR GLOBAL ANUAL (ESTIMATIVA): R$ 1.577,00 (um mil, quinhentos e setenta e sete reais).

Rodeiro/MG, 11 de setembro de 2026.

GILBERTO GUERRA MENDONÇA Presidente da Câmara

Publicado por: Mayra Cação da Silva Código Identificador: CAB09E1C

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2026 DISPENSA Nº 027/2026

Publicação

O Município de Rodeiro torna público que se realizará:

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2026 DISPENSA Nº 027/2026

Publicado por: Lilian Aparecida da Silva Medina Código Identificador: 9AD51A49

GABINETE DO PREFEITO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PUBLICAÇÃO DAS INSCRIÇÕES HABILITADAS E RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

PUBLICAÇÃO DAS INSCRIÇÕES HABILITADAS E RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA

O MUNICÍPIO DE RODEIRO, Estado de Minas Gerais, por intermédio da Comissão responsável pela condução do processo de seleção regido pelo Edital nº 001/2026, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições estabelecidas no referido Edital,

TORNA PÚBLICA a relação das inscrições habilitadas após a análise da documentação apresentada pelos candidatos inscritos no processo de seleção regido pelo Edital nº 001/2026.

1. DAS INSCRIÇÕES HABILITADAS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MOTORES PARA AUTOMATIZAÇÃO DE PORTÃO EXISTENTE, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS.

Data da sessão: 17/09/2026 Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00 Link: www.ammlicita.org.br

Critério de Julgamento: menor preço por grupo de itens Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário

1.1. Após a análise da documentação apresentada no período de inscrições, ficam consideradas HABILITADAS as inscrições relacionadas no Anexo I deste ato, por atenderem aos requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2026.

1.2. A habilitação da inscrição nesta etapa refere-se exclusivamente à regularidade documental e não implica, por si só, classificação ou direito à nomeação , permanecendo os candidatos sujeitos às demais etapas e critérios previstos no Edital nº 001/2026.

1.3. Eventuais inscrições não habilitadas constarão do Anexo II , com a indicação do respectivo motivo, quando cabível.

2. DA RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA

O Edital completo encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Rodeiro:

https://www.rodeiro.mg.gov.br/, na plataforma de realização da fase de lances: www.ammlicita.org.br e PNCP. Informações pelos telefones: 32 3435 0135 ou e-mail: [email protected]

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA (ME), EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006.

Publicado por: Lilian Aparecida da Silva Medina Código Identificador: 397A8F36

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2023 ADITIVO Nº 05 CONTRATO Nº 085/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2023

EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2023

Aditivo nº 05

Contrato nº 085/2023 Processo Licitatório nº 102/2023 Pregão Presencial nº 059/2023

Fica prorrogada a vigência do contrato original acima descrito para o período de 12/09/2026 a 12/09/2027.

As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas. Data da assinatura: 11/09/2026

Signatários: José Carlos Ferreira - Prefeito Municipal e Osmar de Pádua Martins da Silva - PAM CRIANCA CLINICA MEDICA LTDA - Contratado

2.1. Considerando a publicação do Edital nº 002/2026 , destinado ao recebimento de inscrições para as categorias que não apresentaram número suficiente de candidatos no Edital nº 001/2026, e visando assegurar a adequada conclusão do processo de seleção, ficam prorrogadas e retificadas as datas das etapas subsequentes do Edital nº 001/2026.

2.2. A alteração do cronograma tem por finalidade possibilitar que, após o encerramento das inscrições e a análise documental previstas no Edital nº 002/2026, sejam consideradas, para cada categoria, as inscrições habilitadas nos respectivos processos, inclusive para fins de realização de eventual sorteio público, quando cabível, conforme as regras estabelecidas no Edital nº 001/2026.

2.3. Dessa forma, o Anexo IV – Cronograma do Edital nº 001/2026 passa a vigorar com a seguinte redação:

ANEXO IV CRONOGRAMA RETIFICADO

3. DO SORTEIO PÚBLICO

3.1. O sorteio público será realizado somente quando necessário , observada a hipótese e os critérios estabelecidos no Edital nº 001/2026.

3.2. O sorteio, quando cabível, será realizado em 15 de setembro de 2026 , após o encerramento das inscrições e a análise documental previstas no Edital nº 002/2026, de modo a permitir a definição dos

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