DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO/MG – CNPJ Nº 19.774.777/000131. CONTRATADA: COMERCIAL MONTEVERDE LTDA – CNPJ Nº 42.098.167/0001-87. OBJETO: Aquisição de mobiliários (cadeiras giratórias tipo presidente e mesas de escritório) para estruturação da unidade do Posto de Identificação da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro/MG, conforme Acordo de Cooperação Técnica nº 015/2026/IDENT/PCMG. VALOR TOTAL: R$ 4.482,00 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e dois reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura, prorrogável nos termos da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sebastião Maciel Rodrigues Torres – Presidente da Câmara Municipal (Contratante) e Guilherme Lovaglio Ribeiro – Sócio da Comercial Monteverde LTDA (Contratada). PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 001/2026 – Processo nº 007/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.001.2.0003 – Gestão das Atividades da Câmara, elementos de despesa 4.4.90.52 (Equipamentos e Material Permanente) e 3.3.90.30 (Material de Consumo), conforme convênio com a Polícia Civil de Minas Gerais.

Santo Antônio do Aventureiro/MG, 01 de setembro de 2026.

SEBASTIÃO MACIEL RODRIGUES TORRES – Presidente.

Publicado por: Luciano Salvador Cunha Teixeira Código Identificador: 375B2CD7

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DO ITAMBÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0022/2026

Processo nº 0082/2026 Dispensa de Licitação nº 0022/2026

Regido pela Lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso II

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG.

Interessado: Município de Santo Antônio do Itambé/MG

Recebimento de Propostas: até as 8:00:00 horas de sexta-feira, 18 de setembro de 2026

Data da Fase de Lances: 18 de setembro de 2026

Horário da Fase de Lances: Das 8:00:00 horas às 10:00:00 horas. (horário de Brasília)

Referência de Tempo: horário de Brasília.

Local da sessão Pública: plataforma de licitações licitar digital – www.licitardigital.com.br

Exclusiva ME/EPP/Equiparadas: Sim

Portaria nº 146/2026

Jéssica Hellen da Lomba Figueiredo – Agente de Contratação ; Saionara Santos Miranda – Membro da Comissão de Contratação

Telefones:

Geral da Prefeitura: (33) 9 9915-6221; Setor de Licitações e Contratos: (33) 9 9968 7233; (WhatsApp)

Horário de funcionamento: 07:00:00 horas às 12:00:00 horas e de 13:00:00 horas às 16:00:00 horas.

Santo Antônio do Itambé/MG, sexta-feira, 11 de setembro de 2026.

MATEUS DO NASCIMENTO

Membro da Comissão de Contratação

Publicado por: Jéssica Hellen da Lomba Figueiredo Código Identificador: 221C7E69

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0098/2025

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé/MG torna público extrato de Ata de Registro de Preços gerado através do Processo Licitatório nº 0076/2025 — Pregão Eletrônico nº 0029/2025. Partes: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ X FOX COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA. Ata no valor Total de: R$ 46.250,00 (quarenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SERRALHERIA PARA CONFECÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG. Assinatura: 15/12/2025 — Vigência: 15/12/2026. Fundamentação Legal: art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133/21.

Santo Antônio do Itambé/MG, 11 de Setembro de 2026.

RONAM WESLEY SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Marina Leri Fernandes Código Identificador: FF226A3B

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO BENTO ABADE

SETOR DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 102/2026 - INEXIGIBILIDADE 031/2026 EXTRATO DE CONTRATO 066/2026

O Prefeito Municipal de São Bento Abade Eneias Machado de Souza, torna público que formalizou Contrato 066/2026, referente ao Processo Administrativo 102/2026, Inexigibilidade 031/2026, conforme informações que se seguem: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Bento Abade – MG e CONTRATADA: C&R PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ 13.712.200/0001-19, estabelecida à Avenida GENERAL DAVID SARNOFF, nº4050, Bairro Inconfidentes, CONTAGEM-MG, CEP 35.260-272. Objeto: ―CONTRATAÇÃO DA DUPLA CLAYTON E ROMÁRIO PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2026, DURANTE O EVENTO 33ª FESTA DO PEÃO DE SÃO BENTO ABADE‖.

Valor estimado do contrato: R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais)

Data de início de vigência: 02/09/2026 a 01/11/2026

Tipo de Julgamento: Menor Preço por Item Modo de disputa : Aberto

Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de licitações – www.licitardigital.com.br > https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/113277.

ENEIAS MACHADO DE SOUZA - Prefeito Municipal.

São Bento Abade, 10 de setembro de 2026

ESTE EXTRATO FOI PUBICADO NO SITE E NO MURAL EM 10/09/2026

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 209