DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359

CLÉCIO BATISTA MAGALHÃES Secretário de Cultura

Permanecendo as demais cláusulas inalteradas, passando a vigorar a partir da data de assinatura do termo aditivo.

Publicado por: Camila Ruas Ferreira Código Identificador: 537D2397

Publique-se para conhecimento público.

São João da Ponte MG, 09 de Setembro de 2026.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONVOCAÇÃO

O Município de São João da Ponte/MG torna público que convocou o cantor NEM LUXURIA para apresentação de show artístico em Evento Cultural, no Distrito de Simão Campos, neste município, a ser realizada no dia 05 de setembro de 2026 , para um público acima de 3.001 pessoas (evento de Grande porte).

FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Camila Ruas Ferreira Código Identificador: 6BAC660C

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

Valor: R$ 1.600,00 (Mil seiscentos reais)

Fundamento: Credenciamento nº 005/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 044/2026 e Inexigibilidade de Licitação nº 027/2025.

São João da Ponte – MG, 04 de setembro de 2026.

CLÉCIO BATISTA MAGALHÃES Secretário de Cultura

Publicado por: Camila Ruas Ferreira Código Identificador: 81A6C5FD

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONVOCAÇÃO

O Município de São João da Ponte/MG torna público que convocou o cantor PLAY DOS TECLADOS para apresentação de show artístico na Tradicional Festa de São Vicente, na Comunidade de São Vicente, neste município, a ser realizada no dia 05 de setembro de 2026 , para um público aproximado de 501 a 1.000 pessoas (evento de Pequeno porte).

Valor: R$ 1.000,00 (Mil reais)

Fundamento: Credenciamento nº 005/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 044/2026 e Inexigibilidade de Licitação nº 027/2025.

1º TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 201/2025, Procedimento Administrativo nº: 108/2025 – Inexigibilidade de licitação nº 060/2025, credenciamento n° 007/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE - MG, CNPJ sob o nº 16.928.483/0001-29. CONTRATADA: ABMF SERVICOS MÉDICOS LTDA, portador do CNPJ: 37.239.983/0001-23 . OBJETO: Credenciamento de pessoas fisicas e/ou jurídicas prestadores de serviços técnicoprofissionais na área da saúde, para realização de Cirurgias na área de Oftalmologia Facoemulsificação com Implante de Lente Intraocular dobrável (CATARATA), para atender ao projeto do programa Opera Mais de Minas Gerais, afim de atender a Fundação Municipal de Assistência à Saúde (FUMASA), juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde no município de São João da Ponte/MG. Fica prorrogada a vigência contratual até 16 de agosto de 2027 , com fulcro no artigo 107 da Lei Federal de Licitações 14.133/21 e alterações, permanecendo as demais cláusulas já existentes inalteradas.

Publique-se o resultado para conhecimento público.

São João da Ponte MG, 17 de agosto de 2026.

FÁBIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Camila Ruas Ferreira Código Identificador: 20B2AEE1

São João da Ponte – MG, 20 de agosto de 2026.

CLÉCIO BATISTA MAGALHÃES

Secretário de Cultura

Publicado por: Camila Ruas Ferreira Código Identificador: 6BE1B84B

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 278-2025

2° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO -

CONTRATO N° 278/2025, Processo Administrativo n° 123/2025, Inexigibilidade de Licitação n° 071/2025 - LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE - MG, CNPJ sob o n° 16.928.483/0001-29. LOCADOR: Normalice Ferreira da Silva, inscrita no CPF n°. xxx.418.856-xx. OBJETO: Locação de imóvel para instalação e funcionamento da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, pelo período de 06 (seis) meses, conforme detalhado no Termo de Referência e seus anexos, através inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso V da Lei Federal n°: 14.133/21 em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Fica prorrogada a vigência contratual do contrato administrativo n° 278/2025 por mais 06 (seis) meses, ou seja, de 09/09/2026 até 08/03/2027, conforme o disposto no Artigo 107 da Lei 14.133/21, cláusula primeira do Contrato Administrativo.

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO LOURENÇO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO 0292/2026 – DISPENSA Nº 0078/2026

Extrato de Adjudicação – A Agente de Contratação de SÃO LOURENÇO, no uso de suas atribuições, ADJUDICA a(s) empresa(s) Ideal Comércio de Veículos e Peças Ltda, inscrita no CNPJ nº. 04.582.480/0001-05, com o valor de R$ 1.179,43 (um mil, cento e setenta e nove reais e quarenta e três centavos), licitante (s) vencedora (s) do processo licitatório nº 0292/2026 na modalidade de Dispensa sob o Nº 0078/2026.

São Lourenço, 08 de Setembro de 2026.

JANAÍNA OLIVEIRA DOS SANTOS – Agente de Contratação

Extrato de Homologação – A Secretária Municipal de Saúde de SÃO LOURENÇO, no uso de suas atribuições homologa o julgamento da Agente de Contratação ao processo licitatório nº 0292/2026 na modalidade de Dispensa sob o Nº 0078/2026, que tem como objeto: Revisão em garantia do veículo Fiat Strada Enduran CS 13 - placa:TXR-2G65 Ano:2025/2026, conforme especificação do presente Termo de Referência.

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