DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359

Suplente: Renata Tubaldini.

II – REPRESENTANTES DOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS POR ALUNOS

Titular: Letícia Mariana Dias. Suplente: Josyane Aparecida da Silva. Titular: Relessandra Carla da Silva.

Suplente: Vanessa Calzavara Volpi.

Art. 3º A composição resultante das alterações promovidas por esta Portaria vigorará pelo período remanescente do mandato em curso, observados os prazos e as demais disposições da legislação municipal aplicável.

Art. 4º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 3.013, de 28 de agosto de 2025. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso, 04 de setembro de 2026.

MARCELO DE MORAIS Prefeito Municipal

Publicado por: Larissa Bonfim Cecchini Código Identificador: 7250C694

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 3087

II – REPRESENTANTES DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS Titular: Ana Paula de Souza.

Suplente: Roseli Barbosa de Paula.

III – REPRESENTANTES DOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS POR ALUNOS

Titular: Léo César da Cruz. Suplente: Isaura Eliza Freiria de Paula. Titular: Daniel Reis de Paula. Suplente: Akira Antoniella Guimarães. IV – REPRESENTANTES DA COMUNIDADE LOCAL Titular: Camila Izaura de Paula Oliveira.

Suplente: Rosana Aparecida Freiria de Souza. (NR)

Art. 2º Em razão da alteração promovida por esta Portaria, ficam cessadas as designações anteriormente constantes da Portaria nº 2.990, de 18 de junho de 2025, relativamente aos seguintes membros:

I – REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO Suplente: Flávio Rodrigues Andrade.

II – REPRESENTANTES DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS

Titular: Maria Antônia Araújo de Paula. Suplente: Ezaildes Oliveira Sandes.

III – REPRESENTANTES DOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS POR ALUNOS Suplente: Vanessa Cristina dos Santos.

PORTARIA Nº 3087

ALTERA A PORTARIA Nº 2.990, DE 18 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MORRO VERMELHO.

Art. 3º Os membros nomeados por esta Portaria exercerão suas funções pelo período remanescente do mandato em curso, observados os prazos e demais disposições previstos na legislação municipal aplicável.

Art. 4º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 2.990, de 18 de junho de 2025.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO DE MORAIS , Prefeito do Município de São Sebastião do Paraíso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais normas aplicáveis.

CONSIDERANDO que a Portaria nº 2.990, de 18 de junho de 2025, nomeou os membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Morro Vermelho;

CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 3.561, de 26 de junho de 2009, com as alterações promovidas pela Lei Municipal nº 5.215, de 19 de fevereiro de 2025, dispõe sobre a criação e a composição dos Conselhos Escolares das unidades da Rede Municipal de Ensino; CONSIDERANDO que os Conselhos Escolares são constituídos pela direção da unidade de ensino e por representantes da comunidade escolar e da comunidade local, observados os princípios da representatividade, da proporcionalidade, da legitimidade e da gestão democrática;

CONSIDERANDO a necessidade administrativa de promover a substituição de membros anteriormente nomeados, em razão de não mais pertencerem ao respectivo segmento de representação; CONSIDERANDO a necessidade de preservar a regularidade, a continuidade e a adequada composição do Conselho Escolar da Escola Municipal Morro Vermelho;

RESOLVE :

Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 2.990, de 18 de junho de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Morro Vermelho, conforme a seguinte composição: DIRETOR(A) DA UNIDADE DE ENSINO: Carla Maria Silva Barbara.

PRESIDENTE: Carla Maria Silva Barbara.

VICE-PRESIDENTE: Thatiana Rodrigues Gonçalves Belluzzo. SECRETÁRIA: Denise Aparecida Ferreira Oliveira. I – REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO Titular: Thatiana Rodrigues Gonçalves Belluzzo. Suplente: Lucilene Bonanno. Titular: Denise Aparecida Ferreira Oliveira. Suplente: Daniela Cristina Coimbra Colares.

Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso, 04 de setembro de 2026.

MARCELO DE MORAIS Prefeito Municipal

Publicado por: Larissa Bonfim Cecchini Código Identificador: 658267B5

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO 066/2026

Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso - MG. Extrato de Ata de Registro de Preço. Pregão Eletrônico Nº 066/2026. Processo: 11043/2026 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, COM ITENS EXCLUSIVOS PARA ME, EPP e MEI, ITENS DE COTA RESERVADA PARA ME, EPP e MEI E ITENS DE LIVRE PARTICIPAÇÃO. Vigência: 18/09/2026 a 17/09/2027. Ata de Registro 401/2026 da empresa: ABASANTOS DISTRIBUIDORA LTDA. Valor total: R$ 52.200,00 (Cinquenta e Dois Mil e Duzentos Reais), sendo que os valores unitários serão aqueles constantes dos anexos a Ata de Registro de Preço. Ata de Registro 402/2026 da empresa: ANA VALERIA TONELOTTO - EPP. Valor total: R$ 25.114,00 (Vinte e Cinco Mil e Cento e Quatorze Reais), sendo que os valores unitários serão aqueles constantes dos anexos a Ata de Registro de Preço.

Ata de Registro 404/2026 da empresa: ARLIMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Valor total:Ata de R$ 249.049,12 (Duzentos e Quarenta e Nove Mil e Quarenta e Nove Reais Doze Centavos), sendo que os valores unitários serão aqueles constantes dos anexos a Ata de Registro de Preço

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