DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359

especializada em engenharia para execução de obras de construção de campo de futebol e parquinho infantil no bairro Belvedere, no Município de Teófilo Otoni/MG . Íntegra do novo edital, planilhas, anexos e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: teofilootoni.mg.gov.br, licitardigital.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

Teófilo Otoni/MG, 11/09/2026.

KENEDY RODRIGUES ESTEVES – Divisão de Licitação.

Publicado por: Almir Rodrigues Dos Santos Código Identificador: 104194BD

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 198/2023

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 198/2023 - Contratante : Município de Teófilo Otoni/MG. MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A , inscrita no CNPJ nº 61.074.175/0001-38. Referência : Processo Licitatório nº 184/2023, na modalidade de Dispensa nº 035/2023. Data da Assinatura: 08/09/2026. Do Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogação do prazo e reajuste ao Contrato nº 198/2023. Do Prazo: O contrato nº 198/2023 fica prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir do dia 12 de setembro de 2026, findando em 11 de setembro de 2027. Do valor: O valor atual do Contrato 198/2023 é de R$5.306,25 (cinco mil trezentos e seis reais e vinte e cinco centavos) e sofrerá reajuste de no percentual de 4,44% correspondente ao valor de R$235,60 (duzentos e trinte e cinco reais e sessenta centavos), passando o contrato ao valor global de R$5.541,85 (cinco mil quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos).

Teófilo Otoni 11 de setembro de 2026.

JORGE GUEDES BORBOREMA SANTANA – Secretário Municipal de Saúde.

Publicado por: Almir Rodrigues Dos Santos Código Identificador: 9775D214

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2026 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRADIL (GUARDA-CORPO) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONIMG. Contratada: GESSE LIMA CONSTRUTORA LTDA – EPP, Inscrita no CNPJ sob o nº 46.161.943/0001-05. Referência: Processo Licitatório n.º 132/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 066/2024. Do valor : O valor total do contrato é R$ 759.692,00 (Setecentos e cinquenta e nove mil seiscentos e noventa e dois reais). Da Vigência: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura : 27/08/2026.

Teófilo Otoni/MG, 11/09/2026.

JOSÉ NELSON SOBRINHO –

Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura.

Publicado por: Almir Rodrigues Dos Santos Código Identificador: F0483B66

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2026

O Secretário Municipal de Administração interina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA a presente INEXIGIBILIDADE / CREDENCIAMENTO , processado com fundamento no inciso IV, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021 e DECRETO Nº 8.429, DE 22 DE JUNHO DE 2023. ―Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Âmbito do Município de Teófilo Otoni/MG‖, para proceder ao credenciamento da empresa HABILITADA : POSTO TOCANTIS LTDA-CNPJ Nº 17.462.474/0001-58 para prestação de serviços por apresentar as exigências do edital e dentro das legalidades previstas em lei para o ―CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS, VISANDO O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E A SERVIÇO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DESTE EDITAL E DE SEUS ANEXOS‖ cujo valor estimado tem seu embasamento conforme percentual em edital, não gerando despesas estando em compatibilidade com a Lei Orçamentária Anual, com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias do respectivo exercício.

Teófilo Otoni/MG, 10 de setembro de 2026.

BRENER FERRAZ GASPAR

Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Olavo Azevedo Código Identificador: 1BB2BE07

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE TRÊS CORAÇÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: N.º 022/2026.

Prefeitura municipal de Três Corações. Aviso de publicação do edital da concorrência eletrônica: n.º 022/2026. Processo n.° 0391/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a conclusão da quadra e para a implementação das medidas de segurança contra incêndio e pânico na escola municipal Monsenhor José Guimarães Fonseca, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, pelo período de 12 meses. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade concorrência eletrônica. Data de julgamento das propostas: 01/10/2026 às 14h:00min. Local: plataforma de licitações ammlicita – www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três Corações, 11 de Setembro de 2026.

LUIS CARLOS SILVA CARVALHO.

Membro da Comissão de Contratação

Publicado por: Rayssa Nayara Santos Código Identificador: 0D5BF5D4

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: N.º 023/2026.

Prefeitura municipal de Três Corações. Aviso de publicação do edital da concorrência eletrônica: n.º 023/2026. Processo n.° 0390/2026.

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