DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359

LUIS CARLOS SILVA CARVALHO. Pregoeiro

Publicado por: Rayssa Nayara Santos Código Identificador: F29154DD

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2026

Prefeitura municipal de Três Corações. Departamento de compras e licitação – Extrato do contrato da concorrência eletrônica nº 18/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de praça no bairro Vila rezende, no município de Três Corações/mg. contrato: nº 281/2026. Partes: prefeitura municipal de Três Corações x Lfjc Construtora e Prestadora de Servicos Ltda.valor: r$ 160.561,32 (cento e sessenta mil, quinhentos e sessenta e um reais e trinta e dois centavos)o prazo deste contrato será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 11/09/2026.

O Prefeito Municipal de Três Marias, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 98, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º. Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, nos termos do Art. 6º da EC nº 41/2003 e Art. 53 da Lei Municipal nº 1.945/2005 e suas alterações, conforme requerimento nº 475/2026, datado de 27 de agosto de 2026, a servidora efetiva Sra. TANIA LUZIA DE CAMPOS RODRIGUES, MASP. nº 4910-7, A19, Nível A, cargo Servente Escolar, inscrita no CPF sob o nº xxx.914.076-xx, PASEP nº 1.240.514.431-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, através do Instituto de Previdência Municipal de Três Marias - IPREM-TM.

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor a partir de 11 de setembro de 2026.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Três Marias, 03 de setembro de 2026.

MARIA DE FÁTIMA SILVA FERRAZ MENEZES Superintendente do IPREM-TM

Três Corações, 11 de Setembro de 2026

CARLOS HENRIQUE XAVIER VILANI Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Publicado por: Rayssa Nayara Santos Código Identificador: AF27A92B

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA ELETRONICA Nº 05/2026

Prefeitura municipal de três corações. departamento de compras e licitação – extrato do contrato da dispensa eletronica nº 05/2026. objeto: contratação de empresa especializada para execução de diagnóstico técnico, desmontagem, manutenção corretiva, fornecimento e substituição de peças, componentes e insumos eventualmente necessários, montagem, regulagens, testes de carga, testes operacionais, comissionamento e entrega do grupo motor gerador em perfeito estado de funcionamento (gerador de 375/340 kva, modelo ag10250mi00, fabricante weg e motor de 483cv, modelo qsl9-g5 fabricante cummins) da unidade de pronto atendimento – upa de três corações/mg, mediante diagnóstico técnico e vistoria prévia obrigatória in loco por parte das licitantes. contrato: nº 280/2026. partes: prefeitura municipal de três corações x d.i.comercio de pecas e servicos para geradores ltda. valor: r$ 44.123,00 (quarenta e quatro mil cento e vinte e três reais)o prazo deste contrato será de 12(doze) meses. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 27/08/2026.

JOSÉ AUGUSTO DE MESQUITA Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Kely Aparecida da Silva Código Identificador: AE8D026A

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS DECRETO Nº 4.211/2026

Dispõe sobre aposentadoria de servidora.

O Prefeito Municipal de Três Marias, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 98, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º. Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, nos termos do Art. 6º da EC nº 41/2003, c/c Art. 40, § 5º da CF/88, e Art. 53 da Lei Municipal nº 1.945/2005 e suas alterações, conforme requerimento nº 474/2026, datado de 24 de agosto de 2026, a servidora efetiva Sra. ROSANGELA MARIA DO AMARAL SAMPAIO, Masp. nº 4864-2, N-III, cargo Professor I, inscrita no CPF sob o nº xxx.798.166-xx, PASEP nº 1.805.738.339-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, através do Instituto de Previdência Municipal de Três Marias -

IPREM-TM. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor a partir de 11 de setembro de 2026.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

três corações, 27 de agosto de 2026

Prefeitura Municipal de Três Marias, 03 de setembro de 2026.

RACHID GADBEM NETO Secretaria Municipal de Saúde.

Publicado por: Rayssa Nayara Santos Código Identificador: EA509333

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE TRÊS MARIAS

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS DECRETO Nº 4.210/2026

Dispõe sobre aposentadoria de servidora.

MARIA DE FÁTIMA SILVA FERRAZ MENEZES Superintendente do IPREM-TM

JOSÉ AUGUSTO DE MESQUITA Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Kely Aparecida da Silva Código Identificador: DF0C7093

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 046/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 070/2026

O Município de Três Marias/MG, através do Pregoeiro, torna público, que estará recebendo propostas até o dia 28/09/2026 às 08:59, objetivando é contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação contínua de serviços de transporte escolar no Município

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