DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359

Torna público, na forma e termos do artigo 78, inciso I da Lei nº. 14.133/2021, o Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para fornecimento de mão de obra para execução de serviços diversos e/ou para prestação de serviços com máquina e veículo, visando ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Turmalina/MG, que será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 127/2023 (regulamenta dispositivos da Lei Federal 14.133/2021), Lei Complementar nº 123/2006 de 14 de dezembro de 2.006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ a partir das 08:00 horas do dia 16 de setembro 2026 até às 16:30 horas do dia 31 de dezembro de 2026. Demais informações à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 – Centro, telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e no e-mail: [email protected], bem como nos links: https://www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e https://licitar.digital/.

PREFEITURA MUN. DE TURMALINA/MG, 11 de setembro de 2026.

GABRIEL GOMES CORDEIRO. Agente de Contratação.

Publicado por: Gabriel Gomes Cordeiro Código Identificador: 2E84A33D

MUNICÍPIO DE TURMALINA RETIFICAÇÃO: PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2026, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026

RETIFICAÇÃO: PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2026, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026. ONDE SE LÊ: ... Objeto do aditivo: restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do preço registrado para o Item 262 – Saco para lixo de 100 litros, mediante a revisão do valor unitário do item de R$ 26,99 para R$ 33,15. Valor Global Acrescido: R$ 5.765,76 (cinco mil setecentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos). Data: 29 de julho de 2026. LEIA-SE: ... Objeto do aditivo: recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do preço registrado para o Item 13 – ARROZ AGULHINHA 5 KG – CLASSE LONGO FINO, constante da Ata de Registro de Preços nº 036/2026, em razão da majoração dos custos de aquisição do produto, passando o preço registrado para o referido item de R$ 12,00 (doze reais) para R$ 23,42 (vinte e três reais e quarenta e dois centavos), conforme análise técnica realizada pela Administração e documentação constante dos autos. Valor Global Acrescido: R$ 19.539,62 (dezenove mil quinhentos e trinta e nove reais e sessenta e dois centavos). Data: 26 de agosto de 2026.

Publicado por: Gabriel Gomes Cordeiro Código Identificador: 91F37D0E

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE URUCUIA

LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO – PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 248/2025.

Contratante: Município de Urucuia/MG. Contratada: CLINICA DE RECUPERAÇÃO AMARA VIDA LTDA, CNPJ nº 48.995.249/000291. Processo Administrativo nº 130/2025, Inexigibilidade nº 068/2025, Credenciamento nº 013/2025. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, passando a vigência, originalmente prevista até 10/09/2026, para 10/09/2027. As despesas correrão por conta das dotações orçamentárias:

080210.302.0043.2037 – 339039000000 – Ficha 300 – Fonte 15000002;

080210.302.0043.2037 – 339039000000 – Ficha 301 – Fonte 16000000;

080210.302.0043.2037 – 339039000000 – Ficha 302 – Fonte 16210000.

Data da assinatura: 26 de agosto de 2026.

– JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ Prefeito Municipal.

Publicado por: Maysa Alves de Souza Código Identificador: 884221FE

LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 247/2025.

Processo Administrativo nº 145/2025. O Município de Urucuia/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 25.223.850/0001-80, e a empresa CONTASS SISTEMAS PÚBLICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 10.481.030/0001-10, celebram o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 247/2025, tendo por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, passando a vigência, originalmente prevista para término em 09/09/2026, a vigorar até 09/09/2027. As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta da dotação orçamentária nº 020104.122.0047.2013, 339040000000, Ficha 53, Fonte 15000000, ficando as demais dotações dos exercícios subsequentes condicionadas à aprovação das respectivas leis orçamentárias e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir da data de sua assinatura, ficando ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário. Data da assinatura: 08 de setembro de 2026.

– JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ Prefeito Municipal.

Publicado por: Maysa Alves de Souza Código Identificador: 05A4AC24

LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 038/2026

Processo Administrativo nº 057/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 020/2026 – Edital de Credenciamento nº 008/2026. Partes: Município de Urucuia/MG e DORNELAS SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.435.382/0001-26. Objeto: credenciamento de pessoa jurídica para disponibilização de profissional médico regularmente habilitado, destinado à Direção Técnica do Hospital Municipal de Urucuia/MG e, de forma integrada, à Coordenação Técnica Médica da Atenção Primária à Saúde – APS, mediante designação formal da Administração e presença mínima de 10 (dez) horas presenciais semanais, conforme condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência. Valor global estimado: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), correspondente a 12 (doze) competências mensais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por competência. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 080210.302.0043.2037 339034000000 – Ficha 1072 – Fonte 15000002;

080210.302.0043.2037 339034000000 – Ficha 1073 – Fonte 16000000; 080210.302.0043.2037 339034000000 – Ficha 1074 – Fonte 16210000; 080210.302.0043.2037 339039000000 – Ficha 0300 – Fonte 15000002; 080210.302.0043.2037 339039000000 – Ficha 0301 – Fonte 16000000; 080210.302.0043.2037 339039000000 – Ficha 0302 – Fonte 16210000. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Data da assinatura: 10/09/2026.

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