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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 14/09/2026 · pág. 264

DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359

Profissional responsável: Serviço: Acolhimento: Necessidades identificadas: Medidas de Proteção: Saúde: Assistência Social: Educação:

Providências adotadas:

LUCAS DA SILVA MENDES, Prefeito Municipal.

Publicado por: Simeire Silva Moreira Cunha Código Identificador: 3962DB8C

SETOR DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBAMG – PROCESSO LICITATÓRIO N° 062/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2026

Encaminhamentos:

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Serviço responsável pelo acompanhamento:

Data prevista para retorno/monitoramento: _//_

Assinatura do profissional:

ANEXO III – TERMO DE ENCAMINHAMENTO À REDE

Encaminhamos a criança/adolescente __, para atendimento junto ao serviço __, considerando a necessidade de acompanhamento relacionada a:

Solicita-se que sejam observadas as disposições do Protocolo Municipal de Escuta Especializada, especialmente quanto à proteção da criança/adolescente, sigilo das informações e prevenção da revitimização.

Serviço encaminhador: _ Profissional: _ Data: /_/__ Assinatura: ______

Publicado por: Pedro Henrique de Matos Martins Código Identificador: 5561A564

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE SELEÇÃO

Processo Seletivo - PSSe 12/2026: contratação temporária de Agentes Comunitário de Saúde (Edital nº 34/2026, substituição de férias e afastamentos legais de servidores efetivos). Modalidade de seleção: Análise documental. Vagas: 2; jornada: 40 horas semanais; remuneração: R$ 3.242,00; vigência da seleção: 1 ano (prorrogável). Período de inscrições: 12 a 23/9/2026. Edital disponível em: www.caparao.mg.gov.br/selecoes.

Publicado por: Pedro Henrique de Matos Martins Código Identificador: 0AB99156

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA

Objeto – Contratação de Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do alto Paranaíba- CISALP, CNPJ: 02.319.394/0001-70, no valor total de R$4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais para fornecimento de serviço de cessão temporária de veículos do tipo ―Vacimóvel‖ em atendimento a demanda do município de Carmo do Paranaíba/MG realizar-se no decorrer do ano de 2026.

Carmo do Paranaíba, 10 de setembro de 2026.

LUCAS DA SILVA MENDES, Prefeito Municipal.

Publicado por: Simeire Silva Moreira Cunha Código Identificador: E74D5BEF

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR EXTRATO DE CONTRATO

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

Em cumprimento aos ditames da Lei Federal n.º 14.133/21, torna-se público que o município firmou o seguinte Contrato.

Contrato nº. 091/2026. Processo nº. 092/2026. Pregão Presencial n.º 033/2026.

Fundamento: Lei Federal n.º 14.133/21 e alterações.

Objeto resumido: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA SEREM EMPREGADOS NAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS.

Contratante : Município de Chiador – MG Signatário : Itiberê Rodrigues dos Santos – Prefeito.

Contratado : J.R.T. DE SOUZA LTDA. CNPJ: 41.623.499/0001-70

Representante Legal : JAQUELINE ROCHA TELES DE SOUZA

SETOR DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBAMG – PROCESSO LICITATÓRIO N° 059/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2026

AVISO DO VENCEDOR DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Objeto – Contratação do SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, inscrita no CNPJ sob o nº03.447.242/002402 para prestação de serviços na realização de cursos profissionalizantes de Quitandas Tradicionais Mineiro e Técnicas Básicas de Salgados, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no valor total de R$35.318,10 (trinta e cinco mil, trezentos e dezoito reais e dez centavos).

Carmo do Paranaíba, 11 de setembro de 2026.

Valor: R$ 76.639,50 (Setenta e seis mil, seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos)

Assinatura : 10 de setembro de 2026. Vigência : 10/09/2026 a 30/11/2026.

Chiador – MG, 10 de setembro de 2026.

MAURICIO BARBOSA MONTEIRO.

Agente de Contratação e Pregoeiro.

Publicado por: Maria Regina Costa de Souza Reis Código Identificador: C6CEA3B8

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