DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359
funções de gari e limpeza urbana, nos termos da Lei Complementar nº 275/2026.
O Prefeito Municipal de Patrocínio-MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e; CONSIDERANDO, o disposto no Parágrafo único do art. 2º da Lei Complementar nº 275/2026 e; CONSIDERANDO, o disposto na Portaria nº 14.341/2026 e; CONSIDERANDO, o disposto na Comunicação Interna nº 11.573/2026.
R E S O L V E
Art. 1º - Cancelar a designação da servidora ELISANGELA JOSE DE OLIVEIRA , RESP. 04424 , ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais I, para o exercício das atividades de: varrição, coleta de resíduos sólidos, capina, roçada, limpeza de vias públicas e demais serviços correlatos de limpeza urbana, a partir de 01/09/2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio-MG, 02 de setembro de 2026.
GUSTAVO TAMBELINI BRASILEIRO
Considerando, o disposto na Lei Complementar nº 262/2025. RESOLVE
Art. 1º - Exonerar, TANIA CRISTINA SILVA DAVID, do cargo em comissão de Encarregado de Serviços, Nível III, anexo III da LC. nº 246/2025 e nomeá-la para exercer em comissão, o cargo de Vice-Diretor de Escola I, Nível Especial, anexo II da LC. nº 262/2025, a partir de 09/09/2026, na Escola Municipal Rogério Leonardo de Oliveira.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio-MG, 09 de setembro de 2026.
GUSTAVO TAMBELINI BRASILEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Paula Cristina Martins Silva de Oliveira Código Identificador: 338A356A
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 14.608/2026
Portaria Nº 14.608/2026
Prefeito Municipal
Publicado por: Paula Cristina Martins Silva de Oliveira Código Identificador: 66420E25
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 14.606/2026
Portaria Nº 14.606/2026
EXONERA VICE-DIRETOR DE ESCOLA I.
Designa servidores ocupantes do cargo/função de Auxiliar de Serviços Gerais I para o exercício das funções de gari e limpeza urbana, nos termos da Lei Complementar nº 275/2026.
O Prefeito Municipal de Patrocínio-MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e; CONSIDERANDO, o disposto no Parágrafo único do art. 2º da Lei Complementar nº 275/2026 e;
CONSIDERANDO, o disposto nas Comunicações Internas nº 13.015, 13.280, 13.505 e 14.123/2026.
R E S O L V E
O Prefeito Municipal de Patrocínio-MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e; Considerando, o disposto no inciso I do art. 68 da Lei Complementar nº 060/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município e; Considerando, o disposto na Lei Complementar nº 262/2025. RESOLVE
Art. 1º - Exonerar, a servidora SEBASTIANA MENDES DE OLIVEIRA , do cargo em comissão de Vice-Diretor de Escola I , Nível Especial, anexo II da LC. nº 262/2025, retornando ao cargo de provimento efetivo de origem de Professor de Educação Básica PEB - Regente de Turma Fundamental I , Nível IX, Padrão 01, a partir de 09/09/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio-MG, 09 de setembro de 2026.
GUSTAVO TAMBELINI BRASILEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Paula Cristina Martins Silva de Oliveira Código Identificador: C0F03CB9
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 14.607/2026
Portaria Nº 14.607/2026
EXONERA ENCARREGADO DE SERVIÇOS E NOMEIA VICE-DIRETOR DE ESCOLA I.
O Prefeito Municipal de Patrocínio-MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e; Considerando, o disposto no inciso II do art. 12, § 1º do art. 14 e inciso I do art. 68 da Lei Complementar nº 060/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município e;
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados ocupantes do cargo e/ou função de Auxiliar de Serviços Gerais I, para o exercício das atividades de: varrição, coleta de resíduos sólidos, capina, roçada, limpeza de vias públicas e demais serviços correlatos de limpeza urbana, a partir de 01/09/2026:
| GARI - | PATROCÍNIO | ATIVIDAD | E | |
|---|---|---|---|---|
| RESP | NOME | CARGO/FUNÇÃO | DESEMPE |
NHADA |
| 54726 | ALINE APARECIDA SILVA | AUX. DE SERV. GERAIS I |
LIMPEZA GERAL |
URBANA |
| 06076 | CLENIER MARQUES DE OLIVEIRA |
AUX. DE SERV. GERAIS I |
LIMPEZA GERAL |
URBANA |
| 54665 | FABIANA APARECIDA ALVES CAMPOS |
AUX. DE SERV. GERAIS I |
LIMPEZA GERAL |
URBANA |
| 50948 | GUILHERME RODRIGUES OLIVEIRA |
AUX. DE SERV. GERAIS I |
LIMPEZA GERAL |
URBANA |
| 06864 | RENATA FERNANDES DA SILVA DOS SANTOS |
AUX. DE SERV. GERAIS I |
LIMPEZA GERAL |
URBANA |
| 52925 | TATIANA APARECIDA SILVA OLIVEIRA |
AUX. DE SERV. GERAIS I |
LIMPEZA GERAL |
URBANA |
| COLE | TA DE LIXO EM GERAL |
ATIVIDAD |
||
| RESP | NOME | CARGO/FUNÇÃO | ||
| DESEMPE |
NHADA |
|||
| 53337 | MATHEUS ANDRADE ARAUJO |
AUX. DE SERV. GERAIS I |
COLETA SELETIVA |
DE LIXO |
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio-MG, 09 de setembro de 2026.
GUSTAVO TAMBELINI BRASILEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por: Paula Cristina Martins Silva de Oliveira Código Identificador: C907F717
Considerando, o disposto na Lei Complementar nº 246/2025 e;
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