DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359

Processo nº: 155/2021 Modalidade: Pregão Edital nº: 123/2021 Tipo: Menor Preço Por Item

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINKS DE INTERNET BANDA LARGA, EXTERNOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, COM TECNOLOGIAS DE FIBRA ÓPTICA - CONEXÃO VPN LANTOLAN E RÁDIO.

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO / MG , inscrita no CNPJ sob o nº 18.468.033/000126, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Gustavo Tambelini Brasileiro.

CONTRATADA : ONNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA, empresa sediada na cidade de Patrocínio, inscrita no CNPJ sob o nº 03.127.257/0001-05.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS

• O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 57, inc. II da Lei 8.666/93, por tratar-se de serviços a serem executados de forma contínua, ser mais vantajoso para a administração, bem como atender o princípio do interesse público.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

2 . 1 - Fica prorrogado o contrato firmado, tendo início em 21 de setembro de 2026 e término em 21 de setembro de 2027 ou até a homologação de novo processo licitatório.

Os recursos para atender as despesas resultante deste CONTRATO, correrão a conta da dotação orçamentária.

As demais cláusulas continuam inalteradas.

E assim, por estarem justos e pactuados, assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas para que possa surtir seus legais e jurídicos efeitos.

Patrocínio/MG, 09 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO / MG Contratante

Publicado por: Paula Cristina Martins Silva de Oliveira Código Identificador: B4652C17

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00008, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00008, de 11 de Setembro de 2026.

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196

/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência da[s] Notificação[ões] de Lançamento [ITR] a seguir identificada[s].

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.

Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR

Nome: NAYARA BERNARDES TEIXEIRA BRANDAO Cargo: Fiscal Tributario / 89112011 Matrícula: 04159

Publicado por: Paula Cristina Martins Silva de Oliveira Código Identificador: 97E55288

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00011, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00011, de 11 de Setembro de 2026.

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196

/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.

Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR

Nome: NAYARA BERNARDES TEIXEIRA BRANDAO Cargo: Fiscal Tributario / 89112011 Matrícula: 04159

Publicado por:

Paula Cristina Martins Silva de Oliveira Código Identificador: 1ACD2389

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 14.605/2026

Portaria Nº 14.605/2026

Cancela designação de servidor ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I para o exercício das

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