DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359

através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/

Publicado por: Rafael Corrêa Ramos Código Identificador: 6545F973

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS , PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 96/2026, Pregão Eletrônico n° 38/2026, torna público que celebrou termo , para Registrar preço para aquisição futura e parcelada de nitrogênio líquido e insumos para inseminação artificial em bovinos, com a empresa DANILO APARECIDO BORELLA EPP (CNPJ: 03.368.371/0001-19 ).

Publicado por: Rafael Corrêa Ramos Código Identificador: D6A4B579

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE ARP´S, CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DOS CONTRATOS N° 157/2026, 158/2026 e 159/2026 DO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 069/2026. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de expediente e escolares para atender as demandas das diversas secretarias do município de Rio Casca-MG. Contratada: DENISE SILVESTRE DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ n° 41.894.923/0001-11, no valor de R$ 220.018,00. MARCO LÚCIO BARBOSA TAVARES & CIA LTDA, inscrito no CNPJ n° 07.180.768/0001-33, no valor de R$ 260.934,33. COPMAYS LTDA, inscrito no CNPJ n° 08.300.595/0001-02, no valor de R$ 220.018,00. Vigência: 11/08/2026 A 19/06/2027. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 313924-0010.

Rio Casca, 11 de agosto de 2026.

RAIMUNDO ALBERTO GOMES -

Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG. EXTRATO DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO Nº 001/2026 AO CONTRATO Nº 067/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 10/2026, PROCESSO 048/2026. Contratado: S. FRANCO CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ n° 12.416.556/0001-42. Objeto do contrato: locação de imóvel situado as margens da BR 262 km 122 Bairro Sadonana Mendes, Rio Casca-MG, destinado a implantação e operação de usina para produção de massa asfática, com a finalidade de atender as necessidades operacionais da administração pública. O município de Rio Casca torna público a assinatura do Termo Aditivo nº 001/2026, objetivando a prorrogação e renovação do contrato, que terá vigência até 14/04/2027, fica aditivado ao contrato o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), passando o valor final do contrato para R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3924-0010.

Rio Casca, 14 de agosto de 2026.

RAIMUNDO ALBERTO GOMES – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG. EXTRATO DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO Nº 001/2026 AO CONTRATO Nº 151/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025, PROCESSO 029/2025. Contratado: DYEGO EMMANUEL FERREIRA BARBOSA, inscrito no CPF n° 167.394.536-83. Objeto do contrato: Contratação de serviços de monitoria de transporte escolar para atender a Secretaria Municipal de Educação do município

de Rio Casca. O município de Rio Casca torna público a assinatura do Termo Aditivo nº 001/2026, objetivando a prorrogação e renovação do contrato, que terá vigência até 19/08/2026, fica aditivado ao contrato o valor de R$ 19.476,42 (dezenove mil, quatrocentos e setenta e seis reais e quarente e dois centavos), passando o valor final do contrato para R$ 38.076,42 (trinta e oito mil e setenta e seis reais e quarenta e dois centavos). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3924-0010.

Rio Casca, 19 de agosto de 2026.

RAIMUNDO ALBERTO GOMES –

Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG – EXTRATO DOS CONTRATOS N° 163/2026, INEXIGIBILIDADE N° 024/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 119/2026. Objeto: contratação da empresa Paulo Novaes Produções Musicais LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.194.256/0001-38 para realização do show artístico musical com Paulo Novaes, que acontecerá no dia 11 de setembro de 2026, às 22:00h, na Praça Jose Ribeiro da Costa, durante o 22º Festival da Canção. Contratada: Paulo Novaes Produções Musicais LTDA, inscrita no CNPJ n° 41.194.156/0001-38, no valor de R$ 8.000,00. Vigência: 28/08/2026 a 28/09/2026. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 313924-0010.

Rio Casca, 28 de agosto de 2026.

RAIMUNDO ALBERTO GOMES –

Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG – EXTRATO DE ADITIVO N° 007/2026, PROCESSO LICITATÓRIO N° 038/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023. Contratado: Marcos Ferreira da Silva, inscrito no CNPJ n° 18.836.957/0001-38.Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de segurança do trabalho com emissão e envio de informações para o e-social (eventos 2210, 2210 e 2240), emissão de CATs, PPP, elaboração de laudos técnicos de segurança do trabalho tais como PGR, LTCAT, por profissionais especializados em engenharia. O município de Rio Casca torna público a assinatura do Termo Aditivo nº 007/2026, objetivando a prorrogação e renovação do contrato, que terá vigência até 24/10/2026, fica aditivado ao contrato principal o valor de R$ 9.802,50, passando o valor total do contrato para R$ 304.308,75. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3924-0010.

Rio Casca, 24 de agosto de 2026.

RAIMUNDO ALBERTO GOMES –

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG – EXTRATO DOS CONTRATOS N° 167/2026, INEXIGIBILIDADE N° 023/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 114/2026. Objeto: contratação da empresa R G DE ALMEIDA BRASIL GESTAO DE PROJETOS CULTURAIS E ARTISTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.629.421/0001-03, para a realização do show artístico musical com NETTO BELLOTTO E ORQUESTRA PAGANINI, que acontecerá no dia 12 de setembro de 2026, às 22:00h, durante o 22º Festival da Canção de Rio Casca-MG, na Praça Jose Ribeiro da Costa, com duração de 1h30m. Contratada: R G DE ALMEIDA BRASIL GESTÃO DE PROJETOS CULTURAIS E ARTISTICOS LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 28.629.421/0001-03, no valor de R$ 45.000,00. Vigência: 03/09/2026 a 03/10/2026. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 313924-0010.

Rio Casca, 28 de agosto de 2026.

RAIMUNDO ALBERTO GOMES –

Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DOS CONTRATOS N°

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