DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art . 3o Revogam-se as disposições em contrário.
Ponte Nova,11 de setembro de 2026.
MILTON TEODORO IRIAS JUNIOR Prefeito Municipal
GEISA GRAZIELA TAVARES Secretária Municipal de Recursos Humanos
Publicado por: Patricia Porto Nogueira Código Identificador: A1FEE113
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA DECRETO14967
DECRETO No 14.967/2026
O Prefeito Municipal de Ponte Nova, usando de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1o Designar Fernanda de Magalhães Ribeiro, Secretária Municipal de Governo, para substituir interinamente, Lazinier Serrano Gonçalves, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, durante o período de férias de 15/09/2026 a 24/09/2026. Art. 2o Este Decreto entra em vigor a partir de 15 de setembro de 2026.
Art. 3o Revogam-se disposições contrárias.
| 18 | Quiabo | kg | R$ 13,63 |
|---|---|---|---|
| 19 | Repolho Liso | kg | R$ 5,32 |
| 20 | Tomate | kg | R$ 7,59 |
Publicado por: Nagila da Silva Santos Código Identificador: 7B2834BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA EXTRATO DE 3O TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº 121/2023. PROCESSO Nº: 128/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 078/2023
Extrato de 3o Termo de Prorrogação de Contrato nº 121/2023. PROCESSO Nº: 128/2023 – Pregão Eletrônico Nº: 078/2023. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato 121/2023 para execução pela CONTRATADA de SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E NOTEBOOKS, INCLUÍDA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM FORNECIMENTO DE INSUMOS BÁSICOS INERENTES A ESTES SERVIÇOS, pelo período de 12 meses, passando a vigorar até 15 (quinze) de setembro de 2027, e o reajuste de preços aplicando-se índice INPC. Contratada: SERVDADOS SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 16.550.408/0001-77. Publique-se.
MILTON TEODORO IRIAS JÚNIOR (Prefeito Municipal).
Publicado por: Sandra Helena de Carvalho Lana Código Identificador: DB09342B
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS
Ponte Nova,11 de setembro de 2026.
MILTON TEODORO IRIAS JUNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Patricia Porto Nogueira Código Identificador: 345EF591
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA EXTRATO DE 1º TERMO DE ALTERAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2026. PROCESSO Nº 023/2026
Extrato de 1º Termo de Alteração de Ata de Registro de Preços Nº 133/2026. Processo Nº 023/2026 - Pregão Eletrônico Nº 009/2026. Objeto: Realinhamento de preços da Ata de Registro de Preços nº 133/2025, para futura e eventual aquisição de hortifrutigranjeiros, alterando o valor dos itens conforme tabela abaixo, conforme requerido e comprovado pelo fornecedor. Contratada: GHF HORTIFRUTI LTDA, CNPJ: nº 37.366.367/0001-33. Publique-se.
MILTON TEODORO IRIAS JUNIOR
(Prefeito Municipal).
| Lote 1 | - Frutas | Preço | |
|---|---|---|---|
| Item | Descrição | Unidade | Reajustado |
| 1 | Abacaxi | kg | R$ 8,86 |
| 4 | Goiaba | kg | R$ 7,25 |
| 6 | Limão Taiti | kg | R$ 5,32 |
| 8 | Mamão Papaya | kg | R$ 12,63 |
| 9 | Manga | kg | R$ 7,98 |
| 10 | Maracujá | kg | R$ 11,63 |
| 11 | Melancia | kg | R$ 3,99 |
| 14 | Pera | kg | R$ 12,89 |
| 15 | Uva | kg | R$ 15,00 |
| Lote 2 | - Legumes e Verduras |
||
| 1 | Abobrinha | kg | R$ 7,25 |
| 2 | Alho | kg | R$ 18,97 |
| 4 | Batata Doce | kg | R$ 6,31 |
| 5 | Batata Inglesa | kg | R$ 5,99 |
| 8 | Cebola | kg | R$ 7,11 |
| 11 | Inhame | kg | R$ 5,93 |
| 12 | Jiló | kg | R$ 7,32 |
| 15 | Moranga Tipo Japonesa | kg | R$ 4,99 |
| 17 | Pimentão Verde | kg | R$ 8,59 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Rateio - Exercício de 2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Prados
Contratado: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Centro Sul – CISRU CENTRO SUL
Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato de rateio o acréscimo aos valores estimados de apropriação relativa ao IRRF, conforme disposto no subitem 3.2.2 do Contrato de Rateio firmado entre as partes na data de 18 de março de 2026. Data: 11 de setembro de 2026.
Publicado por: Bruno Ludgero da Mata e Sousa Código Identificador: 0CAD896A
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS DECRETO Nº 3.802/2026 ´´DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO TEMPORÁRIA AO EXERCÍCIO DO COMÉRCIO AMBULANTE EM ÁREA DELIMITADA NO ENTORNO DA PRAÇA CASTORINO DE SOUZA, DURANTE AS FESTIVIDADES REALIZADAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.``
PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.802/2026
A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.802/2026, que ´´DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO TEMPORÁRIA AO EXERCÍCIO DO COMÉRCIO AMBULANTE EM ÁREA DELIMITADA NO ENTORNO DA PRAÇA CASTORINO DE SOUZA, DURANTE AS FESTIVIDADES REALIZADAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.`` junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 10 de setembro de 2026 A íntegra do texto legal poderá ser conferido
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 292