Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 14/09/2026 · pág. 297

DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359

Saúde Da Família do Município de Rio Novo. Valor Total: R$ 2.850,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 11/09/2026.

Publicado por: Gislene Aparecida Ferreira Código Identificador: F0A77976

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

Retificação na publicação do Extrato de Ata de Registro de Preço nº 106/2026 publicado no dia 04/09/2026, Edição 4354, Código Identificador 59A1D5FA: Onde se lê: Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios, a fim de suprir as necessidades do Município de Rio Novo-MG, garantindo o abastecimento dos setores demandantes. Leia-se: Objeto: fornecimento de refeições e bebidas não alcoólicas, para atender às demandas da Administração Pública do Município de Rio Novo.

Publicado por: Gislene Aparecida Ferreira Código Identificador: 6A94BB33

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA

TIAGO HENRIQUE DA FONSECA DUTRA

Leia-se: CENTRO DE SAÚDE DA MULHER LTDA

Rio Pomba-MG, 11 de setembro de 2026.

ÁTHILA VIANA DE OLIVEIRA Agente de Contratação

Publicado por: Gisely de Souza Gomes Código Identificador: 85977146

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS CONVOCAÇÃO

CONVOCAÇÃO:

O Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura do Município de Rio Pomba, do Estado de Minas Gerais, informa aos interessados que o Prefeito Municipal, no uso de atribuições que lhe confere o Art. 59, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal, considerando o resultado final do Processo Seletivo Simplificado Edital nº009/2026, homologado em 10/08/2026, convoca nesta data, observada a ordem de classificação, os relacionados abaixo:

CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

14º Deborah Aparecida de Oliveira

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AUTORIZAÇÃO

Processo n° 132/2026 Dispensa n° 041/2026

Objeto: Revisão caminhão AGRALE COMPACTADOR - TXL1E07.

AUTORIZAÇÃO

AUTORIZO a Dispensa de Licitação, em conformidade com os despachos exarados pelo Agente de

Contratação e pela equipe de apoio, nos termos do § 7º do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

AGRIFAMA LTDA - CNPJ: 13.720.213/0001-30 Valor Total de R$ 6.167,74 (seis mil, cento e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos)

RIO POMBA, 24 de Junho de 2026.

FERNANDO ANTONIO DUTRA MACEDO Prefeito Municipal

Publicado por: Gisely de Souza Gomes Código Identificador: C232E1D6

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ERRATA

ERRATA AO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 203/2026 CONCORRÊNCIA Nº 007/2026

O MUNICÍPIO DE RIO POMBA-MG , através do Departamento de Licitações e Contratos, com sede na Av. Raul Soares, 15, Centro, nesta cidade de Rio Pomba/MG, torna público que foi constatado um ERRO MATERIAL no Aviso do Resumo de Instrumento Contratual do processo em epígrafe, publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, no dia 09/09/2026, na edição 4356.

Portanto, COMUNICA :

Onde se lê:

Os candidatos convocado terão prazo de 3 (três) dias úteis subsequentes à convocação, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Rio Pomba, localizado à Av. Raul Soares, n.º 15, Centro, com toda a documentação necessária à investidura do seu cargo. A não manifestação do candidato classificado e/ou a não apresentação dos documentos, implicará na sua eliminação do Processo Seletivo.

Publicado por: Gessica Vilela de O. Vinha Código Identificador: 7116AC65

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS CONVOCAÇÃO

CONVOCAÇÃO:

O Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura do Município de Rio Pomba, do Estado de Minas Gerais, informa aos interessados que o Prefeito Municipal, no uso de atribuições que lhe confere o Art. 59, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal, considerando o resultado final do Processo Seletivo Simplificado Edital nº010/2026, homologado em 03/09/2026, convoca nesta data, observada a ordem de classificação, os relacionados abaixo:

CARGO: MÉDICO ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA

3º Braulia Marques Lana

Publicado por: Gessica Vilela de O. Vinha Código Identificador: 1EFBE380

GABINETE DO PREFEITO CONCEDE ESTABILIDADE A SERVIDOR QUE MENCIONA.

PORTARIA Nº 218/2026

Concede Estabilidade a Servidor que menciona

O Prefeito do Município de Rio Pomba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 59, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal, considerando a aprovação do servidor no estágio