DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359

probatório, conforme anexo IV da Avaliação Especial de Desempenho.

Resolve:

Art. 1º – Conceder Estabilidade à NAYARA SANCHES DE OLIVEIRA MARTINS, no cargo de PROFESSOR REGENTE do Serviço Público do Município de Rio Pomba.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Arquive-se e Cumpra-se.

Rio Pomba, 28 de agosto de 2026 259º da Fundação e 194º da Emancipação.

FERNANDO ANTÔNIO DUTRA MACEDO

Prefeito Municipal

Publicado por: Marcos Luis da Silva Código Identificador: 6C5D517D

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO. Inexigibilidade 011/2026- Processo Licitatório n° 064/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA REBECA FREITAS A SER REALIZADO NO DIA 30/10/2026 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO, NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE MINAS/MG . Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas. Contratada: RYAN A SANTOS - ME, CNPJ:48.681.479/0001-03. Vigência do Contrato nº 069/2026: 09/09/2026 a 31/12/2026. Valor R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Rubrica.

09h00min. MODO DE DISPUTA: Aberto. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. LOCAL: Plataforma de Licitações Licitar Digital. Permanecem inalteradas as demais condições do edital e seus anexos que não tenham sido expressamente modificadas pela presente retificação.

Santa Maria de Itabira/MG, 11 de setembro de 2026.

ANDRÉ LÚCIO TORRES - Prefeito Municipal.

Publicado por: Camila Dos Reis Ferreira Código Identificador: 93890050

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO-PREGÃO ELETRONICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRAMG – EXTRATO DO CONTRATO - Torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2026 Processo Nº 156/2026 Pregão Eletrônico Nº 022/2026. Objeto: Aquisição de Veículo para Secretaria Municipal de Saude. Contratante: Prefeitura Municipal Santa Rosa da Serra – MG, Contratada: GNC AUTOMOTORES LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 04.798.469/000764. Prazo de vigência: 11/09/2026 à 31/12/2026. Valor R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais).

RENAN ANTUNES FERREIRA- Secretario.

Publicado por: Cristina Paola Silva Código Identificador: 807DF2B1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA EXTRATO CONTRATO CREDENCIAMENTO

MARCUS AURELIUS RODRIGUES -

Prefeito Municipal

. Santa Helena de Minas-MG, 11/09/2026.

Publicado por: Alaecio Rodrigues Pereira Código Identificador: 8553195F

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA

LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 . O Município de Santa Maria de Itabira/MG, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 022/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de ambulância Tipo A (Simples Remoção), visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Maria de Itabira/MG. A retificação decorre da análise de impugnação apresentada ao instrumento convocatório, tendo sido promovidos ajustes relativos à disciplina da preferência local/regional, ao prazo mínimo para disponibilização da ambulância e a esclarecimentos quanto às condições de execução do objeto. Em razão das alterações promovidas e nos termos do art. 55, §1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, fica REABERTO o prazo para apresentação das propostas, passando a sessão pública a ocorrer na seguinte data: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h59min do dia 29/09/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/09/2026 às

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRAMG – EXTRATO DO CONTRATO- Torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2026 Processo Nº 078/2026 Credenciamento Nº 001/2026. Objeto: ―CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NOS FINAIS DE SEMANA NA UNIDADE MISTA DR. HÉLIO MARTINS‖. Contratante: Prefeitura Municipal Santa Rosa da Serra – MG, CONTRATO Nº 083/2026, Contratada: CLINICA NOSSA SENHORA DAS VITORIAS pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 60.915.541/0001-71. Prazo de vigência: 11/09/2026 à 04/05/2027.

KÉSIA HELENA SILVA GABRIEL-

Presidente da Comissão.

Publicado por: Cristina Paola Silva Código Identificador: 600CD2D7

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA PORTARIA DE PESSOAL N° 051 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL N° 051 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DA SERRA , Estado Minas Gerais, da República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que foi celebrado entre o Município de Santa Rosa da Serra/MG e a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em 30 de junho de 2021, Acordo de Cooperação Técnica visando a instalação do Ponto de Atendimento Virtual da

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