DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359

Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (PAV) nas dependências do município,

RESOLVE:

Art 1º - Designar o servidor público municipal Michelle Stephania Pacheco Moraes, CPF 073.214.806-58, ocupante do cargo Auxiliar Administrativo/Educação, matrícula 2035, para exercer a função de gestor do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (PAV), ficando responsável por coordenar, organizar, articular, acompanhar, monitorar e supervisionar as ações que serão tomadas para o fiel cumprimento do Acordo de Cooperação Técnica supracitado.

Art. 2º - Designar o servidor(a) Michelle Stephania Pacheco Moraes, CPF 073.214.806-58, ocupante do cargo Auxiliar Administrativo/Educação, matrícula 2035, para exercer(em) o encargo de atendente do do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (PAV), cujas atribuições estão previstas no Acordo de Cooperação Técnica supracitado. Art; 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

SANTA ROSA DA SERRA/MG, 11 de setembro de 2026

FREDERICO OZANAN RANGEL

Prefeito de Santa Rosa da Serra/MG

Publicado por: Debora Heloisa Costa Código Identificador: 2010470B

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT EXTRATO RATIFICAÇÃO E CONTRATO

Fundamento legal : Inciso IV do art. 75 da Lei Federal 14.133/2021 Vigência: 60 dias a contar da data de assinatura do contrato; assinado em 02/09/2026

Ratificação em: 03 de Setembro de 2026

PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR - Prefeito Municipal

Publicado por: Ester Cantarino Alvim Código Identificador: 365D746A

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 157/2026 CREDENCIAMENTO Nº 009/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOEM

Credenciamento nº 009/2026 Inexigibilidade de Licitação nº 050/2026 Processo Licitatório nº 157/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT – MG torna público a abertura de CREDENCIAMENTO para contratação de Empresa especializada na realização de Tomografias Computadorizadas para atendimento aos usuários do SUS no Município de Santos Dumont.

Os interessados em participar do referido certame deverão se credenciar junto à Prefeitura Municipal de Santos Dumont – MG no período compreendido entre os dias 14/09/2026 a 13/10/2027, apresentando ao Setor de Licitações a documentação exigida no Edital respectivo.

O Edital contendo todas as normas e regras referentes tanto ao credenciamento dos interessados quanto à forma de seleção do futuro contratado encontram-se disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.santosdumont.mg.gov.br/transparencia-editais -

PACÍFICO ESTITES RODRIGUES -

PROCESSO 026/2026 INEXIGIBILIDADE 004/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG – Inexigibilidade 004/2026 . Torna público a Ratificação e o Contrato nº 3/2026 referente ao Processo 026/2026 ratificada em 02/09/2026. Contratada: BURITIS ADMINISTRADORA DE BENS E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA‖, CNPJ nº 15.260.529/000111. Obj: Locação De imóvel para a sede da Câmara Municipal De Santos Dumont. Valor estimado: R$ 1.170.000,00 (Um milhão, cento e setenta mil reais). Vig: 02/09/2026 à 02/09/2031.

Prefeito Municipal.

Publicado por: Ester Cantarino Alvim Código Identificador: 12F29310

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2026

LUCIANO GOMES-

Presidente, CMSD.

Publicado por: Karolini Aparecida da Silva Procópio Código Identificador: 5E645B81

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 41/2026 - PROCESSO Nº 195/2026

Dispensa de Licitação Presencial nº 41/2026 Processo nº 195/2026

Contrato nº: 180/2026

Contratante: Município de Santos Dumont

Empresa: Saint Germain Automóveis Ltda CNPJ – 17.162.116/000120

Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviços de revisão obrigatória de 10.000 Km para os veículos Citroem AIRCROSS 7 FL TZR 1DE12 e TZQ 5H37 em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

Valor global : R$ 4.045,72 (Quatro mil e quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos)

PRC 149/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 06/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA UNIÃO – PREFEITURA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECAPEAMENTO (PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA) DO CENTRO DA CIDADE INCLUINDO OS TRECHOS DA RUA GEDEÃO PEREIRA DA COSTA, RUA SÃO PEDRO, PREFEITO TRAJANO MARQUES E RUA PRIMEIRO DE JANEIRO PELA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO/MG, PARTE DO VALOR DESPENDIDO PARA A EXECUÇÃO DA REFERIDA OBRA É PROVENIENTE DE RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE COMPROMISSO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL N° 1301001184/2026 (INDICAÇÕES N°198654 E Nº198357), FIRMADO COM O GOVERNO ESTADUAL, INCLUINDO AS INDICAÇÕES Nº162585 E Nº162646, AMBAS VINCULADAS À RESOLUÇÃO SEGOV Nº 16/2025 E OUTRA PARTE DE RECURSO PRÓPRIO.

CONTRATADA: PAVIDEZ ENGENHARIA - CNPJ: 01.744.153/0001-06.

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 299