DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 528.801,67 (Quinhentos e vinte e oito mil e oitocentos e um reais e sessenta e sete centavos).

VIGÊNCIA: 08/09/2026 a 08/09/2027

São Pedro da União-MG, 08 de setembro de 2026.

JULIANA REIS TERRA Agente de Contratação | Mat 001289

Publicado por: Juliana Reis Terra Código Identificador: E2E1AEAA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2026

PRC 157/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO 21/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA UNIÃO – PREFEITURA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, CARRINHOS DE PIPOCA E ALGODÃO DOCE, BEM COMO CARRETA/TRENZINHO DA ALEGRIA COM PERSONAGENS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE AÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA, ESPORTE E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO/MG.

CONTRATADA: 16.839.146 VALDECIR FERREIRA - CNPJ: 16.839.146/0001-65.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 103.501,46 (Cento e três mil e quinhentos e um reais e quarenta e seis centavos).

VIGÊNCIA: 10/09/2026 a 10/09/2027

São Pedro da União-MG, 10 de setembro de 2026.

JULIANA REIS TERRA

Agente de Contratação | Mat 001289

Publicado por: Juliana Reis Terra Código Identificador: EB4C4790

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO HOMOLOGA O CUMPRIMENTO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E RECONHECE ESTABILIDADE DE SERVIDORES CONCURSADOS

PORTARIA Nº: 3104/2026 HOMOLOGA O CUMPRIMENTO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E RECONHECE ESTABILIDADE DE SERVIDORES CONCURSADOS

Ronaldo Aparecido Dias, Prefeito do Município de São Pedro da União, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, e, considerando, o Ofício n.º: 15/2025, da Comissão de Coordenação do Processo de avaliação e Desempenho, cujo parecer conclusivo sugeriu a aquisição de estabilidade dos servidores avaliados, considerando os resultados positivos obtidos nas avaliações de desempenho realizadas no período de estágio probatório;

RESOLVE:

Art. 1.º: Homologar o cumprimento do estágio probatório e Reconhecer o direito à estabilidade dos servidores que atenderam ao disposto na Lei Complementar 1.284/2024 e demais alterações, e Decreto Municipal n.º: 39/2024, obtendo resultado positivo a saber:

Art. 2º: Os servidores ora estabilizados gozarão dos benefícios concedidos aos servidores efetivos a partir desta data. Art. 3º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação; revogadas as disposições em contrário.

São Pedro da União, 08 de Setembro de 2026.

RONALDO APARECIDO DIAS Prefeito Municipal

Publicado por: Nadia Cristina Garcia Pinati Código Identificador: F21A0843

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO RETIFICAÇÃO DO EDITAL COM ALTERAÇÃO DA DATA DO CERTAME

O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA UNIÃO/MG torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO DO EDITAL referente ao PROCESSO Nº 158/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em razão das alterações realizadas no instrumento convocatório e em seus anexos, com consequente alteração da data de realização do certame.

As alterações compreendem: Alteração do prazo de entrega, previsto no item 5.1 do Termo de Referência;

Alteração da quantidade de casas decimais dos valores, passando de 02 (duas) para 04 (quatro) casas decimais;

Correção da ordem e correspondência dos itens constantes do edital, de modo a adequá-los à ordem apresentada na plataforma eletrônica, garantindo a correta identificação e correspondência dos itens durante a realização do certame.

OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de medicamentos, insumos correlatos e materiais médicos e hospitalares, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro da União/MG, visando garantir a continuidade dos serviços públicos de saúde e a assistência farmacêutica à população local.

INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/08/2026, às 17h00min.

FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/09/2026, às 08h30min.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 24/09/2026, às 08h30min.

AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS PERMANECEM INALTERADAS.

NA PLATAFORMA AMM LICITA. EDITAL COMPLETO E DEMAIS INFORMAÇÕES: SITE Licitações da Prefeitura Municipal de São Pedro da União - Prefeitura de São Pedro da União - MG e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagi na=1&ufs=MG&municipios=2994

JULIANA REIS TERRA Pregoeira

Publicado por: Juliana Reis Terra Código Identificador: 8869EB83

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS

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