DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS – MG, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS – MG, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026. O Município de São Pedro dos Ferros/MG torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de contratação direta por dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso II, com valor atualizado pelo Decreto Federal nº 12.807/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para deslocamento/mobilização e execução de ensaio de sondagem de simples reconhecimento (SPT), de acordo com a norma ABNT NBR 6484, na obra a ser realizada na Rua Silva Bastos, "antiga APAE", Centro, São Pedro dos Ferros/MG . Valor Estimado: R$ 22.320,00 (vinte e dois mil, trezentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma da Lei Federal nº 14.133/2021. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Prazo para Recebimento de Propostas e Documentação : 3 (três) dias úteis, iniciando-se em 14/09/2026 às 08h00min e encerrando-se em 16/09/2026 às 16h00min. As propostas e documentação deverão ser encaminhadas exclusivamente para o e- mail [email protected], fazendo referência ao número do processo e da dispensa. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Pedro dos Ferros/MG, situada na Praça Prefeito Armando Rios, nº 186, Centro, CEP 35.360-000, pelo e-mail [email protected], ou pelo sítio eletrônico www.saopedrodosferros.mg.gov.br.

RODRIGO MARTINS SANTANA –

Pregoeiro.

DANILO CALDARELE DIAS -

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS/MG - TORNA PÚBLICO – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 158/2025 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS/MG - TORNA PÚBLICO – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 158/2025 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2025. Objeto: Reequilíbrio econômicofinanceiro do preço unitário registrado junto à empresa contratada, referente ao item 94 (saco de lixo de 100L), em razão de alteração extraordinária dos custos de aquisição do produto junto aos fabricantes, nos termos do art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021. Empresa contratada: DROGARIA SÃO JOSÉ SOUZA E BRUM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.836.932/0001-60. Valor unitário reequilibrado: de R$ 49,00 (quarenta e nove reais) para R$ 82,66 (oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos). Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições do instrumento original.

São Pedro dos Ferros/MG, 09 de setembro de 2026.

DANILO CALDARELE DIAS –

Prefeito da P.M.S.P.F.

Publicado por: Rodrigo Martins Santana Código Identificador: F5046E8B

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS/MG – TORNA PÚBLICO – RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 022/2026.

Prefeito Municipal.

Publicado por: Rodrigo Martins Santana Código Identificador: BF1251E9

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS/MG - TORNA PÚBLICO – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS/MG - TORNA PÚBLICO – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026. Objeto: Reequilíbrio econômicofinanceiro dos preços unitários registrados junto à empresa contratada, referentes ao fornecimento de materiais de expediente e escritório, em razão de elevação extraordinária dos custos de aquisição dos produtos, nos termos do art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021. Empresa contratada: MINI SHOPPING DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.785.447/0001-30. Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições do instrumento original.

São Pedro dos Ferros/MG, 08 de setembro de 2026.

DANILO CALDARELE DIAS – Prefeito da P.M.S.P.F.

Publicado por: Rodrigo Martins Santana Código Identificador: 8144069A

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS/MG – TORNA PÚBLICO – RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2026. Processo Licitatório nº 107/2026 – Inexigibilidade nº 022/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO SETOR ARTÍSTICO COM GILVAN LINHARES, QUE APRESENTARÃO NOS DIAS 13/09/2026 COM DURAÇÃO DE 02:00 HORAS NAS FESTIVIDADES DO ÁGUAS FERRENSE . Contratado: GILVAN PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME, CNPJ 10.375.520/0001-32 . Valor global: R$ 9.000,00 (nove mil reais) . Vigência: da assinatura do contrato até o cumprimento integral das obrigações contratuais. Fundamento Legal: art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ratificado e Homologado pelo Prefeito Municipal, Danilo Caldarele Dias . São Pedro dos Ferros/MG, 11 de setembro de 2026 . Informações: www.saopedrodosferros.mg.gov.br – e-mail: [email protected]

Publicado por: Rodrigo Martins Santana Código Identificador: C58EC69D

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS/MG - TORNA PÚBLICO – RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2026 – CREDENCIAMENTO 005/2026 – PROCESSO 015/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS/MG - TORNA PÚBLICO – RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2026 – CREDENCIAMENTO 005/2026 – PROCESSO 015/2026. Objeto: Credenciamento de pessoa física/jurídica para prestação de serviços de Psicólogo, conforme procedimentos e tabela constantes do Anexo XIII do Edital, para atendimento à população nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), Secretaria Municipal de Saúde e Centro de

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