DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359

Na oportunidade, a Agente de Contratação analisou a documentação e constatou que o (a) interessado (a) apresentou todos os documentos arrolados no Subitem 5.7 do Edital nº 012/2026 .

Dessa forma, o Agente de Contratação julga DEFERIDO o credenciamento de Alice Filomena de Souza inscrita no CPF sob o nº 146.193.736-13, telefone (32)99916-2653, e-mail [email protected], com endereço à Rua Fulgêncio de Carvalho, nº 82, Bairro Centro no Município de Senhora dos Remédios – CEP: 36.275-000, para o item assinalado acima. Que seja confeccionado o respectivo termo de Credenciamento. Que seja publicado este Termo no Diário Oficial da AMM, que é o Diário Oficial do Município.

Senhora dos Remédios, 11 de Setembro de 2026.

CLÁUDIA APARECIDA DE CARVALHO PAIVA DIAS Agente de Contratação

Publicado por: Claudia Aparecida de Carvalho Paiva Dias Código Identificador: 15BFEA07

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA CREDENCIAMENTO Nº 05/2026 - COMUNICACAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG CREDENCIAMENTO Nº 05/2026.

o Município de Sericita/MG torna público a que o Credenciamento nº 05/2026, Processo Administrativo nº 43/2026, Inexigibilidade nº 07/2026 que teve como objeto o credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos e especializados, em carater continuado, de medicina na área de cardiologia, para atender às necessidades da rede de atenção básica do Município de SericitaSecretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, foi declarado frustrado devido a nenhuma licitante atender plenamente às exigências do aviso de contratação direta. Sericita/MG, aos 11/09/2026.

CLAUDILÉA APARECIDA SAMPAIO QUEIROZ, Comissão de Contratação - Sericita/MG.

Publicado por: Gilson Fonseca Bizarro Código Identificador: 2F05A9A5

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI

PREFEITURA TOCOS DO MOJI AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026.

Objeto: Referente a Aquisição futura e eventual de óleos lubrificantes automotivos e industriais. O fornecimento destina-se ao atendimento das necessidades da frota de veículos, máquinas e equipamentos da Prefeitura Municipal de Tocos do Moji/MG, conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão e abertura será no dia 25 de setembro de 2026, até as 09h 00min. CREDENCIAMENTO; às 09h e 00 min. INÍCIO DO CERTAME. Cadastramento no Sistema de Compras do Município https://portal.sgpcloud.net:9104/comprasedital/. O Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antônio Mariano da Silva, nº 36 – Centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br –

VITOR ALVES DE MIRA

(Diretor do Departamento Municipal de Obras, Serviços Públicos, Meio Ambiente e Posturas).

Publicado por: José Maria Cantuaria Código Identificador: EC948184

PREFEITURA TOCOS DO MOJI TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, o Exmo. Prefeito Municipal de Tocos do Moji, Sr. José Maria Cantuária, no uso de suas atribuições legais, adjudico e homologo a Contratação direta através de Dispensa de Licitação nº 037/2026 , Processo Licitatório n° 154/2026 , para contratação de empresa para prestação de serviço de franquia de seguro para troca do vidro do para-brisa do veículo CITROEN/JUMPER M33M 2.3 2014/2014 PLACA: PVD8611 para suprir a necessidade imediata devido o veículo ser utilizado para Departamento de Educação da Prefeitura Municipal de Tocos do Moji-MG, em favor da empresa FORTE VIDROS E ACESSÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ: 58.595.690/0001-59, pelo valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), nos termos do Artigo 75, Inciso I, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.

A homologação da presente Dispensa de Licitação é feita nos termos do Artigo 75, Inciso I, § 7°, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei.

A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no Termo de Referência que foi celebrado, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação , para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.

Tocos do Moji – MG, 11 de setembro de 2026.

JOSÉ MARIA CANTUÁRIA

Prefeito Municipal

Publicado por: José Maria Cantuaria Código Identificador: E19701F0

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMBOS

LICITAÇÃO E CONTRATOS DO MUNICIPIO DE TOMBOS MUNICÍPIO DE TOMBOS 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 037/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2025 – CONTRATO N.º 065/2025.

Processo Licitatório n.º 037/2025 – Pregão Eletrônico N.º 019/2025 – Contrato n.º 065/2025. O presente Termo Aditivo entre MUNICÍPIO DE TOMBOS - MG e a empresa SARAH PEREIRA DE SOUZA. , CNPJ n.º 35.184.581/0001-43, tem objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo n.º 065/2025, por 12 (doze) meses, a contar do dia 13 de agosto de 2026 a 12 agosto de 2027.

Tombos/MG, 10 de agosto de 2026.

TIAGO PEDROSA LAZZARONI DALPERIO – Prefeito Municipal.

Publicado por: Tânia Monteiro Cheregato Código Identificador: 51A3305F

LICITAÇÃO E CONTRATOS DO MUNICIPIO DE TOMBOS MUNICIPIO DE TOMBOS TERMO ADITIVO TORNA PÚBLICO 11º (DÉCIMO PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 149/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 067/2021 – TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2021

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