DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359

MUNICIPIO DE TOMBOS

TERMO ADITIVO

Torna Público 11º (DÉCIMO PRIMEIRO) TErmo aditivo ao Contrato n.º 149/2021, Processo Administrativo n.º 067/2021 – Tomada de Preços n.º 008/2021. Objeto: O Presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o supra citado Contrato em 180 (cento e oitenta) dias, do dia 22 de setembro de 2026 até o dia 11 de março de 2027, de acordo com a solicitação, justificativa técnica e parecer juridico fundamentado no inciso II do § 1º do art. 57 da Lei 8.666/93, entre o MUNICÍPIO DE TOMBOS e a Empresa HIDRALAR LTDA .

Tombos/MG, 11/09/2026 >

TIAGO PEDROSA LAZZARONI DALPERIO – Prefeito Municipal.

Publicado por: Silvânia Maria Rosa da Cruz Código Identificador: 3DCB398A

LICITAÇÃO E CONTRATOS DO MUNICIPIO DE TOMBOS MUNICIPIO DE TOMBOS TERMO ADITIVO TORNO PÚBLICO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 071/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 040/2025 – CONCORRÊNCIA N.º 001/2025.

MUNICIPIO DE TOMBOS TERMO ADITIVO

Torno Público 2º (SEGUNDO) TErmo aditivo ao Contrato n.º 071/2025, Processo Administrativo n.º 040/2025 – Concorrência n.º 001/2025. Objeto: O Presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o supra citado contrato em 06 (seis) meses, do dia até 12 de setembro de 2026 a 11 de março de 2027, de acordo com a solicitação, justificativa técnica e parecer juridico fundamentado no art. 6º, XVII, art. 105 e art. 124 da Lei n.º 14.133/2021, entre o MUNICÍPIO DE TOMBOS e a Empresa ALFA IMÓVEIS CONSTRUÇÕES LTDA .

Tombos/MG, 11/09/2026 >

TIAGO PEDROSA LAZZARONI DALPERIO – Prefeito.

Publicado por: Silvânia Maria Rosa da Cruz Código Identificador: 185D7825

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. DISPENSA Nº 021/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2026 DISPENSA Nº 021/2026

consumo, materiais permanentes, serviços de terceiros – pessoas física e jurídica –, bem como demais despesas necessárias à manutenção das atividades regulares do Consórcio, observadas as disposições legais, orçamentárias e financeiras aplicáveis, referente ao ano de 2026. Valor Global: R$ 7.392,00 (sete mil, trezentos e noventa e dois reais). Depois de cumpridas as formalidades de praxe, AUTORIZO , a contratação em questão.

Uruana de Minas/MG, 09 de setembro de 2026.

BRUNO RAPHAEL MOTA FERREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Tassiany Teixeira de Almeida Código Identificador: 987579CA

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E ORÇAMENTOS DECRETO Nº 1.465, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

DECRETO Nº 1.465, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

“Dispõe sobre Nomeação de Servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA , Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado o Senhor KAUÃ ÉRICK APARECIDO GODOI , portador do Registro Geral - CPF sob o nº .058.276, expedida pela PCMG, do cargo de Coordenador de Esportes e Lazer .

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e revoga disposição em contrário, produzindo os seus efeitos a partir de 04 de setembro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Município de Urucânia, 04 de setembro de 2026.

SERGIO LUIZ DE ALBUQUERQUE Prefeito Municipal

Publicado por: Renata Mafia Giardini Código Identificador: 873DBF26

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E ORÇAMENTOS DECRETO Nº 1.466, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

DECRETO Nº 1.466, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO , que o Processo nº 076/2026, encontra fundamento no artigo 241 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 11.107/2005, na Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente no artigo 75, inciso XI, quando aplicável, e na Lei Municipal nº 704, de 12 de junho de 2026, que ratificou o Protocolo de Intenções e autorizou a integração do Município de Uruana de Minas/MG ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba – CISALP, e considerando a regularidade dos documentos constantes dos autos e o parecer da Procuradoria Jurídica, RATIFICO , a Dispensa de Licitação nº. 021/2026 , em favor do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO ALTO PARANAÍBA – CISALP , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 02.319.394/0001-70, Objeto : rateio dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas ordinárias do CISALP, destinadas à manutenção e ao funcionamento de sua estrutura administrativa e operacional, compreendendo, entre outras, as despesas com pessoal civil, obrigações patronais, materiais de

“Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Efetivo, e dá Outras Providências.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA , Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO que foram cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares pertinentes;

DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado, a pedido, o seguinte servidor público efetivo:

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