DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir do dia 04 de Setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
RENATA CRISTINA CAIXETA,
KELLY CRISTINA DA SILVA XAVIER Agente de Contratação – Portaria 111/2026.
Município de Urucânia, 08 de setembro de 2026.
SÉRGIO LUIZ DE ALBUQUERQUE Prefeito Municipal
Publicado por: Renata Mafia Giardini Código Identificador: BA660578
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E ORÇAMENTOS DECRETO Nº 1.467, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 1.467, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
“Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Efetivo, e dá Outras Providências.”
Publicado por: Renata Cristina Caixeta Código Identificador: 3A224621
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE - EXTRATO DE ATA
-Ata de Registro de Preços nº 128/2026 Processo Administrativo nº 70/2026 Pregão Eletrônico nº. 30/2026
Contratado: AMC EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIOS LTDA
CNPJ: 50.649.602/0001-42
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA , Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO que foram cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares pertinentes;
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, o seguinte servidor público efetivo:
| Matrícula | Nome do Servidor | Cargo | Exoneração a Pedido |
|---|---|---|---|
| 3176 | Jailson Gonçalves Murta | Farmacêutico | 04/09/2026 |
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e prestação de serviços de manutenção e adequação dos sistemas de prevenção e combate a incêndio, incluindo recarga, testes, instalação, sinalização e treinamento.
Valor: R$ 92.300,00 (Noventa e dois mil e trezentos reais). Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027
-Ata de Registro de Preços nº 129/2026
Processo Administrativo nº 70/2026 Pregão Eletrônico nº. 30/2026
Contratado: PLANEJE EXTINTORES ENGENHARIA LTDA
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir do dia 04 de Setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Município de Urucânia, 08. de setembro de 2026.
SÉRGIO LUIZ DE ALBUQUERQUE Prefeito Municipal
Publicado por: Renata Mafia Giardini Código Identificador: 0E3B6A15
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº11/2026
O Município de Vazante-MG torna público a Concorrência Eletrônica nº 11/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DA INSTALAÇÃO DA TENSOESTRUTURA DO ―MARCO VISUAL – CARRO DE BOIS‖. Coordenadas: Latitude: 17°59‘47.9‖S; Longitude: 46°53‘16.4‖W. Regime de execução: empreitada por preço global. Data e horário de fim de recebimento das propostas: dia 28/09/2026 as 8 horas. Data e horário do início da disputa: dia 28/09/2026 às 8h10min. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Plataforma de Licitações LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser adquirido no Link: https://www.vazante.mg.gov.br/portal/editais/1;
www.licitardigital.com.br na Plataforma do Licitar digital e no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Mais informações pelos Telefones: (31) 3191-0707 e (34) 3813-9714 ou e-mail: [email protected], de 08h as 11h e de 13h as 17h.
Vazante/MG, 11/09/2026.
CNPJ: 39.357.456/0001- 49
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e prestação de serviços de manutenção e adequação dos sistemas de prevenção e combate a incêndio, incluindo recarga, testes, instalação, sinalização e treinamento.
Valor: R$ 162.500,00 (Cento e sessenta e dois mil e quinhentos reais). Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027
Prefeitura Municipal de Vazante,11 de Setembro de 2026
GABRIEL AFRÂNIO ROSA DE FARIA BARRA Prefeito Municipal de Vazante-MG
Publicado por: Scarlat Rocha Código Identificador: 9F33E20B
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE - EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 131/2026,
Processo Licitatório nº 55/2026 Concorrência nº. 07/2026
Contratado: EJR CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 37.611.859/0001-47
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de ampliação e reforma da Policlínica Municipal de Vazante-MG, contemplando a construção de nova área física e a adequação de áreas existentes.
Valor: R$160.200,00 (cento e sessenta mil e duzentos reais). Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027
Prefeitura Municipal de Vazante,11 de Setembro de 2026.
GABRIEL AFRÂNIO ROSA DE FARIA BARRA
Prefeito Municipal de Vazante-MG.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 305