DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359

Publicado por: Scarlat Rocha Código Identificador: A4DC9506

PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº12/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE-AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026

O Município de Vazante-MG torna público Processo Licitatório nº 83/2026 - Concorrência Eletrônica nº 12/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica em trechos da estrada vicinal rural que interliga o Distrito de Vazamor ao Município de Vazante/MG. Os recursos destinados à execução da obra são provenientes do Plano de Ação da Emenda Especial nº 202541000004; do Convênio nº 992546/2026, vinculado à Proposta Transferegov.br nº 002179/2026, celebrado junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA; do Plano de Ação da Emenda Especial nº 202641000001; do Plano de Trabalho SIGCON nº 003125/2026; do Plano de Trabalho SIGCON nº 003965/2026, considerada apenas a parcela destinada ao presente empreendimento; além de recursos próprios do Município de Vazante/MG destinados à complementação financeira da obra . Regime de execução empreitada por preço global . Data e horário de fim de recebimento das propostas: dia 01/10/2026 as 8 horas. Data e horário do início da disputa: dia 01/10/2026 às 8h10min. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Plataforma de Licitações LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser adquirido no Link: https://www.vazante.mg.gov.br/portal/editais/1; www.licitardigital.com.br na Plataforma do Licitar digital e no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Mais informações pelos Telefones: (31) 3191-0707 e (34) 3813-9714 ou e-mail: [email protected], de 08h as 11h e de 13h as 17h.

Vazante/MG, 11/09//2026.

– CONTRATADO: João Bosco de Barcelos LTDA – CNPJ: 10.558.444/0001-09 – OBJETO: O presente contrato tem como objeto, a contratação de show artístico de Guilherme Couto, com finalidade de realização de apresentação musical no evento EXPO VRB 2026 , que será realizado no dia 26/09/2026 (sábado), com início previsto para as 21 horas, com duração de 2h de apresentação, no Parque de Exposições, em Visconde do Rio Branco – MG. Valor total: R$ 9.500,00 (Nove mil e quinhentos reais) . Data: 10/09/2026 – Vigência: 31/12/2026 –

LUIZ FÁBIO ANTONUCCI – Prefeito Municipal.

Publicado por: Dandara Aguiar Ferreira Código Identificador: 846076D0

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 238/2026 - PROCESSO 133/2026 - INEXIGIBILIDADE 038/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO – CONTRATADO: Anderson Gomes Lopes 06562165652– CNPJ: 47.110.443/0001-07 – OBJETO: O presente contrato tem como objeto, a contratação de show artístico do Grupo Sobrenatural, com finalidade de realização de apresentação musical no evento EXPO VRB 2026 , que será realizado no dia 25/09/2026 (sexta-feira), com início previsto para as 20 horas, com duração de 2h30 de apresentação, no Parque de Exposições, em Visconde do Rio Branco – MG. Valor total: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) . Data: 10/09/2026 – Vigência: 31/12/2026 –

LUIZ FÁBIO ANTONUCCI – Prefeito Municipal.

Publicado por: Dandara Aguiar Ferreira Código Identificador: 9B5339B5

RENATA CRISTINA CAIXETA -

KELLY CRISTINA DA SILVA XAVIER

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO

Agente de Contratação – Portaria 111/2026.

Publicado por: Kelly Cristina da Silva Xavier Código Identificador: 175B7BF4

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Nos termos dos artigos 75, I da Lei nº 14.133/2021, ratifico o Processo Licitatório nº 115/2026 – Dispensa nº 044/2026 , para aquisição de telão LED 96cmx96cm para Praça Tiradentes, a empresa

CELSO DA SILVA MIRANDA FILHO LTDA, CNPJ n° 50.275.851.0001-15 , no valor total de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais).

Visconde do Rio Branco, 02 de setembro de 2026 -

LUIZ FÁBIO ANTONUCCI FILHO Prefeito Municipal.

Publicado por: Luziane Aparecida Vieira Código Identificador: FD5E6C25

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 237/2026 - PROCESSO 134/2026 - INEXIGIBILIDADE 039/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO

CONTRATO 239/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO 132/2026 - INEXIGIBILIDADE 037/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO – CONTRATADO: Geraldo Luis Andrade ME – CNPJ: 10.558.444/0001-09 – OBJETO: O presente contrato tem como objeto, a contratação de show artístico de Tributo o Rappa Nunca Tem Fim, com finalidade de realização de apresentação musical no evento EXPO VRB 2026 , que será realizado no dia 27/09/2026 (domingo), com início previsto para as 20 horas, com duração de 2h de apresentação, na Parque de Exposições, em Visconde do Rio Branco – MG. Valor total: R$ 6.000,00 (Seis mil reais) . Data: 10/09/2026 – Vigência: 31/12/2026 –

LUIZ FÁBIO ANTONUCCI – Prefeito Municipal.

Publicado por: Dandara Aguiar Ferreira Código Identificador: 5B53ED78

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ADM. MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG

CONCURSO PÚBLICO – EXTRATO DE PORTARIA Nº. 0098/2026

A Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco-MG, TORNA PÚBLICO a NOMEAÇÃO e CONVOCAÇÃO de servidores habilitados no Concurso Público - EDITAL Nº. 001/2023, relacionados no ANEXO I da supracitada Portaria, para comparecerem ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco, situado na Praça 28 de Setembro, s/nº, Centro, no período compreendido entre as 08h às 16:30h, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da referida Portaria de Convocação, para apresentação dos documentos

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