DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359

A/C Nome: PREENCHER COM O NOME COMPLETO DO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO Endereço completo: PREENCHER COM O ENDEREÇO COMPLETO PARA CORRESPONDÊNCIA Telefone/Whatsapp: PREENCHER COM O NÚMERO DE TELEFONE/ WHATSAPP, COM DDD E-mail: PREENCHER COM O ENDEREÇO ELETRÔNICO OFICIAL PARA RECEBIMENTO DAS COMUNICAÇÕES

Da responsabilidade pela atualização cadastral

1. Comprometemo-nos a comunicar formalmente ao IMPREVICAD qualquer alteração nos dados informados, mediante protocolo junto ao setor competente, sob pena de serem consideradas válidas, eficazes e regularmente realizadas, para todos os efeitos legais, as comunicações, notificações e demais atos administrativos encaminhados para os dados anteriormente fornecidos pela empresa;

BLOCO XI — REPRESENTAÇÃO OPERACIONAL DO CONTRATO

Da indicação do preposto contratual

1. Nomeamos e constituímos o(a) Sr.(a) PREENCHER COM O NOME COMPLETO DO PREPOSTO, portador(a) do CPF nº PREENCHER O Nº DO CPF DO PREPOSTO, como preposto(a) da empresa para acompanhar a execução do contrato referente ao Processo Administrativo Licitatório nº 005/2026 – Dispensa de Licitação nº 002/2026 , atuando como interlocutor(a) formal junto ao IMPREVICAD, com poderes para receber comunicações e notificações, prestar esclarecimentos, acompanhar a execução do objeto e adotar as providências necessárias ao fiel cumprimento das obrigações contratuais, sem prejuízo das responsabilidades legais do representante legal da empresa.

PREENCHER COM O LOCAL (CIDADE/UF) E A DATA DE ASSINATURA DESTA DECLARAÇÃO

..........................................

PREENCHER COM O NOME COMPLETO DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA PREENCHER COM O Nº DO CPF DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA PREENCHER COM O CARGO/FUNÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA Assinatura do representante legal da empresa, conforme documento oficial ou certificado digital, quando aplicável.

• Este modelo de Declaração Unificada deverá ser reproduzido integralmente pela licitante, sem supressão, alteração ou inclusão de cláusulas que modifiquem seu conteúdo, admitindo-se exclusivamente o preenchimento dos campos destinados à identificação da empresa, de seu representante legal e dos demais dados expressamente solicitados neste

modelo (tais como endereço, contatos, dados bancários, indicação de preposto, entre outros).

A apresentação do documento poderá, facultativamente, ser realizada em papel timbrado ou com a logomarca da empresa, desde que preservada integralmente a redação original deste modelo.

ANEXO Vi – MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS*

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 005/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAFÉ ESPECIAL TORRADO EM GRÃOS, CONSTITUÍDO DE 100% CAFÉ ARÁBICA, COM PONTUAÇÃO MÍNIMA DE 82 (OITENTA E DOIS) PONTOS NA ESCALA SENSORIAL, GRÃOS INTEIROS E TORRA MÉDIA UNIFORME, ADEQUADO PARA UTILIZAÇÃO EM CAFETEIRA ESPRESSO SUPERAUTOMÁTICA COM MOEDOR INTEGRADO, EM EMBALAGEM DE 1 KG, COM PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 (SEIS) MESES NA DATA DA ENTREGA, NO QUANTITATIVO TOTAL DE 15 KG (QUINZE QUILOGRAMAS), DESTINADO AO CONSUMO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CACHOEIRA DOURADA – IMPREVICAD.

Identificação do(a) Licitante:

RAZÃO SOCIAL:

CNPJ: INSCRIÇÃO ESTADUAL: ENDEREÇO:

CIDADE: ESTADO: TELEFONE/WHATSAPP E-MAIL:

Apresentamos ao Imprevicad – Instituto Municipal de Previdência de Cachoeira Dourada a presente PROPOSTA DE PREÇOS, elaborada em conformidade com as especificações, condições e exigências constantes do Termo de Referência – Anexo II do Aviso de Contratação Direta.

O prazo de validade da proposta será de _(___) dias.

Valor GLOBAL Proposto: R$ ____(___reais e ______centavos)

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