Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 14/09/2026 · pág. 355

DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359

02005003824520502268 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS
297
R$ 50000000| |---| |......

.,
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais| |1.660.000.3110.000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 500.000,00
02.005.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
| |02.005.003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.005.003.8.245.2050.2269 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO SUAS
309
R$ 500.000,00| |
33504300000000 - Subvenões Sociais| |.......ç
1.660.000.3110.000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 500.000,00| |02.006.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02006001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO| |..
02.006.001.12.122.2060.2301 - GESTÃO DO PROGRAMA CAIXAS ESCOLARES
1308
R$ 2.000,00| |4.4.50.41.00.00.00.00 - Contribuições
1.500.930.1001.000000 - Recursos não vinculados de Impostos - Emenda Municipal Individual - Vitor Costa - Educação
R$ 2.000,00
| |02.006.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO| |02.006.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO| |
02.006.001.12.122.2060.2301 - GESTÃO DO PROGRAMA CAIXAS ESCOLARES
367
R$ 40.000,00
| |3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições
1.500.928.1001.000000 - Recursos não vinculados de Impostos - Emenda Municipal Individual - Kell Silva - Educação
R$ 40.000,00| |02.006.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO| |02.006.001.12.365.2060.1301 - AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE FÍSICA EDUCAÇÃO INFANTIL
398
R$ 325.000,00| |4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações

| |1.540.000.0000.000000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
R$ 325.000,00| |02.007.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE
02007001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE| |..
02.007.001.27.811.2070.2401 - DESPORTO AMADOR, PROFISSIONAL E MASTER
502
R$ 81.000,00| |3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições| |
15009200000000000 - Recursos não vinculados de Impostos - Emenda Municipal Individual - Josafá
R$ 1000000| |....
.,
1.500.924.0000.000000 - Recursos não vinculados de Impostos - Emenda Municipal Individual - Rodyson do Zé Milton
R$ 31.000,00| |1.500.926.0000.000000 - Recursos não vinculados de Impostos - Emenda Municipal Individual - Wesley Jarbas
R$ 10.000,00
15009330000000000 - Recursos não vinculados de Imostos - Emenda Municial Individual - Wellinton Well
R$ 3000000| |.... p p g
.,
02.012.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CUIDADO ANIMAL| |02.012.004 - FUNDO MUNICIPAL DE REPARAÇÃO DOS DANOS AO MEIO AMBIENTE
R$ 57.401,00| |02.012.004.18.541.2120.2680 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E FORMAÇÕES SUSTENTÁVEIS
747
| |4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente| |1.710.000.3210.000000 - Transferência Especial dos Estados
R$ 57.401,00| |

02.013.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS URBANOS
| |02.013.004 - DIRETORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA| |02.013.004.15.452.2130.2726 - EFICIÊNCIA ENERGÉTICA PÚBLICA
812
R$ 100.000,00
44905100000000 Ob Itlõ| |....... - ras e nsaaçes

| |1.710.000.3210.000000 - Transferência Especial dos Estados
R$ 100.000,00| |02.015.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02015002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |..
02.015.002.10.301.2150.2814 - IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS DA ATENÇÃO BÁSICA
947
R$ 24.563,96| |3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
15009171002000000 - Recursos não vinculados de Imostos - Emenda Municial Individual - Flávio Marra - Saúde
R$ 53500| |.... p p
,
1.500.919.1002.000000 - Recursos não vinculados de Impostos - Emenda Municipal Individual - Israel da Farmácia - Saúde
R$ 496,00| |1.500.926.1002.000000 - Recursos não vinculados de Impostos - Emenda Municipal Individual - Wesley Jarbas - Saúde
R$ 1.258,00| |1.500.927.1002.000000 - Recursos não vinculados de Impostos - Emenda Municipal Individual - Dr. Delano - Saúde
R$ 19.835,48

| |1.500.930.1002.000000 - Recursos não vinculados de Impostos - Emenda Municipal Individual - Vitor Costa - Saúde
R$ 2.439,48| |02.015.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02015002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |..
02.015.002.10.301.2150.2814 - IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS DA ATENÇÃO BÁSICA
958
R$ 180.000,00| |3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário
R$ 180.000,00
| |02.015.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.015.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |02.015.002.10.302.2150.2820 - IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
996
R$ 17.000,00
| |3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo| |1.500.932.1002.000000 - Recursos não vinculados de Impostos - Emenda Municipal Individual - Washington Moreira - Saúde
R$ 17.000,00| |
02.015.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
| |02.015.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02.015.002.10.302.2150.2818 - TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO
974
R$ 200.000,00| |
33933900000000 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurídica| |....... ç
1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário
R$ 200.000,00
| |02.015.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02015002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |..
02.015.002.10.302.2150.2826 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR (TERCEIROS)
1040
R$ 220.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores| |
15000000000000000 R ã Vild d It Odiái
R$ 22000000| |.... - ecursos no ncuaos e mposos - rnro
.,
Total dos Créditos..................
R$ 3.243.424,96|

Art. 2º - São os seguintes os recursos necessários à abertura do Crédito Adicional Suplementar mencionado no artigo anterior:

Recursos
Classificação	Ficha	Valor
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)		R$ 1.000.000,00
1.660.000.3110.000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS		R$ 1.000.000,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320 /64)		R$ 100.000,00
2.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos		R$ 100.000,00
02.001.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.001.003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
02.001.003.2.62.2013.0070 - PAGAMENTO DE CONDENAÇÕES E ORDENS JUDICIAIS	73	R$ 800.000,00
4.6.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais
1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário		R$ 800.000,00
02.003.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
02.003.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
02.003.001.13.392.2030.2157 - FOMENTO À CULTURA CRIATIVA, TRADIÇÕES E PRODUÇÃO CULTURAL	157	R$ 15.000,00