Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 14/09/2026 · pág. 356

DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359

33504300000000 - Subvenões Sociais| |---| |....... ç
15009330000000000 R ã ild d It Ed Miil Idiidl Wllit Wll
R$ 1500000| |.... - ecursos no vncuaos e mposos - mena uncpa nvua - engon e
.,
Ô| |02.004.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONMICO E TURISMO
02.004.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
R$ 70.000,00

| |02.004.001.23.122.2040.2200 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
183
| |4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário
R$ 70.000,00| |02.004.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO| |02.004.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
R$ 10.000,00
02.004.001.23.122.2040.2200 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
182
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica| |
1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário
R$ 10.000,00
02004000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO| |..
02004001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
R$ 500000| |..
.,
02.004.001.23.691.2040.2201 - GESTÃO E ATENDIMENTO DA SALA MINEIRA DO EMPEENDEDOR
186
44905200000000 Ei Mil P| |....... - qupamentos e atera ermanente
1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário
R$ 5.000,00
02.004.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

| |02.004.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
R$ 5.000,00
02.004.001.23.691.2040.2202 - INCENTIVO A PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
189| |4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário
R$ 5.000,00| |02.005.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
02.005.003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL| |02.005.003.8.245.2050.2268 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS
297
R$ 31.000,00
33504300000000 - Subvenções Sociais| |.......
1.500.924.0000.000000 - Recursos não vinculados de Impostos - Emenda Municipal Individual - Rodyson do Zé Milton
R$ 31.00000| |
,
02.005.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
02005004 FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA| |.. -
02.005.004.8.243.2050.2275 - PROTEÇÃO SOCIAL A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
327
R$ 25.000,00
| |3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais

| |1.500.926.0000.000000 - Recursos não vinculados de Impostos - Emenda Municipal Individual - WesleyJarbas
R$ 10.000,00

| |1.500.933.0000.000000 - Recursos não vinculados de Impostos - Emenda Municipal Individual - Wellington Well
R$ 15.000,00
02.006.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO| |02.006.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO| |02.006.001.12.122.2060.2301 - GESTÃO DO PROGRAMA CAIXAS ESCOLARES
367
R$ 2.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições| |
1.500.930.1001.000000 - Recursos não vinculados de Impostos - Emenda Municipal Individual - Vitor Costa - Educação
R$ 2.000,00
02.006.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO| |
02006001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO| |..
020060011212220602301 - GESTÃO DO PROGRAMA CAIXAS ESCOLARES
1308
R$ 4000000| |......

.,
44504100000000 - Cntribiõ| |....... ouçes
1.500.928.1001.000000 - Recursos não vinculados de Impostos - Emenda Municipal Individual - Kell Silva - Educação
R$ 40.000,00
| |02.006.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

| |02.006.002 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO (FUNDEB)
R$ 325.000,00
02.006.002.12.361.2060.2351 - GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 70%)
446
| |3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.540.000.0000.000000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
R$ 325.000,00| |02.009.000 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS E PLANEJAMENTO
02.009.002 - DIRETORIA DE EDIFICAÇÕES| |02.009.002.15.451.2090.1505 - INFRAESTRUTURA PREDIAL EM EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
597
R$ 157.401,00| |4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.710.000.3210.000000 - Transferência Especial dos Estados
R$ 157.401,00
02.014.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GESTÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA| |, ,
02014003 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS
R$ 646000| |..
.,
02.014.003.4.122.2140.2771 - GESTÃO DE UNIDADES PÚBLICAS
882
44905200000000 Ei Mil P| |....... - qupamentos e atera ermanente
1.755.000.0000.000000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
R$ 6.460,00
| |02.015.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
| |02.015.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
| |02.015.002.10.122.2150.2810 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
922
R$ 30.000,00| |3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário
R$ 30.000,00| |02.015.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.015.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |02.015.002.10.128.2150.2812 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
931
R$ 20.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais| |
15000000000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário
R$ 2000000| |....
.,
02.015.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02015002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |.. -
02.015.002.10.128.2150.2812 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
932
R$ 2.000,00
| |3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário
R$ 2.000,00
02.015.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
| |02.015.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02.015.002.10.128.2150.2812 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
933
R$ 25.000,00| |3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário
R$ 25.000,00
02.015.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE| |02.015.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |02.015.002.10.301.2150.2814 - IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS DA ATENÇÃO BÁSICA
959
R$ 24.563,96| |

44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente| |.......
1.500.917.1002.000000 - Recursos não vinculados de Impostos - Emenda Municipal Individual - Flávio Marra - Saúde
R$ 535,00

| |1.500.919.1002.000000 - Recursos não vinculados de Impostos - Emenda Municipal Individual - Israel da Farmácia - Saúde
R$ 496,00

| |1.500.926.1002.000000 - Recursos não vinculados de Impostos - Emenda Municipal Individual - WesleyJarbas - Saúde
R$ 1.258,00

| |1.500.927.1002.000000 - Recursos não vinculados de Impostos - Emenda Municipal Individual - Dr. Delano - Saúde
R$ 19.835,48

| |1.500.930.1002.000000 - Recursos não vinculados de Impostos - Emenda Municipal Individual - Vitor Costa - Saúde
R$ 2.439,48
| |02.015.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.015.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE|