DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359
| 02.015.002.10.301.2150.2814 - IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS DA ATENÇÃO BÁSICA | 946 R$ 10.000,00 |
|---|---|
| 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil | |
| 1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário | R$ 10.000,00 |
| 02.015.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 02.015.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 02.015.002.10.301.2150.2814 - IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS DA ATENÇÃO BÁSICA | 942 R$ 483.000,00 |
| 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | |
| 1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário | R$ 483.000,00 |
| 02.015.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 02.015.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 02.015.002.10.302.2150.1811 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA | 966 R$ 17.000,00 |
| 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações | |
| 1.500.932.1002.000000 - Recursos não vinculados de Impostos - Emenda Municipal Individual - Washington Moreira - Saúde | R$ 17.000,00 |
| 02.015.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 02.015.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 02.015.002.10.305.2150.1813 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE | 1083 R$ 30.000,00 |
| 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações | |
| 1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário | R$ 30.000,00 |
| 02.016.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA | |
| 02.016.001 - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE | R$ 10.000,00 |
| 02.016.001.26.451.2160.2906 - INFRAESTRUTURA VIÁRIA, SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA NO SISTEMA DE CIRCULAÇÃO | 1160 |
| 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | |
| 1.500.920.0000.000000 - Recursos não vinculados de Impostos - Emenda Municipal Individual - Josafá | R$ 10.000,00 |
| Total dos Recursos.......................... | R$ 3.243.424,96 |
Art. 3º Este crédito vigorará até 31/12/2026.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia de sua edição.
Divinópolis, 14 de agosto de 2026.
(Assinado Eletronicamente)
JANETE APARECIDA SILVA Prefeita Municipal
(Assinado Eletronicamente)
MATHEUS DA SILVA TAVARES Secretário Municipal de Governo
(Assinado Eletronicamente)
THIAGO NUNES LEMOS
Secretário Municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia
(Assinado Eletronicamente)
LEANDRO LUIZ MENDES
Procurador-Geral Do Município
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 0D888207
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DECRETO Nº 17.564/26
MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS - MINAS GERAIS PREFEITURA DE DIVINÓPOLIS DECRETO Nº 17.564/26
Abre o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 4.163.000,00.
A Prefeita Municipal de Divinópolis, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e tendo em vista a autorização contida na Lei nº 9.650/25,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 4.163.000,00 (quatro milhões, cento e sessenta e três mil reais), a fim de atender as seguintes despesas:
| Créditos |
|
|---|---|
| Classificação | Ficha Valor |
| 02.003.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | |
| 02.003.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | |
| 02.003.001.13.122.2030.2150 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | 1314 R$ 15.000,00 |
| 3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores | |
| 1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário | R$ 15.000,00 |
| 02.005.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
| 02.005.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
| 02.005.001.8.122.2050.2250 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | 211 R$ 10.000,00 |
| 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | |
| 1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário | R$ 10.000,00 |
| 02.005.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
| 02.005.002 - GESTÃO DAS POLÍTICAS SETORIAIS AFINS | |
| 02.005.002.16.122.2050.2261 - GESTÃO DA DIRETORIA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL | 254 R$ 10.000,00 |
| 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | |
| 1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário | R$ 10.000,00 |
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