Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 14/09/2026 · pág. 358

DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359

02.005.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
02005002 GESTÃO DAS POLÍTICAS SETORIAIS AFINS| |---| |.. -
02.005.002.8.122.2050.2255 - GESTÃO DA DIRETORIA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOBRE DROGAS
1219
R$ 10.000,00
| |3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

| |1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário
R$ 10.000,00
02.005.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
| |02.005.003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.005.003.8.122.2050.2265 - GESTÃO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA E DE INTERFACE COM POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
266
R$ 40.000,00| |3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil| |1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário
R$ 40.000,00
02.005.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL| |02.005.003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02005003812220502265 - GESTÃO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA E DE INTERFACE COM POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
267
R$ 10000000| |......

.,
31911300000000 - Obriaões Patronais| |....... gç
1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário
R$ 100.000,00
| |02.005.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Ê| |02.005.003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL
02.005.003.8.122.2050.2266 - GESTÃO DA DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, BENEFÍCIOS E POLÍTICAS SETORIAIS
280
R$ 30.000,00
| |3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais| |1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário
R$ 30.000,00| |02.005.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL| |02.005.003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL| |02.005.003.8.245.2050.2269 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO SUAS
1246
R$ 30.000,00| |3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário
R$ 30.000,00| |

02.005.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
02005003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL| |..
02.005.003.8.246.2050.2270 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
316
R$ 20.000,00
31901100000000 Vi V Fi Pl Ciil| |....... - encmentos e antagens xas - essoa v

| |1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário
R$ 20.000,00
| |02.005.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
02.005.003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

| |02.005.003.8.246.2050.2270 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
319
R$ 150.000,00| |3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário
R$ 150.000,00
02.006.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO| |02.006.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO| |02.006.001.12.122.2060.2309 - GESTÃO AUXÍLIO DOENÇA / SALÁRIO MATERNIDADE
373
R$ 500.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil| |
1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário
R$ 500.000,00
02006000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO| |..
02006001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO| |..
02.006.001.12.122.2060.2310 - GESTÃO DOS SERVIDORES CEDIDOS
375
R$ 270.000,00
| |3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

| |1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário
R$ 270.000,00
| |02.006.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
| |02.006.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.001.12.122.2060.2300 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
353
R$ 10.000,00| |3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores| |1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário
R$ 10.000,00
02.006.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO| |02.006.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO| |
02.006.001.12.122.2060.2300 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1259
R$ 2.000,00| |

31919200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores| |.......
1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário
R$ 2.000,00
02006000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO| |.. -
02.006.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

| |02.006.001.12.365.2060.2305 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
405
R$ 20.000,00
| |3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário
R$ 20.000,00
| |02.006.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
| |02.006.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO| |02.006.001.12.365.2060.2305 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
406
R$ 350.000,00| |3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário
R$ 350.000,00
02.006.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO| |
02.006.002 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO (FUNDEB)
R$ 40.000,00
020060021236120602352 - GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 30%)
451| |......

31900400000000 - Contrataão or Temo Determinado| |....... ç p p
1.540.000.0000.000000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
R$ 40.000,00
Ã| |02.006.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇO

| |02.006.002 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO (FUNDEB)
R$ 80.000,00

| |02.006.002.12.361.2060.2352 - GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 30%)
452
| |3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.540.000.0000.000000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
R$ 80.000,00| |02.006.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.002 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO (FUNDEB)
R$ 20.000,00| |02.006.002.12.361.2060.2352 - GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 30%)
455
3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais| |
1.540.000.0000.000000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
R$ 20.000,00
02.006.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO| |
02006002 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO (FUNDEB)
R$ 80000000| |..
.,
02.006.002.12.365.2060.2353 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (FUNDEB 70%)
462
| |3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

| |1.540.000.0000.000000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
R$ 800.000,00
| |02.006.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.002 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO (FUNDEB)
R$ 5.000,00
| |02.006.002.12.367.2060.2357 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (FUNDEB 30%)
491
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação|