Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 14/09/2026 · pág. 359

DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359

15400000000000000 - Transf do FUNDEB - Imostos e Transf de Imostos
R$ 500000| |---| |.... . p . p
.,
02006000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÃO| |.. - Ç
02.006.002 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO (FUNDEB)
R$ 6.000,00

| |02.006.002.12.367.2060.2357 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (FUNDEB 30%)
486
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado| |1.540.000.0000.000000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
R$ 6.000,00
02.006.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO| |02.006.002 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO (FUNDEB)
R$ 40.000,00
02.006.002.12.367.2060.2357 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (FUNDEB 30%)
487| |3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil| |1.540.000.0000.000000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
R$ 40.000,00| |
02.006.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02006002 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO (FUNDEB)
R$ 1000000| |..
.,
02.006.002.12.367.2060.2357 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (FUNDEB 30%)
490
31911300000000 Obiõ Pi| |....... - rgaçes atronas
1.540.000.0000.000000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
R$ 10.000,00
| |02.008.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
02.008.002 - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS

| |02.008.002.4.122.2080.2455 - GESTÃO DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
545
R$ 85.000,00| |3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário
R$ 85.000,00| |02.009.000 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS E PLANEJAMENTO
02.009.002 - DIRETORIA DE EDIFICAÇÕES| |02.009.002.15.122.2090.2505 - GESTÃO DA DIRETORIA DE EDIFICAÇÕES
1290
R$ 45.000,00| |
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário
R$ 45.00000| |
,
02010000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E FISCALIZAÇÃO| |..
02.010.002 - DIRETORIA DE POLÍTICAS URBANAS
02.010.002.15.122.2100.2560 - GESTÃO DA DIRETORIA DE POLÍTICAS URBANAS
1315
R$ 15.000,00
| |3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

| |1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário
R$ 15.000,00
02.010.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E FISCALIZAÇÃO
02.010.002 - DIRETORIA DE POLÍTICAS URBANAS
| |02.010.002.15.122.2100.2560 - GESTÃO DA DIRETORIA DE POLÍTICAS URBANAS
1318
R$ 5.000,00| |3.1.91.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário
R$ 5.000,00| |02.011.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.011.005 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL| |02.011.005.6.182.2110.2625 - GESTÃO DO PROGRAMA DE DEFESA CIVIL
705
R$ 2.000,00
33903000000000 - Material de Consumo| |.......
15010000000000000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 200000| |....
.,
02.012.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CUIDADO ANIMAL
02012001 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CUIDADO ANIMAL| |.. -
02.012.001.18.122.2120.2650 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CUIDADO ANIMAL
712
R$ 15.000,00
| |3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

| |1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário
R$ 15.000,00
| |02.013.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS URBANOS| |02.013.005 - DIRETORIA DE SANEAMENTO
02.013.005.17.122.2130.2730 - GESTÃO DA DIRETORIA DE SANEAMENTO
815
R$ 10.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil| |1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário
R$ 10.000,00| |02.013.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS URBANOS| |
02.013.005 - DIRETORIA DE SANEAMENTO| |02.013.005.17.122.2130.2730 - GESTÃO DA DIRETORIA DE SANEAMENTO
816
R$ 35.00000| |

,
31911300000000 - Obriaões Patronais| |....... gç
1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário
R$ 35.000,00
02.014.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

| |02.014.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
R$ 20.000,00

| |02.014.001.4.122.2140.2750 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
841
3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais| |1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário
R$ 20.000,00
02.014.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA| |02.014.002 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
R$ 20.000,00| |02.014.002.4.122.2140.2756 - GESTÃO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
1223| |3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado| |
1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário
R$ 20.000,00
02.015.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE| |
02015002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |..
02.015.002.10.122.2150.2810 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1243
R$ 1.000,00
31909200000000 D d Eíi Ai| |....... - espesas e xerccos nterores

| |1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário
R$ 1.000,00
| |02.015.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
| |02.015.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

| |02.015.002.10.122.2150.2810 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1317
R$ 2.000,00| |3.1.91.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário
R$ 2.000,00| |02.015.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE| |02.015.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |02.015.002.10.302.2150.2820 - IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS DA
990
R$ 350.000,00| |ATENÇÃO ESPECIALIZADA
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado| |
15000000000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário
R$ 35000000| |....
.,
02.015.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02015002 FDO MICIPAL DE SAÚDE| |.. - UN UN
02.015.002.10.302.2150.2822 - IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - RAPS
1009
R$ 350.000,00
| |3.1.90.04.00.00.00.00 - Contrataçãopor Tempo Determinado
1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário
R$ 350.000,00
| |02.015.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.015.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE|