DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359
| COM FORMATO ANATÔMICO, MEDIDAS APROXIMADAS: COMPRIMENTO 29CM, LARGURA: 29CM, ALTURA: 14CM E CABO: 80CM . |
||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 40 | PALHA DE AÇO (PACOTE COM 25G). . |
PACOTE | bomaço | 5 | R$1,61 | R$8,05 |
| 42 | PANO DE PRATO EM ALGODÃO, MEDINDO 40X60 CM APROXIMADAMENTE 100% ALGODÃO COM BAINHA. |
UNIDADE | CANARINHOS | 48 | R$3,38 | R$162,24 |
| 45 | PAPEL HIGIÊNICO MACIO, NA COR BRANCA, COM FOLHA DUPLA COM PICOTE, COMPOSIÇÃO EM 100% FIBRAS CELULÓSICAS. ENTREGA EM PACOTE COM 04 ROLOS DE 30 METROS. |
PACOTE | BOB | 1824 | R$5,23 | R$9.539,52 |
| 47 | PILHA A23, ALCALINA PARA CONTROLE REMOTO PORTÃO E ALARME - EMBALAGEM COM 5 UNIDADES |
EMBALAGEM | ELGIN | 10 | R$16,00 | R$160,00 |
| 50 | PILHA PALITO ALCALINA, MODELO AAA (EMBALAGEM COM 02 UNIDADES) DIMENSÕES MÍNIMAS:10,5MMX44,5MM. |
EMBALAGEM | ELGIN | 59 | R$4,00 | R$236,00 |
| 51 | PILHA PEQUENA ALCALINA, - (EMBALAGEM COM 04 UNIDADES), DIMENSÕES MÍNIMAS: 14,2MMX50MM. |
EMBALAGEM | ELGIN ELGIN | 24 | R$7,25 | R$174,00 |
| 57 | SABÃO EM PÓ BIODEGRADÁVEL A BASE DE ALQUIL BENZENO, TENSOATIVO ANIÔNICO, COADJUVANTES, TAMPONANTES, CORANTE, SINERGISTA, BRANQUEADOR ÓPTICO, FRAGRÂNCIA, CARGA E ÁGUA, PACOTE PLÁSTICO ORIGINAL DO FABRICANTE, PACOTE: 1KG, PRODUTO NOTIFICADO NA ANVISA/MS. |
UNIDADE | ASTRA | 260 | R$5,91 | R$1.536,60 |
| 58 | SABONETE EM BARRA, SUAVE, ASPECTO FÍSICO SÓLIDO, INDICADO PARA HIGIENE DIÁRIA DA PELE (PESO 90G) COM REGISTRO NA ANVISA |
UNIDADE | SIENE | 226 | R$1,56 | R$352,56 |
| 64 | VASSOURA, CERDAS DE PÊLO, LARGURA DA BASE 30 CM, CABO DE MADEIRA MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,20 METROS. . |
UNIDADE | carla | 5 | R$12,66 | R$63,30 |
| Total do Lote: | R$27.942,76 |
RLUX ILUMINACAO LTDA - 23.535.805/0001-35 - RUA PEDRO FERREIRA - 333 - CENTRO, ITAJAÍSC
| Item | Produto | Unidade | Marca | Quantidade | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 48 | PILHA BATERIA 9 VOLTS (EMBALAGEM COM 01 UNIDADE), DIMENSÕES MÍNIMAS: 26,5X17,5X48,5MM |
EMBALAGEM |
Elgin / ELE000000082158 | 31 | R$7,968 | R$247,00 |
| 49 | PILHA GRANDE, ALCALINA, MODELO D (EMBALAGEM COM 02 UNIDADES) DIMENSÕES MÍNIMAS: 34,2X61,5MM |
EMBALAGEM |
Elgin / ELE000000082157 | 7 | R$13,695 | R$95,86 |
| Total do Lote: | R$342,87 |
Muriaé, 11 de setembro de 2026.
PATRICI DE PAULA COELHO PEDROSA
Diretora Geral Do DEMSUR
Publicado por: Sueli Ribas Paulino Costa Código Identificador: 10479E9B
FUNDARTE - FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE MURIAÉ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 05/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 05/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE MURIAÉ
CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA
A Prefeitura Municipal de Muriaé, através da Fundação de Cultura e Artes de Muriaé (FUNDARTE), torna público o presente Edital para o desenvolvimento da ―REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE MURIAÉ‖ por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) , instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.
O presente Edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), no Decreto nº 11.740/2023, na Portaria MinC nº 206/2025, na Portaria MinC nº 243/2025 (Regulamentam a PNAB), na Lei nº 13.018/2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MinC nº 1/2015 e na Instrução Normativa MinC nº 12/2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV), aplicando-se também, no que couber, como complementação em situações não previstas na Política Nacional de Cultura Viva, o Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e a Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura).
Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) . Aqui você vai encontrar as regras deste Edital e como fazer para inscrever sua candidatura. Estamos muito felizes com seu interesse em participar desta política. Boa leitura.
1. OBJETO
1.1 Este Edital tem por objeto a premiação de 10 (dez) projetos, iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.
1.2 De acordo com a Lei Cultura Viva e com os regramentos deste Edital, considera-se como Pontos de Cultura, as entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, grupos ou coletivos sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades.
1.3 O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, ou seja, será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações futuras, sem exigência de contrapartida, sem prestação de contas, conforme autoriza o art. 41 do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
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