Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 14/09/2026 · pág. 409

DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359

2.9 - A entidade ou o coletivo cultural é composto(a) majoritariamente por pessoas do gênero feminino?

( ) Sim

( ) Não

2.10 - A entidade ou o coletivo cultural se organiza e também atua em áreas periféricas urbanas e em distritos e comunidades rurais do Município de Muriaé, conforme Anexo 11?

( ) Sim

( ) Não

2.11 - A entidade ou o coletivo cultural recebeu 01 (um) Prêmio Cultura Viva, em nível municipal, estadual ou federal, nos últimos de 12 (doze) meses (a contar da data da publicação do resultado final do processo seletivo da premiação)?

( ) Sim

( ) Não

2.12 - A entidade ou o coletivo cultural celebrou 01 (um) Termo de Compromisso Cultural (TCC), em nível municipal, estadual ou federal, nos últimos de 12 (doze) meses (a contar da data da publicação do resultado final do processo seletivo do fomento)? ( ) Sim

( ) Não

3 - INFORMAÇÕES BÁSICAS DA REPRESENTAÇÃO DA ENTIDADE OU DO COLETIVO CULTURAL (RESPONSÁVEL LEGAL/REPRESENTANTE)

3.1 - Nome (identidade/nome social):

3.2 - Apelido/Nome Artístico, se houver:

3.3 - Cargo:

3.4 - Identidade de gênero:

( ) Mulher cisgênera

( ) Mulher transgênera

( ) Homem cisgênero ( ) Homem transgênero

( ) Pessoa não binária ( ) Travesti ( ) Não desejo informar ( ) Outra ______

3.5 - Orientação Sexual:

( ) Heterossexual

( ) Lésbica ( ) Gay ( ) Bissexual ( ) Assexual ( ) Pansexual ( ) Não desejo informar ( ) Outra ______

3.6 - Pertence a algum povo ou comunidade tradicional?

( ) Não pertenço a povo ou comunidade tradicional
( ) Andirobeiros
( ) Apanhadores de flores sempre vivas
( ) Benzedeiros
( ) Caatingueiros
( ) Caboclos
( ) Caiçaras
( ) Catadores de mangaba
( ) Cipozeiros
( ) Comunidades de fundos e fechos de pasto
( ) Comunidades quilombolas
( ) Extrativistas
( ) Extrativistas costeiros e marinhos
( ) Faxinalenses
( ) Geraizeiros
( ) Ilhéus
( ) Juventude de povos e comunidades tradicionais
( ) Morroquianos
( ) Pantaneiros
( ) Pescadores artesanais
( ) Povo pomerano
( ) Povos ciganos
( ) Povos e comunidades de terreiro/de matriz africana
( ) Povos indígenas ( ) Quebradeiras de coco babaçu