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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 14/09/2026 · pág. 534

DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359

33903000000

MATERIAL DE CONSUMO

3.000,00

MUNICÍPIO
PREFEITUR
18.666.172/00
DECRETO N
Data 26/08/20
0000206
DE SAO PEDRO DA UNIAO
A MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA
01-64
º 0000061/2026
26
02004003.0824108012.047
UNIAO MINAS GERAIS
ATENCAO AO IDOSO
15000000000
33903600000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 500,00
0000207 02004003.0824108012.047 ATENCAO AO IDOSO
15000000000
33903900000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 2.000,00
0000311 02007001.1212212072.008 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DEPTO EDUCACAO
15000001001
33903600000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 8.045,36
0000324 02007001.1236112022.027 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL RECURSOS PROPRIOS 15000001001
31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 88.913,64
0000334 02007001.1236112022.027 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL RECURSOS PROPRIOS 15000001001
33903600000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 22.590,06
0000348 02007001.1236112022.051 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 15400001070
31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 237.079,12
0000396 02007001.1236512052.034 MANUTENCAO ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 15000001001
31900400000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 21.036,27
0000397 02007001.1236512052.034 MANUTENCAO ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 15000001001
31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 13.390,45
0000463 02008001.2678204021.067 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇAO DE ESTRADAS VICINAIS 15000000000
44905100000 OBRAS E INSTALAÇÕES 124.615,21
0000493 02009001.1012210022.019 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DPTO. MUNIC. SAUDE 15000001002
31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.978,66
0000499 02009001.1012210022.019 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DPTO. MUNIC. SAUDE 16000000000
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
0000504 02009001.1012210022.019 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DPTO. MUNIC. SAUDE 16000000000
33903900000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 500,00
0000508 02009001.1012210022.019 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DPTO. MUNIC. SAUDE 16000000000
33909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00
0000524 02009001.1030110022.062 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 15000001002
31900400000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.315,07
0000529 02009001.1030110022.062 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 16000000000
31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.286,17
0000542 02009001.1030110022.062 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 16210000000
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
0000567 02009001.1030110022.078 MANUTENCAO ATIVIDADES COFINANC. AT. PRIMARIA SAUDE 16210000000
33903900000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 45.734,58
0000585 02009001.1030210020.033 MANUTENCAO DE REPASSES DE SUBVENCOES
15000001002
33504300000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 6.998,58
0000591 02009001.1030210021.066 INVESTIMENTOS SAUDE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 16210000000
44905200000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 38.998,00
0000638 02009001.1030310022.022 MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 16000000000
33903200000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 4.000,00
0000650 02009001.1030410022.072
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA
16210000000
33901400000 DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 2.000,00
0000664 02009001.1030510022.023 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES VIGILANCIA EPIDEMIOLOGIC 16000000000
31900400000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 8.000,00
0000667 02009001.1030510022.023 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES VIGILANCIA EPIDEMIOLOGIC 16000000000
31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.000,00
TOTAL: 958.970,31

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

RONALDO APARECIDO DIAS Prefeito Municipal

Publicado por: Millena Eduarda de Paulo Torres Código Identificador: D72A9573

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DOS HABILITADOS DA SELEÇÃO DOS PROJETOS EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS)

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DOS HABILITADOS DA SELEÇÃO DOS PROJETOS EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) NO MUNICÍPIO DE SENHORA DOS REMÉDIOS/MG

ITEM NOME
D
PARTICIPANTE
O
NOME DO PROJETO
CATEGORIA PRETENDIDA PESSOA
NEGRA
(S/N)
PESSOA
INDÍGENA
(S/N)
PESSOA
COM
DEFICIÊNCIA
(S/N)

NOTA
(MÉDIA)
SITUAÇÃO
01 ASSOCIAÇÃO
CULTURAL
D
CONGADA NOSS
SENHORA
D
ROSÁRIO
E
A
O
ENCONTRO
DE
BANDAS
DE
CONGADO
DE
SENHORA
DOS
REMÉDIOS
–
MEMÓRIA,
ANCESTRALIDADE E RESISTÊNCIA.


TIPO I
X - - 70 HABILITADO

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