Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 14/09/2026 · pág. 533

DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359

31900400000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 66.501,54
0000469 02008001.2678204022.040 MANUTENCAO DEPTO OBRAS, SERV. PUBLICOS E INFRAESTR 15000000000
31900400000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 117.061,65
0000472 02008001.2678204022.040 MANUTENCAO DEPTO OBRAS, SERV. PUBLICOS E INFRAESTR 15000000000
31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.530,68
0000481 02008001.2678204022.040 MANUTENCAO DEPTO OBRAS, SERV. PUBLICOS E INFRAESTR 15000000000
33903900000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15.000,00
0000483 02008001.2678204022.040 MANUTENCAO DEPTO OBRAS, SERV. PUBLICOS E INFRAESTR 15000000000
33904600000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 6.022,88
0000494 02009001.1012210022.019 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DPTO. MUNIC. SAUDE 15000001002
31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.033,86
0000525 02009001.1030110022.062 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 16000000000
31900400000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 48.758,80
0000532 02009001.1030110022.062 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 15000001002
31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.565,65
0000533 02009001.1030110022.062 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 16000000000
31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.707,84
0000537 02009001.1030110022.062 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 15000001002
31909400000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 16.231,75
0000547 02009001.1030110022.062 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 16000000000
33903900000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 63.000,00
0000548 02009001.1030110022.062 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 16210000000
33903900000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 25.000,00
0000550 02009001.1030110022.062 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 16000000000
33904600000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 2.819,53
0000559 02009001.1030110022.078 MANUTENCAO ATIVIDADES COFINANC. AT. PRIMARIA SAUDE 16210000000
31900400000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 27.134,69
0000561 02009001.1030110022.078 MANUTENCAO ATIVIDADES COFINANC. AT. PRIMARIA SAUDE 16210000000
31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 33.998,00

MUNICÍPIO DE SAO PEDRO DA UNIAO

MUNICÍPI
PREFEITU
18.666.172/
DECRETO
Data 26/08/
O DE SAO PEDRO DA UNIAO
RA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA
0001-64
Nº 0000061/2026
2026
UNIAO MINAS GERAIS
0000563 02009001.1030110022.078 MANUTENCAO ATIVIDADES COFINANC. AT. PRIMARIA SAUDE 16210000000
31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.376,69
0000629 02009001.1030310022.022 MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 16210000000
31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.223,20
0000669 02009001.1030510022.023 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES VIGILANCIA EPIDEMIOLOGIC 15000001002
31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.259,87
0000684 02009001.1030510022.023 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES VIGILANCIA EPIDEMIOLOGIC 15000001002
33904600000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 432,93
TOTAL: 1.022.280,98

Art 2º-Constitui fonte de recursos para fazer face ao credito de que trata o artigo anterior, de acordo com o § 1º do art.43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Superávit Financeiro: R$ 63.310,67 (sessenta e três mil trezentos e dez reais e sessenta e sete centavos )

Suplementação/Anulação Dotação: R$ 958.970,31 (novecentos e cinqü enta e oito mil novecentos e setenta reais e trinta e um centavos )

ANULAÇÕ ES
Ficha Código Descrição Fonte Valor
0000011 02001001.0412204022.004 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 15000000000
31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16.231,75
0000034 02002001.0412204020.001 DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 15000000000
31900100000 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 24.000,00
0000046 02002001.0412204022.007 MANUTENCAO ATIV. DPTO. MUNICIPAL ADMINISTRACAO 15000000000
31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 98.157,34
0000058 02002001.0412204022.007 MANUTENCAO ATIV. DPTO. MUNICIPAL ADMINISTRACAO 15000000000
33904700000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.899,05
0000071 02003001.0412304022.009 MANUTENCAO ATIVIDADES DPTO. MUNICIPAL FINANCAS 15000000000
31900400000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 600,00
0000072 02003001.0412304022.009 MANUTENCAO ATIVIDADES DPTO. MUNICIPAL FINANCAS 15000000000
31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 600,00
0000101 02004001.1424308022.015 MANUTENCAO ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 15000000000
31909400000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.500,00
0000102 02004001.1424308022.015 MANUTENCAO ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 15000000000
33901400000 DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 2.000,00
0000104 02004001.1424308022.015 MANUTENCAO ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 15000000000
33903600000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 10.000,00
0000108 02004001.1424308022.015 MANUTENCAO ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 15000000000
44905200000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00
0000132 02004002.0812208012.017 PROCADSUAS 16600000000
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
0000135 02004002.0812208012.017 PROCADSUAS 16600000000
44905200000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00
0000142 02004002.0824408012.003 BLOCO DE GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO 16600000000
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00
0000159 02004002.0824508012.002 BLOCO DE GESTAO DO SUAS - IGD-SUAS 16600000000
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
0000739 02004002.0824508012.012 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 16600000000
31900400000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 9.501,00
0000169 02004002.0824508012.012 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 16600000000
31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 14.500,00
0000172 02004002.0824508012.012 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 16600000000
31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.500,00
0000204 02004003.0824108012.047 ATENCAO AO IDOSO 15000000000
33901400000 DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 2.000,00
0000205 02004003.0824108012.047 ATENCAO AO IDOSO 15000000000

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 533