DOMRJAEMERJ 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio de Janeiro , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4204
Expediente:
Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ
Presidente: Alexandre Sérgio Alves Vieira Secretária Executiva
Dilma Lira
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS ATO DA PRESIDÊNCIA N.º 05/2026 - PUBLICIDADE DA TRAMITAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2024.
ATO DA PRESIDÊNCIA N.º 05/2026.
Ementa: Dá publicidade à tramitação da Prestação de Contas de Governo Municipal – Exercício de 2024.
O Presidente da Câmara Municipal de Duas Barras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, faz saber, a quem interessar possa, que, em cumprimento à Lei Orgânica Municipal, às normas regimentais e demais disposições legais vigentes, encontra-se em tramitação nesta Câmara Municipal a Prestação de Contas de Governo Municipal, referente ao exercício de 2024, conforme detalhamento abaixo:
1–PDL n.º 02/2026 – Prestação de Contas de Governo Municipal – Exercício de 2024 | Parecer Prévio Favorável, com ressalva, determinação e recomendação | Responsabilidade: Sr. Fabrício Luiz Lima Ayres | Remessa por meio do Ofício PRS/SSE/CGC n.º 12.901/2026 | Processo TCE/RJ n.º 221.286-9/2025 | Acesso à matéria no SAPL: https://sapl.duasbarras.rj.leg.br/materia/602.
Durante o prazo de tramitação, as contas do Prefeito ficarão à disposição de qualquer contribuinte do Município, para exame, apreciação e questionamento de sua legitimidade, nos termos da lei, em cumprimento ao disposto no art. 203, § 2.º, do Regimento Interno.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Duas Barras RJ, 11 de setembro de 2026.
DANNYEL FERNANDES COSTA TOSTES
-Presidente –
Publicado por: Ronald Reagan Rodrigues Tognolo Código Identificador: 20F924E9
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 0046/2026
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 0046/2026
A Prefeitura Municipal de DUAS BARRAS-RJ, através de seu pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Presencial nº 0046/2026, Processo administrativo nº 1360/2026.
Objeto: A presente Licitação tem por objetivo a contratação de instituição financeira, pública ou privada, para prestação de serviços bancários de pagamento de folha de salário dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas, comissionados, contratados e concursados da Prefeitura Municipal do Município de Duas Barras/RJ e do PREVI – Duas Barras/RJ, destinada à Secretaria Municipal de Governo de Duas Barras de acordo com as condições e especificações contidas no Anexo I (Proposta e Preços) e Anexo II (Termo de Referência), partes integrantes deste Edital.
Data e horário: 29/09/2026, às 10h00, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Duas Barras/RJ.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Duas Barras/RJ, em dias úteis, no horário de expediente, ou por meio dos canais oficiais do Município.
Duas Barras, 11 de Setembro de 2026
JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA CARRILHO Pregoeiro
Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador: FA33F296
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 028/2026 AO CONTRATO Nº 005/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 028/2026 AO CONTRATO Nº 005/2025
PROTOCOLO GERAL N°: 034/2026 PROCESSO Nº: 092/2023
OBJETO: O objeto trata-se da celebração do 4° Termo Aditivo visando à prorrogação da vigência do Contrato n° 005/2025, Processo 092/2023, com a empresa M R DE MATTOS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, referente a prestação de serviços de locação de ônibus e vans no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
CONTRATADA: MR MATTOS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA
FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei 14.133/2021 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 02.1101.23.695.0041.2.065.33903900000.33903999000.1500000000 00.
VALOR: O valor do presente aditivo será de R$ 117.532,05 (Cento e dezessete mil, quinhentos e trinta e dois reais e cinco centavos).
VIGÊNCIA: O prazo do presente objeto é de 03 (três) meses, iniciando-se no dia 17 de julho de 2026 com término em 17 de outubro 2026.
*Publicado por omissão.
Duas Barras/RJ, 15 de julho de 2.026
ARMANDO ROSEMBERTO MATTOS TEIXEIRA Prefeito Municipal
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