DOMRJAEMERJ 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio de Janeiro , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4204
Em decorrência da supressão mencionada, o valor total estimado da Ata de Registro de Preços sofre uma redução de R$ 3.874,00 (três mil oitocentos e setenta e quatro reais), passando o valor global atualizado da ata para R$ 231.631,8000 (duzentos e trinta e um mil seiscentos e trinta e um reais e oitenta centavos).
DAS INALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2026 :
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições previstas na Ata de Registro de Preços n°.026/2026, não modificadas por este Instrumento, inclusive sua vigência que permanecerá até 04de junho de 2027.
3. DA PUBLICAÇÃO:
Incumbirá à Secretaria Municipal de Saúde publicar este Instrumento nos veículos de divulgação que as normas legais exigirem. E, por estarem justos e acordados, assinam este Instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, para um só efeito, diante de 02 (duas) testemunhas.
Vassouras/RJ,1 de setembro de 2026.
LÍLIA MARQUES SIMÕES RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde
PEDRO ROGÉRIO MARQUES DIAS
Agente de Contratação/Pregoeiro
L. Ferreira da Costa Distribuidora de Medicamentos LTDA
LUCAS FERREIRA DA COSTA
Publicado por: Lívia Aparecida da Silva Código Identificador: 7050D579
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO SESSÃO 3
A Secretária Municipal de Saúde de Vassouras/RJ, usando das suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e os Decretos Municipais 5.526/23, 5.567/24, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Agente de Contratação da Secretaria Municipal de Saúde de Vassouras/RJ, resolve:
Considerando os atos constantes no Processo Administrativo SE/VAS/020405/960/2026,o seguinte item ora homologado na primeira Sessão do Pregão Eletrônico 90003/2026, a desclassificação como constante nos autos:
L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ 35.250.918/0001-73
| Item | Descrição | Unidade | Quantidade Restante |
Marca/Modelo | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 43 | CAPTOPRIL | 25 MG - COMPRIMIDO | 130.000 | CIMED | R$ 0,0298 | R$ 3.874,0000 |
Considerando o regular processamento do procedimento administrativo em epígrafe, bem como o resultado constante nos autos, ADJUDICAR o objeto da presente licitação à(s) empresa(s) constantes desse documento.
Diante da regularidade dos atos praticados e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e os Decretos Municipais 5.526/23, 5.567/24, 5.569/24, HOMOLOGAR o procedimento licitatório, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
PROCESSO ADMINISTRATIVONº: 1.711/2025.
MODALIDADE : Pregão Eletrônico nº 90003/2026 – SRP.
OBJETO : Eventual Aquisição de Medicamentos da REMUME, para o atendimento anual do componente básico da Assistência Farmacêutica. SETOR REQUISITANTE: Coordenação de Assistência Farmacêutica.
FORMA DE PAGAMENTO: Normas da SMS, conforme Termo de Referência.
DATA DA ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO SESSÃO 3: 04/09/2026.
FORNECEDORE(S) E RESUMO DE ITEM(S):
SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ 59.637.555/0001-91
| Item Descrição |
Unidade | Quantidade | Marca/Modelo | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 43 CAPTOPRIL |
25 MG - COMPRIMIDO | 130.000 | Globo | R$ 0,07 | R$ 9.100,00 |
VALOR GLOBAL :R$ 6.644.615,5160(Seis milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil e reaise cinquenta e um centavos e seis milésimos de real).
VALOR ESTIMADO : R$ 16.066.110,32 (Dezesseis milhões, sessenta e seis mil, cento e dez reais e trinta e dois centavos).
PUBLICAÇÃO / DIVULGAÇÃO : Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro em 25/02/2026, Diário Oficial da União em 25/02/2026, Jornal Meia Hora em 25/02/2026 e Site da Prefeitura de Vassouras.
Vassouras, 4 de setembro de 2026.
LÍLIA MARQUES SIMÕES RODRIGUES
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Lívia Aparecida da Silva Código Identificador: 5D9C26F0
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