DOMRJAEMERJ 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio de Janeiro , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4204
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE VASSOURAS - HUV PLANO DE TRABALHO EMENDA PARLAMENTAR R$ 400.000,00 - Comissão da Saúde – Proposta nº 36000812159202600 METAS QUANTITATIVAS
| Objetivo: Apoio financeiropara au | xiliar nosgastos r Õ |
elacionados ao custeio e man |
utenção da Unidade de Saúde | NORMAS DE |
Í |
|||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROGRAMA | AÇES SERVIÇOS |
METAS |
AÇÕES | VALOR | NATUREZA DA DESPESA |
INDICADOR | PRESTAÇÃO DE CONTA |
PERODO EXECUÇÃO |
| Custeio de serviço da atenção especializada |
Outras ações de alta complexida de |
Garantir o pagamento de 100% dos profissionais médicos contratados na modalidade de PJ que atuam no serviço de alta complexidade em cirurgia urológica, vascular, neurológica e pediátrica. |
Realizar o pagamento dos profissionais médicos que atuam no serviço de alta complexidade em cirurgia urológica, vascular, neurológica e pediátrica na modalidade de Pessoa Jurídica - PJ. |
R$ 280.000,00 |
339039 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. |
Nº de médicos PJ que realizam que atuam no serviço de alta complexidade em cirurgia urológica, vascular, neurológica e pediátrica pagos no período/Nº de médicos PJ que que atuam no serviço de alta complexidade em cirurgia urológica, vascular, neurológica e pediátrica previstos para pagamento X 100. |
-Cópia do contrato ; -Nota fiscal de pagamento dos profissionais médicos que prestam serviço na modalidade de PJ na porta de entrada; -Relatório de produção do sistema MV dos médicos que prestam serviço na modalidade PJ; -Extrato da conta corrente desde abertura e extrato dos rendimentos. |
24 meses |
| Programa Agora Tem Especialista – componente cirúrgico (Outras cirurgia – alta complexidade) |
Garantir a realização de 100% das cirurgias de alta complexidade programadas pela gestão municipal relacionadas ao programa agora tem especialistas |
Realizar cirurgia urológica, vascular, neurológica e pediátrica. |
R$ 120.000,00 |
339039 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. |
Nº de cirurgias realizadas /Nº de cirurgias programadas pela gestão municipal X 100 |
-Relatório de agendamentos do sistema SISREG -Relatório de cirurgias realizadas do setor controle e avaliação; -Extrato da conta corrente desde abertura e extrato dos rendimentos. |
24 meses |
Publicado por: Lívia Aparecida da Silva Código Identificador: 381E9EB2
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2026
TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2026
TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE VASSOURAS/RJ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DE OUTRO, A EMPRESA CARPEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA, COM FULCRO NA ALÍENA “d”, inciso II, DO ARTIGO 124 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL N° 5.569/2024 E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS QUE COUBER.
O MUNICÍPIO DE VASSOURAS/RJ , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS/RJ , inscrita no CNPJ n° 11.216.262/0001-04, com sede na Praça Juiz Machado Júnior, n.º 19, Centro, Vassouras/RJ, neste ato representada pela Ordenadora de Despesas, Lília Marques Simões Rodrigues, nomeado (a) pela Portaria n° 3 de 5 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial de 5 de janeiro de 2026,e a Empresa L. Ferreira da Costa Distribuidora de Medicamentos LTDA, inscrita no CNPJ n° 35.250.918/0001-73, com sede na RuaAntonio Marcello, nº 207 – Sala 01, Luther King, Francisco Beltrão-PR, CEP 85.605-440, neste ato representada porLucas Ferreira da Costa, documento de identidade nºxxxxxxxx e sob CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 026/2026 , a fim de alterar os preços registrados, conforme autorizado no Processo Administrativo n° SEI/VAS/020405/960/2026, na forma da alínea “d”, inciso II, do artigo124 da Lei Federal n° 14.133/2021 e artigo 23 do Decreto Municipal n° 5.569/2024, sujeitando-se as partes às normas da lei e do regulamento supracitados e às cláusulas e condições mencionadas a seguir:
DA SUPRESSÃO DO OBJETO :
Este Instrumento tem como objetoa supressão do item especifico da Ata de Registro de Preços n° 026/2026, respeitando as especificações e condições descritas no edital licitatório n° 03/2026, na forma da tabela abaixo:
| Item Descrição |
Unidade | Quantidade Restante |
Marca/Modelo | Valor Unitário Realinhado |
Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 43 CAPTOPRIL |
25 MG - COMPRIMIDO | 130.000 | CIMED | R$ 0,0298 | R$ 3.874,0000 |
DA SUPRESSÃO E REVISÃO DOS VALORES
| ITEM | DENOMINAÇÃO (DCB) | CONCENTRAÇÃO E FORMA FARMACÊUTICA |
QUANTIDADE |
MARCA | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 3 | ACICLOVIR | 200 MG - COMPRIMIDO | 90.000 | CIMED | R$ 0,1900 | R$ 17.100,0000 |
| 27 | ANLODIPINO, BESILATO DE | 5 MG - COMPRIMIDO | 601.500 | Geolab | R$ 0,0298 | R$ 17.924,7000 |
| 44 | CARBAMAZEPINA | 20 MG/ML - SUSPENSÃO ORAL - FRASCO 100 ML |
2.500 |
Hipolabor | R$ 8,0000 | R$ 20.000,0000 |
| 55 | CIPROFLOXACINO, CLORIDRATO DE | 500 MG - COMPRIMIDO | 90.000 | Prati | R$ 0,2398 | R$ 21.582,0000 |
| 90 | ENALAPRIL, MALEATO DE | 10 MG - COMPRIMIDO | 380.500 | CIMED | R$ 0,0398 | R$ 15.143,9000 |
| 91 | ENALAPRIL, MALEATO DE | 20 MG - COMPRIMIDO | 216.000 | CIMED | R$ 0,0598 | R$ 12.916,8000 |
| 113 | GLIBENCLAMIDA | 5 MG - COMPRIMIDO | 450.000 | Geolab | R$ 0,0498 | R$ 22.410,0000 |
| 128 | HIDROCLOROTIAZIDA | 25 MG - COMPRIMIDO | 624.000 | CIMED | R$ 0,0350 | R$ 21.840,0000 |
| 141 | LACTULOSE | 667MG/ML - XAROPE – FRASCO 120 ML | 6.650 | Mayben | R$ 4,7800 | R$ 31.787,0000 |
| 155 | LORATADINA | 10 MG - COMPRIMIDO | 113.000 | CIMED | R$ 0,0798 | R$ 9.017,4000 |
| 198 | PREDNISONA | 20 MG - COMPRIMIDO | 150.000 | Globo | R$ 0,1798 | R$ 26.970,0000 |
| 223 | SULFATO FERROSO | 40 MG - COMPRIMIDO | 300.000 | Nunesfarma | R$ 0,0498 | R$ 14.940,0000 |
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