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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 14/09/2026 · pág. 1

DOMPA 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4089

R E S O L V E:

EXPEDIENTE FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – FAMEP

PRESIDENTE:

Flávio Marcos Mezzomo (Representante e prefeito do Município de Breu Branco); 1º Vice-Presidente:

José Antônio Azevedo Leão (Representante e prefeito do Município de Breves); 2º Vice Presidente:

Josemira Raimunda Diniz Gadelha (Representante e prefeita do Município de Canaã dos Carajás).

NOMEAR, a pedido do Vereador IAMAX PRADO CUSTODIO, a senhora WEMILLY DA SILVA CRUZ GONÇALVES brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº. xx407xx PC/PA, e CPF nº. xxx.666.532-xx residente e domiciliada nesta cidade de Itaituba, Estado do Pará, Rua Hilda Ferreira Braga, Nº 1100 – Bom Remédio, para o Cargo de ASSESSORA DE LIDERANÇA PARTIDÁRIA, de acordo com o artigo 33 § 2º Inciso II, anexos VII, VIII e IX da Resolução nº. 004/2008, de 16 de dezembro de 2008, ficando lotada no Gabinete do Líder do Partido MDB.

CONSELHO FISCAL TITULAR:

Eduardo Sampaio Gomes Leite (Representante e prefeito do Município de São Miguel do Guamá);

André Rios de Rezende (Representante e prefeito do Município de Pacajá); Victor Correa Cassiano (Representante e prefeito do Município de Cametá).

Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

CONSELHO FISCAL SUPLENTE:

Kelly Cristina Destro (Representante e prefeita do Município de Ulianópolis); José Maria Tapajós (Representante e prefeito do Município de Santarém); Luziane Solon (Representante e prefeita do Município de Benevides).

WASHINGTON RICARLOS PEREIRA MARQUES Presidente

Publicada na Secretaria da Câmara Municipal de Itaituba, em 09/09/2026.

ESTADO DO PARÁ CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA

PODER LEGISLATIVO PORTARIA N° 384/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA, SENHOR VEREADOR WASHINGTON RICARLOS PEREIRA MARQUES , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS ...

R E S O L V E:

EXONERAR, a senhora DAYSES TELES RABELO, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº. xx452xx PC/PA, e CPF nº. xxx.036.732-xx do Cargo de ASSESSORA DE LIDERANÇA PARTIDARIA, da Câmara Municipal de Itaituba, a partir desta data .

Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

WASHINGTON RICARLOS PEREIRA MARQUES Presidente

Publicada na Secretaria da Câmara Municipal de Itaituba em 09/09/2026.

Publicada no site: www.itaituba.pa.leg.br Publicada no Diário Oficial do Município Publicada no Portal: cmiitaituba.cr2.co

Publicado por: Alex Junio Silva Cruz Código Identificador: 205B0A5D

PODER LEGISLATIVO PORTARIA Nº 385/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA, SENHOR VEREADOR WASHINGTON RICARLOS PEREIRA MARQUES , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS...

Publicada no site: www.itaituba.pa.leg.br Publicada no Diário Oficial do Município Publicada no Portal: cmiitaituba.cr2.co

Publicado por: Alex Junio Silva Cruz Código Identificador: 8D9D62F3

PODER LEGISLATIVO PORTARIA Nº 386/2026, 09 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA, SENHOR VEREADOR WASHINGTON RICARLOS PEREIRA MARQUES, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR...

R E S O L V E:

DESIGNAR o Senhor, EDIVALDO BASTOS DOURADO JÚNIOR Vereador da Câmara Municipal de Itaituba, para se deslocar até a cidade de VITÓRIA-ES, no período 09 a 17 de setembro/2026, onde irá participar de uma visita técnica a Secretaria Municipal de Assistência Social de Vitória/Es, objetivando a Necessidade de conhecer e adaptar Políticas Públicas e boas práticas já consolidadas no Município, com ênfase na atuação dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), a fim de aprimorar os serviços de Proteção Social Especializada em Itaituba/PA, atribuindolhe 06 (seis) diárias, a fim de custear suas despesas com estadia, alimentação e transporte urbano naquela cidade, em conformidade com a Resolução nº 020/2020 de 09 de dezembro de 2020.

Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

WASHINGTON RICARLOS PEREIRA MARQUES Presidente

Publicada na Secretaria da Câmara Municipal de Itaituba, em 09/09/2026.

Publicada no site: www.itaituba.pa.leg.br, Publicada no Diário Oficial do Município; Publicada no Portal: cmiitaituba.cr2.com

www.diariomunicipal.com.br/famep 1