DOMPA 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4089

Unidade Orçamentária: 0707 – Secretaria Municipal de Administração.

Atividade: 04 122 0406 2.014 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração.

Elemento de despesa: 3.1.90.04.00 – Contratação por tempo determinado.

Fonte: 15000000 – Recursos não vinculados de impostos. Foro: Comarca de Abaetetuba-Pará

Data da Assinatura: 01 DE JULHO DE 2026 Ordenador Responsável: JACILENE FERREIRA NEGRÃO

JACILENE FERREIRA NEGRÃO

Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 3045E3EF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DA LICITAÇÃO: 004/2024.

JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO

Secretário Municipal de Educação Por 006/2025

ANEXO I – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PROCESSO SELETIVO PARA ESTAGIÁRIOS/AS – CURSOS DE LETRAS E PEDAGOGIA EDITAL Nº 002/2026

Programa de Recomposição da Aprendizagem e Fortalecimento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

1. IDENTIFICAÇÃO DO/A CANDIDATO/A

Nome completo: Data de nascimento: __/_/_____

CPF: _ RG: __

Telefone/ WhatsApp : (_) _ E-mail:__

2. INFORMAÇÕES ACADÊMICAS

Curso:

☐ Licenciatura em Letras

Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Assistência Social. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 150724-001. Contratado: J PEREIRA CAVALCANTE LTDA, CNPJ nº 28.846.161/0001-10. Assinatura: 15/07/2026. Vigência: 15/07/2026 a 15/07/2027. Objeto: Segundo termo aditivo de prorrogação de prazo de 12 (doze) meses do contrato administrativo nº 150724-001, oriundo do Pregão Eletrônico nº 004/2024-PE-PMA, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças genuínas ou originais, independentemente de marca e categoria, lavagem e higienização de veículos leves e pesados, visando ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Abaetetuba/PA.

☐ Licenciatura em Pedagogia Instituição de Ensino: ___

Semestre atualmente cursado:

☐ 6º semestre

• ☐ 7º semestre

• ☐ 8º semestre

☐ 9º semestre

☐ 10º semestre

• ☐ Outro: __

Número de matrícula acadêmica: _ Previsão de conclusão do curso: //_____

3. COMPROVAÇÃO DA MATRÍCULA

Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 9FEA985A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ERRATA - EDITAL Nº 002/2026

A Secretaria Municipal de Educação torna pública a presente ERRATA , para correção de informações constantes do Edital, nos seguintes termos:

7. DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES ONDE SE LÊ:

7.1. As inscrições serão realizadas no período de 4/9/2026 a 11/9/2026, mediante formulário de inscrição disponibilizado pela Secretaria Municipal de Educação, neste Edital.

LEIA-SE:

7.1. As inscrições serão realizadas no período de 4/9/2026 a 14/9/2026 , mediante formulário disponibilizado no ANEXO I deste Edital .

13. DO CRONOGRAMA ONDE SE LÊ:

Declaração de matrícula:

☐ Declaro que estou regularmente matriculado/a no curso informado acima e anexo a esta ficha a Declaração de Matrícula atualizada, emitida pela Instituição de Ensino, comprovando que estou cursando o 6º semestre ou semestre posterior, conforme exigência estabelecida no Edital.

Instituição responsável pela emissão da declaração: _ Data de emissão da declaração: //_____

4. DISPONIBILIDADE PARA O ESTÁGIO

O estágio terá carga horária de 20 (vinte) horas semanais. Turno de disponibilidade:

☐ MANHÃ

• ☐ TARDE

• ☐ MANHÃ E TARDE

Possui disponibilidade para cumprir integralmente a carga horária de 20 horas semanais?

☐ Sim

☐ Não

Possui disponibilidade para deslocamento até a unidade escolar indicada?

☐ Sim

☐ Não

LEIA-SE:

5. PREFERÊNCIA DE UNIDADE ESCOLAR

Indique, em ordem de preferência, as unidades escolares nas quais possui interesse em realizar o estágio:

Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital.

Abaetetuba, 09 de setembro de 2026.

Observação: A indicação de preferência não assegura ao candidato o direito de escolha da unidade escolar ou do turno, ficando a alocação

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