DOMPA 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4089
Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: B11E1EFE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº.: 0231/2026
Unidade Orçamentária: 0809 FUNDEB – Código : 12 365 0003 2.059 Dotação Orçamentária nº : 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado.
Foro : Comarca de Abaetetuba-Pa
Data de Assinatura : 18 de março de 2026. Responsável : Jefferson Felgueiras de Carvalho
Contrato nº .: 0231/2026 - SEMEC
Partes : PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA e ELISABETE BENEDITA PINHEIRO DE CASTRO RIBEIRO
Objeto : O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo com o serviço público, do (a) contratado (a) junto a Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba-Pa, para exercer o cargo de A.A.E (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACONAL), com carga horária de 40
horas semanais.
Vigência : 02 de março de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Valor : 1702,05 (mil setecentos e dois reais e cinco centavos) Unidade Orçamentária: 0809 FUNDEB – Código : 12 361 1202 2.053
Dotação Orçamentária nº : 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado.
Foro : Comarca de Abaetetuba-Pa
Data de Assinatura : 02 de março de 2026. Responsável : Jefferson Felgueiras de Carvalho
JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 66CCD151
JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: A8FE2DD5
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº.: 0249/2026
Contrato nº .: 0249/2026 - SEMEC
Partes : PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA e ELAYNE DOS SANTOS GOMES
Objeto : O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo com o serviço público, do (a) contratado (a) junto a Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba-Pa, para exercer o cargo de P.A.E (PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR), com carga horária de 20 horas semanais. Vigência : 17 de março de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Valor : R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais)
Unidade Orçamentária: 0809 FUNDEB – Código : 12 365 0003 2.059
Dotação Orçamentária nº : 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado.
Foro : Comarca de Abaetetuba-Pa
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº.: 0231/2026
Contrato nº .: 0231/2026 - SEMEC
Partes : PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA e ELISABETE BENEDITA PINHEIRO DE CASTRO RIBEIRO
Objeto : O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo com o serviço público, do (a) contratado (a) junto a Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba-Pa, para exercer o cargo de A.A.E (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACONAL), com carga horária de 40 horas semanais.
Vigência : 02 de março de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Valor : 1702,05 (mil setecentos e dois reais e cinco centavos) Unidade Orçamentária: 0809 FUNDEB – Código : 12 361 1202 2.053
Dotação Orçamentária nº : 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado.
Foro : Comarca de Abaetetuba-Pa Data de Assinatura : 02 de março de 2026. Responsável : Jefferson Felgueiras de Carvalho
JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO
Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 612AE446
Data de Assinatura : 17 de março de 2026. Responsável : Jefferson Felgueiras de Carvalho
JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: ED75DFA7
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº.: 0252/2026
Contrato nº .: 0252/2026 - SEMEC
Partes : PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA e ZEDEQUE RODRIGUES REGO
Objeto : O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo com o serviço público, do (a) contratado (a) junto a Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba-Pa, para exercer o cargo de A.V.E (AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR), com carga horária de 40 horas semanais.
Vigência : 18 de março de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Valor : R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais)
Unidade Orçamentária: 0809 FUNDEB – Código : 12 365 1202 2.060
Dotação Orçamentária nº : 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado.
Foro : Comarca de Abaetetuba-Pa
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº.: 0235/2026
Contrato nº .: 0235/2026 - SEMEC
Partes : PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA e AMANDA BITENCOURT SENA
Objeto : O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo com o serviço público, do (a) contratado (a) junto a Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba-Pa, para exercer o cargo de P.A.E (PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR), com carga horária de 20 horas semanais. Vigência : 18 de março de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Valor : R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais)
Data de Assinatura : 18 de março de 2026. Responsável : Jefferson Felgueiras de Carvalho
JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 33711634
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº.: 0259/2026
Contrato nº .: 0259/2026 - SEMEC
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