DOMPA 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4089
Partes : PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA e FRANCIELLY XAVIER OLIVEIRA FERREIRA
Objeto : O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo com o serviço público, do (a) contratado (a) junto a Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba-Pa, para exercer o cargo de P.A.E (PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR), com carga horária de 20 horas semanais. Vigência : 17 de março de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Valor : R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais)
Unidade Orçamentária: 0809 FUNDEB – Código : 12 365 0003 2.059
Dotação Orçamentária nº : 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado.
Foro : Comarca de Abaetetuba-Pa Data de Assinatura : 17 de março de 2026. Responsável : Jefferson Felgueiras de Carvalho
JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 8122A207
Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 306A07AA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº.: 0279/2026
Contrato nº .: 0279/2026 - SEMEC
Partes : PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA e ELSON DOS SANTOS ABREU
Objeto : O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo com o serviço público, do (a) contratado (a) junto a Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba-Pa, para exercer o cargo de PROFESSOR 20H, com carga horária de 20 horas semanais.
Vigência : 01 de abril de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Valor : R$ 2.565,31 (dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e um centavos)
Unidade Orçamentária: 0809 FUNDEB – Código : 12 361 1202 2.053
Dotação Orçamentária nº : 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado.
Foro : Comarca de Abaetetuba-Pa
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº.: 0272/2026
Contrato nº .: 0272/2026 - SEMEC
Partes : PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA e DANIELLE RODRIGUES MARINHO
Objeto : O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo com o serviço público, do (a) contratado (a) junto a Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba-Pa, para exercer o cargo de P.A.E (PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR), com carga horária de 20 horas semanais. Vigência : 19 de março de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Valor : R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais)
Unidade Orçamentária: 0809 FUNDEB – Código : 12 365 1202 2.060
Dotação Orçamentária nº : 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado.
Foro : Comarca de Abaetetuba-Pa Data de Assinatura : 19 de março de 2026. Responsável : Jefferson Felgueiras de Carvalho
JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO
Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 6FB5508A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº.: 0274/2026
Contrato nº .: 0274/2026 - SEMEC
Partes : PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA e NAYRA VITORIA MACHADO RIBEIRO
Objeto : O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo com o serviço público, do (a) contratado (a) junto a Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba-Pa, para exercer o cargo de A.A.E (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACONAL), com carga horária de 40 horas semanais.
Vigência : 19 de março de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Valor : 1702,05 (mil setecentos e dois reais e cinco centavos) Unidade Orçamentária: 0809 FUNDEB – Código : 12 365 0003 2.059
Dotação Orçamentária nº : 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado.
Foro : Comarca de Abaetetuba-Pa Data de Assinatura : 19 de março de 2026. Responsável : Jefferson Felgueiras de Carvalho
JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO
Secretário Municipal de Educação
Data de Assinatura : 01 de abril de 2026.
Responsável : Jefferson Felgueiras de Carvalho
JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 2A2A037E
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº.: 0281/2026
Contrato nº .: 0281/2026 - SEMEC
Partes : PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA e MARIA DE JESUS PEREIRA DE ALMEIDA
Objeto : O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo com o serviço público, do (a) contratado (a) junto a Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba-Pa, para exercer o cargo de A.D.E.I (AUXILIAR DE DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL), com carga horária de 20 horas semanais.
Vigência : 30 de março de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Valor : R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais)
Unidade Orçamentária: 0809 FUNDEB – Código : 12 365 0003 2.059
Dotação Orçamentária nº : 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado.
Foro : Comarca de Abaetetuba-Pa
Data de Assinatura : 30 de março de 2026. Responsável : Jefferson Felgueiras de Carvalho
JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 5DDF5F8C
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº.: 0283/2026
Contrato nº .: 0283/2026 - SEMEC
Partes : PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA e ALIANNE COSTA ALBUQUERQUE
Objeto : O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo com o serviço público, do (a) contratado (a) junto a Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba-Pa, para exercer o cargo de A.D.E.I (AUXILIAR DE DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL), com carga horária de 20 horas semanais.
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