DOMPA 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4089

MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO, brasileira, portador da RG n° xxx06 e CPF nº xxx.xxx.422-20, doravante denominado CONTRATANTE, por meio do presente EXTRATO , resolve RESCINDIR DE FORMA CONSENSUAL O CONTRATO Nº 1606001/2026 , firmado com a empresa A A B SOBRINHO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 57.663.517/0001-88 , com sede na rua TV. Comércio, nº 01, bairro Centro, Cachoeira do Piriá/PA, CEP 68.617-000, doravante denominada CONTRATADA, e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.

As partes acima qualificadas resolvem de comum acordo o cancelamento do contrato, conforme autorização da autoridade competente, seguindo os ditames legais do Processo Administrativo que culminou na contratação da empresa. Verificada a oportunidade e conveniência para a PREFEITURA MUNICIPAL , e a inexistência de prejuízo às pessoas jurídicas da CONTRATANTE e da CONTRATADA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 138 inciso II, da lei 14.133/2021.

Cachoeira do Piriá-PA, 11 de setembro de 2026

MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Carolina Barbosa Costa Código Identificador: 99B81738

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL-FMDRS

O Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 29/09/2026 às 08h: 00min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o PROCESSO LICITATÓRIO N° 140/2026/FMDRS-CPL. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N° 081/2026-CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, INCLUINDO LIMPEZA INTERNA E EXTERNA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA OFICIAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO RURAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO RURAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. O edital encontra-Se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br/, www.gov.br/pncp/pt-br e www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: 5BC33348

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO-FMDS CABANAS

CONTRATO Nº: 20260672. ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2026/FMDS, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CONTRATADA (O): CABANAS RESTAURANTE LTDA, OBJETO: Aquisição de lanches, Bolo Confeitado e refeições prontos, conforme demanda, atendendo as necessidades da secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 63.655,00. VIGÊNCIA: 17/08/2026 a 31/12/2026.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: 0218F2B4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO-FMDS CHAPA QUENTE

CONTRATO Nº: 20260673. ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2026/FMDS, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CONTRATADA (O): CHAPA QUENTE RESTAURANTE LTDA, OBJETO: Aquisição de lanches, Bolo Confeitado e refeições prontos, conforme demanda, atendendo as necessidades da secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 69.471,00. VIGÊNCIA: 17/08/2026 a 31/12/2026.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: 94B50FBF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO-FMDS DOM FREITAS

CONTRATO Nº: 20260674. ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2026/FMDS, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CONTRATADA (O): DOM FREITAS COZINHA ARTESANAL LTDA, OBJETO: Aquisição de lanches, Bolo Confeitado e refeições prontos, conforme demanda, atendendo as necessidades da secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 30.712,00. VIGÊNCIA: 17/08/2026 a 31/12/2026.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: 7A8AB9AD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO-FMDS FACIAPA

CONTRATO Nº: 20260704. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 144/2026/FMDS, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CONTRATADA (O): ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGROPASTORIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, OBJETO: Contratação de serviços de montagem e desmontagem de stand de 56m² para a participação do Município de Canaã dos Carajás na FEIRA CARAJÁS NEGÓCIOS, que ocorrerá entre os dias 06 a 08 de agosto de 2026, no Lago Nova Carajás, em Parauapebas/PA. VALOR TOTAL: R$ 22.400,00. VIGÊNCIA: 06/08/2026 a 31/12/2026.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: 4F3218C4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO-FMDS Y M LOCAÇÕES

CONTRATO Nº: 20260727. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 162/2026/PMCC, CONTRATADA (O): Y M LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA, OBJETO: Contratação de evento artístico de SHOW do cantor MATHEUS FRNANDES, para o dia 26 DE SETEMBRO DE 2026 em Alusão a Feira de Negócios de Canaã dos Carajás (FENECAN), no Município de Canaã dos Carajás- PA, conforme condições e especificações estabelecidas em seus Anexos. VALOR TOTAL: R$ 400.000,00. VIGÊNCIA: 04/09/2026 a 04/09/2027.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: 7262EC09

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA ATA - GRJ

PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20250543, Proveniente do Processo Licitatório: Nº 030/2025/PMCC, que entre si celebram A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e GRJ SUPLEMENTOS LTDA, CONTRATADA (O), objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ferros e aço, para atender

www.diariomunicipal.com.br/famep 29